Confira os 20 workshops selecionados para o Fórum

A programação do 11º edição do Fórum da Internet no Brasil foi construída de forma colaborativa, a partir de uma chamada pública de propostas de workshops aberta à participação de todos os setores de representação do CGI.br – Setor governamental, Setor empresarial, Terceiro Setor e Comunidade Científica e Tecnológica. Foram recebidas 65 propostas no total, sendo que 20 delas foram selecionadas para compor a programação do evento.

Uma Comissão de Avaliação Multissetorial avaliou todas as propostas válidas recebidas e encaminhou ao Grupo de Trabalho do CGI.br para validação e finalização da seleção dos 20 workshops aprovados. A Comissão foi composta por integrantes externos ao CGI.br, provenientes dos quatro setores de representação do Comitê. Cada proposta foi analisada por oito avaliadores distintos, sendo dois de cada setor, de maneira que o processo contemplasse diferentes visões, dos diversos setores. Para a seleção, foram considerados ainda critérios de diversidade regional, de gênero, cor ou raça, bem como distribuição setorial.

A plataformização das Políticas Sociais no Brasil: Tecnologias da Informação e aprofundamento das desigualdades
Resumo: O intuito da proposta é compreender como a opção pela plataformização de determinadas políticas públicas direcionadas a segmentos vulnerabilizados da sociedade agrava múltiplas desigualdades. A atividade partirá de dois temas específicos e atuais - o auxílio emergencial e as discussões sobre mudanças no Cadastro Único (CadÚnico) - sendo ampliada para reflexões gerais sobre tecnologias da informação e comunicação (TIC’s) e questões raciais, sociais, territoriais e de gênero.
Temas: Desafios da Internet e sociedade,Grupos excluídos e minoritários,Internet e pandemia
Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
Proponente: Paulo Victor Purificação Melo
Organização: Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
Co-proponente: Tâmara Terso
Organização: Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania (CCDC/UFBA)
Setor: Terceiro Setor
Região: Nordeste

A universalização do acesso no novo marco legal das telecomunicações - Impactos econômicos e sociais
Resumo: Nos últimos anos, a Lei Geral de Telecomunicações tem sofrido uma série de alterações de modo a, de um lado, acomodar interesses do setor privado e, de outro, acompanhar mudanças na centralidade da banda larga como principal meio de comunicação. Nesse sentido, o workshop pretende debater como a possibilidade dada pela Lei 13.879/19 de que as operadoras migrem do modelo de concessões, próprio da telefonia fixa, para autorizações, pode afetar os investimentos em infraestrutura de banda larga.
Temas: Redes e infraestrutura
Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
Proponente: FABRICIO SOLAGNA
Organização: Coalizão Direitos na Rede
Setor: Terceiro Setor
Região: Sul

Bastidores da moderação de conteúdo - como é controlado o discurso online?
Resumo: As decisões de moderação de conteúdo na internet devem considerar diversidade, inclusão e livre expressão. A forma como essas escolhas deveriam ser tomadas é conhecida, porém a forma como de fato operam ainda é obscura. O objetivo deste workshop é esclarecer na prática quais os mecanismos e preocupações que guiam a intervenção no discurso online. Para isso, propomos o diálogo entre estudiosos, reguladores, usuários, criadores e profissionais de moderação sobre os bastidores desses procedimentos.
Temas: Liberdade de expressão,Moderação de conteúdo,Regulação de plataformas
Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
Proponente: Lahis Pasquali Kurtz
Organização: IRIS - Instituto de Referência em Internet e Sociedade
Setor: Terceiro Setor
Região: Sudeste

Como a Covid-19 vem afetando o trabalho remoto das mulheres nos diversos setores da sociedade brasileira
Resumo: Este workshop tem como objetivo trazer uma reflexão e discussão sobre a desigualdade de gênero no trabalho remoto do Brasil durante a pandemia Covid-19, através de dados e relatos que mostram o impacto do trabalho remoto para as mulheres nos diversos setores da sociedade. Além disso, serão debatidas algumas ações que possam auxiliar as mulheres no trabalho remoto, bem como alguns caminhos para trazer as mulheres de volta à força de trabalho pós-pandemia.
Temas: Desafios da Internet e sociedade,Futuro do trabalho,Gênero
Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
Proponente: Renata Viegas de Figueiredo
Organização: Programa Meninas Digitais - Sociedade Brasileira de Computação
Co-proponente: Fabíola Guerra Nakamura
Organização: Universidade Federal do Amazonas
Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
Região: Nordeste

Concentração de poder ou universalização do acesso? - Impactos do 5G à inclusão digital no Brasil
Resumo: O que realmente significa a entrada da tecnologia 5G no Brasil? Com a realização do leilão de espectro pela Anatel em seguida ao Fórum, este workshop representa uma oportunidade de identificar riscos e traçar prioridades à implementação do 5G para além do solucionismo tecnológico. Também buscará observar a implementação da tecnologia em outros países e refletir sobre as condições atuais brasileiras para evitar que a busca pela universalização do acesso seja revertida em concentração de poder.
Temas: Cidades inteligentes,Internet das coisas,Neutralidade de rede
Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
Proponente: Larissa Wermann
Organização: ThoughtWorks
Setor: Empresarial
Região: Sul

Desinformação, redes sociais e eleições 2022: análises e perspectivas
Resumo: A proposta deste workshop consiste em debater o papel das redes sociais no processo de desinformação, seus impactos, e medidas a serem adotadas para o seu combate nas eleições brasileiras de 2022. O debate pretende avaliar as experiências brasileiras sobre o tema, para, então, pensar em possíveis formas de mitigação do problema para os próximos anos.
Temas: Democracia e eleições,Desafios da Internet e sociedade,Notícias falsas e desinformação
Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
Proponente: Amanda Cristina Alves Silva
Organização: Bot Jurídico
Co-proponente: Jessica Guedes
Organização: Bot Jurídico
Setor: Terceiro Setor
Região: Centro-Oeste

Direitos da criança por design: protegendo as crianças na Internet - e não da Internet
Resumo: Crianças estão na internet, mas grande parte desse ambiente não foi pensado para elas ou para promover seus direitos. Então, dentre outras práticas potencialmente problemáticas, as crianças acabam tendo seus dados pessoais tratados de forma invasiva e predatória no uso da internet. Surge a necessidade de debater o conceito de direitos da criança por design, para pensar em padrões de desenvolvimento e execução de produtos e serviços digitais que garantam a vivência segura da internet a todos
Temas: Economia de dados,Regulação de plataformas,Segurança e direito das crianças online
Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
Proponente: Marina Meira
Organização: Instituto Alana
Setor: Terceiro Setor
Região: Sudeste

Educação entre pares e cidadania digital: estratégias de ensino remoto com crianças e adolescentes
Resumo: Entendendo a emergência do ensino à distância como complementar ao presencial no contexto da pandemia de Covid-19, tornou-se imperioso integrar transversalmente, nos currículos escolares, conteúdos para a promoção de uso seguro, responsável e crítico da internet. Assim, o workshop propõe discutir desafios e oportunidades da educação entre pares em iniciativas de desenvolvimento de habilidades e competências de crianças e adolescentes para temáticas de governança da internet e cidadania digital.
Temas: Cidadania digital,Educação online,Segurança e direito das crianças online
Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
Proponente: Guilherme Alves
Organização: Safernet Brasil
Co-proponente: Rodrigo Nejm
Organização: Safernet Brasil
Setor: Terceiro Setor
Região: Nordeste

Entre médicos e algoritmos: decisões automatizadas na área da saúde
Resumo: A combinação de telemedicina, aplicativos de saúde e aparelhos de monitoramento do corpo em tempo real (wearables) abre caminho para um uso mais intenso de agentes autônomos na área da saúde. Softwares com decisões automatizadas permitem um acompanhamento detalhado e personalizado que seria impossível nessa escala por médicos e enfermeiros humanos, mas também levantam discussões sobre cibersegurança, dados e, principalmente, embates com as normas em um ambiente fortemente regulado.
Temas: Inteligência artificial,Internet das coisas,Saúde e internet
Princípios relacionados do decálogo: Inovação
Proponente: Matheus Zuliane Falcão
Organização: Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário - CEPEDISA
Co-proponente: Laurianne-Marie Schippers
Organização: Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação - CEPI FGV Direito SP
Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
Região: Sudeste

Incidentes de Segurança de Dados Pessoais
Resumo: O ano de 2021 está sendo marcado por diversas denúncias de incidentes de segurança que expuseram dados pessoais. Será que nosso espaço digital está mais vulnerável ou apenas agora estamos mais cientes sobre esses casos? Com esse pano de fundo, este painel junta especialistas que apresentarão sua visão sobre o tema e abrirão uma discussão com a audiência, na intenção de refletir sobre o papel dos diversos atores multissetoriais na prevenção e nos meios de resposta a esses incidentes.
Temas: Desafios da Internet e sociedade,Privacidade e proteção de dados,Questões legais e regulatórias
Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
Proponente: WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Organização: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Setor: Governamental
Região: Centro-Oeste

JANELA DOS POVOS: Perspectivas de inclusão digital a partir do olhar dos povos indígenas, tradicionais e rurais.
Resumo: Essa oficina irá promover o debate acerca das experiências, perspectivas e possibilidades de uso da internet para os povos indígenas, tradicionais e rurais, bem como trazer conhecimento sobre desafios enfrentados, como o de acesso ou de integração das tecnologias com a matriz cultural ancestral. O espaço será ocupado predominantemente e com protagonismo pelos representantes dos povos, a mesa mediará uma troca de conhecimentos contextualizada e oportuna.
Temas: Desafios da Internet e sociedade,Grupos excluídos e minoritários,Povos originários e tradicionais
Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
Proponente: Lafaete Pankararu
Organização: União da Juventude Pankararu
Co-proponente: Augusto César Dantas de Souza
Organização: HAL Produtora Cultural
Setor: Terceiro Setor
Região: Nordeste

Os vazamentos de dados de cidadãos na Deepweb/ Darkweb sob a ótica da LGPD
Resumo: A proposta de painel “Os vazamentos de dados de cidadãos na Deepweb/ Darkweb sob a ótica da LGPD”, irá discutir e abordar as questões relacionadas ao recentes vazamentos de dados pessoais divulgado pela imprensa, e quais contribuições o atores multissetoriais podem dar a população para enfrentar esse gravíssimo problema.
Temas: Ataques cibernéticos,Cibersegurança e boas práticas,Desafios da Internet e sociedade
Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
Proponente: Karina Correia Figueiredo
Organização: Polícia Civil do Estado do Pará
Co-proponente: Ricardo Vieira de Souza
Organização: PUC-SP
Setor: Governamental
Região: Norte

Para além dos escândalos: dados pessoais e segurança da informação no poder público
Resumo: O workshop analisará a implementação de medidas de segurança da informação no poder público, em especial no contexto do crescente tratamento de dados pessoais dos cidadãos, à luz dos recentes incidentes de segurança que ganharam o noticiário. Representantes dos diversos setores discutirão as condições que possibilitaram tais acontecimentos e as lições que as instituições podem extrair deles, a fim de desenvolver políticas de prevenção e contingência mais efetivas no futuro.
Temas: Ataques cibernéticos,Cibersegurança e boas práticas,Privacidade e proteção de dados
Princípios relacionados do decálogo: Funcionalidade, segurança e estabilidade
Proponente: Gustavo Ramos Rodrigues
Organização: Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS)
Setor: Terceiro Setor
Região: Sudeste

Perspectivas de multilinguismo e inclusão digital dos povos indígenas na Internet do Brasil
Resumo: O mundo dos nomes de domínios foi por muito tempo restrito a usos como “exemplo.org”, mas com a evolução da rede, emergiram novas maneiras de representação linguística, e já são observados endereços contendo caracteres da maioria dos alfabetos do mundo. No Brasil, até os maiores websites e serviços possuem dificuldade em lidar com essa inovação, mas existem ganhos em mirar superar isso, tanto na questão global como principalmente em relação a nossa população indígena e sua inclusão.
Temas: Multilinguismo,Povos originários e tradicionais,Protocolos e padrões da Internet
Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
Proponente: Mark W. Datysgeld
Organização: Governance Primer
Co-proponente: Sávyo V. de Morais
Organização:
Setor: Empresarial
Região: Sudeste

Proteção de dados e concorrência: para onde vamos?
Resumo: Nos últimos anos, tornou-se central o debate sobre concorrência e proteção de dados pessoais. Em diferentes partes do mundo, autoridades de defesa da concorrência e de proteção de dados pessoais (DPAs) buscam cooperar e definir seus papeis, diante do impasse da concentração de poder econômico na camada de aplicações de internet. Este painel aprofundará a discussão sobre competências institucionais e intersecções as duas áreas, que hoje se entrecruzam e apresentam desafios no Brasil.
Temas: Economia de dados,Mercados de Internet: empresas de telecomunicação, provedores de serviços de Internet, competição,Privacidade e proteção de dados
Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
Proponente: Rafael Augusto Ferreira Zanatta
Organização: Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa
Co-proponente: Camila Leite
Organização: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Setor: Terceiro Setor
Região: Sul

Retrospectiva de 5 anos de regulamentação da neutralidade de rede no Brasil: lições aprendidas e desafios futuros
Resumo: Em 2021, o decreto nº 8.771, que regulamenta o Marco Civil da Internet, fez 5 anos desde sua publicação. Ele trata das hipóteses admitidas para a discriminação de pacotes de dados na Internet e de degradação de tráfego, bem como sobre a responsabilidade da fiscalização e da apuração de infrações quanto à neutralidade de rede. A sessão explorará os acertos e erros, as lições aprendidas nesse tempo, bem como os desafios futuros que o país enfrentará na fiscalização da neutralidade de rede.
Temas: Neutralidade de rede,Questões legais e regulatórias,Outros
Princípios relacionados do decálogo: Neutralidade da rede
Proponente: Nathalia Sautchuk Patrício
Organização: Centre for Global Cooperation Research - Universität Duisburg-Essen
Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
Região: Sudeste

Sharenting: a plataformização das famílias e a exploração comercial infantil
Resumo: O sharenting (uso excessivo de redes sociais por mães e pais para compartilhar conteúdos com base em seus filhos) torna-se central em um cenário de economia da atenção e plataformização das relações. Surgem indagações sobre o direito infantil à privacidade e autodeterminação e a proteção da criança da exploração comercial, diante da extensão do sharenting para ações mercadológicas. A discussão multissetorial propõe oferecer visão ampla sobre o fenômeno e a responsabilidade de cada ator envolvido
Temas: Liberdade de expressão,Privacidade e proteção de dados,Segurança e direito das crianças online
Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
Proponente: Marina Meira
Organização: Instituto Alana
Setor: Terceiro Setor
Região: Sudeste

Transferência internacional e o sistema de proteção de dados pessoais no Brasil: caminhos para decisões de adequação
Resumo: A transferência internacional é essencial ao tratamento de dados pessoais, cujos fluxos relacionam-se a características essenciais da internet: global, interoperável e descentralizada. Nesse contexto, meios que garantam o livre fluxo de dados e níveis adequados de proteção devem ser considerados essenciais nas agendas do desenvolvimento econômico e relações internacionais. Assim, discutiremos estratégias para o Brasil no cenário global de dados, diante de padrões como os da GDPR e OCDE.
Temas: Cooperação internacional,Dados transfronteiriços,Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações
Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
Proponente: Juliana Roman
Organização: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
Região: Sul

Uma década de debates: evolução e perspectivas da construção multissetorial da ANPD
Resumo: Propõe-se o aprofundamento sobre as contribuições multissetoriais ao longo de 10 anos das edições do evento “Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais” do CGI.br. Discute-se o processo de construção da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, os temas de maior atenção nas edições do Seminário e as preocupações e expectativas para o funcionamento da Autoridade, com destaque ao papel do multissetorialismo nesse processo e aplicação dos princípios do Decálogo do CGI.br.
Temas: Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações,Multissetorialismo,Questões legais e regulatórias
Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
Proponente: Thaís Helena Aguiar
Organização: Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa
Setor: Terceiro Setor
Região: Nordeste

Zero-rating no contexto pandêmico: solução para a conectividade da população brasileira?
Resumo: No contexto pandêmico, a Internet adquiriu uma importância ainda maior em diferentes segmentos da vida da população brasileira. Tendo isso em vista, o debate sobre conexão à Internet no Brasil ressurge sob novos contornos, incluindo o debate do zero-rating como uma estratégia de acesso à informação sobre serviços de saúde e de conexão à conteúdos educacionais à parcela da população desconectada no país. A sessão explorará o impacto desse tipo de política na inclusão digital da população.
Temas: Infraestrutura, acesso e conectividade,Internet e pandemia,Neutralidade de rede
Princípios relacionados do decálogo: Neutralidade da rede
Proponente: Nathalia Sautchuk Patrício
Organização: Centre for Global Cooperation Research - Universidade de Duisburg-Essen
Co-proponente: Raquel Renno
Organização: Article 19
Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
Região: Sudeste