Entre médicos e algoritmos: decisões automatizadas na área da saúde

A COVID-19 aumentou a visibilidade de soluções em larga escala para o setor de saúde, intensificando uma tendência presente há alguns anos de integração de tecnologias e comunicação a serviços no setor de saúde (e-Health). Apenas o governo de São Paulo, por meio da iniciativa “Juntos contra a COVID-19”, realizou quatro desafios em 2020 para encontrar empresas dispostas a oferecer soluções tecnológicas para o combate da pandemia. Empresas como Portal Telemedicina já oferecem serviços de telemedicina orientados por agentes autônomos, como mecanismos de triagem de exames e chamadas que priorizam aqueles mais graves. O Instituto Laura Fressatto recentemente assinou termo de cooperação com o Ministério da Defesa, o MCTIC, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e o Hospital das Forças Armadas para implementar inteligência artificial em hospitais da rede pública, iniciando o projeto piloto pelo HFA.
O workshop deseja esmiuçar esse fenômeno, questionando desafios e práticas que devem ser olhadas com mais cuidado pela sociedade civil e pelos reguladores. Para isso, pretende colocar em discussão algumas questões sobre decisões automatizadas no setor de saúde:
• Qual o estado da arte do emprego decisões automatizadas em saúde digital? Que tipos de atividades estão recebendo esse tipo de inovação?
• Que tipo de decisões pode ser automatizado sob o atual arcabouço regulatório das atividades no setor? Quais decisões poderiam ser automatizadas, mas poderiam sofrer questionamento sob esse arcabouço?
• Quais pontos da regulação atual podem ser alterados para favorecer a expansão desse uso?
• Quais pontos podem ser alterados para favorecer o controle desse uso? Quais aspectos devem ser controlados?
• Quais as perspectivas no tema para os próximos cinco anos?

O uso de inteligência artificial e data analytics, segundo o Distrito Healthtech Report 2020, sem considerar os investimentos em startups de outros segmentos que utilizam essas ferramentas. Empresas tradicionais no setor estão incorporando essas soluções em seus serviços, como Amil e Sulamérica. A mesa discutirá importantes princípios do decálogo, especialmente inovação e ambiente regulatório e legal. O tema é especificamente importante para a inovação no setor de saúde, que se caminha cada vez mais para a integração de ferramentas de informação e comunicação, especialmente uso da Internet, à prestação de serviços. Em relação à inovação, a mesa é importante: a) para quem pretende inovar; b) para quem usa a inovação; c) para quem regula a inovação. Para quem pretende inovar, a discussão sobre decisões automatizadas na saúde é relevante porque: a) apresenta o estado atual do mercado; b) aponta tendências de mercado; c) discute modelos de negócio lícitos ou ilícitos frente à regulação; d) apresenta entraves à inovação. Para quem usa a inovação (ex. pacientes), é relevante porque: a) apresenta os benefícios; b) apresenta os riscos; c) sensibiliza para aspectos não pensados no momento do consumo. Para quem regula a inovação, é relevante porque: a) apresenta potenciais usos e gargalos regulatórios; b) apresenta perspectivas futuras para esses serviços; c) apresenta desafios que exigem olhar do regulador.  

Pretende-se que o workshop se estruture no formato de debate com rodadas de fala dos participantes da mesa. Os participantes receberão previamente três perguntas para trabalhar em sua fala e serão instados a elaborar a apresentação para respondê-las: * Qual o estado da arte atual dos usos de decisão automatizada no setor? * Quais os gargalos e possibilidades à luz da regulação atual? * Quais as perspectivas futuras para o emprego de decisão automatizada no setor? O debate seguirá a estrutura: * Apresentação de participantes e do tema (5min); * Apresentações de cada participante (12min cada, total de 60min); * Debate livre em torno de perguntas do público (10min); * Relatoria apresenta no que concordaram e discordaram em suas apresentações (10min) * Encerramento (5min). Os debatedores trazem experiências práticas com decisões automatizadas.

A audiência participará do debate por meio do canal de comunicação do evento. Haverá um momento específico no debate para coleta de considerações do público. Entre uma fala e outra, a pessoa responsável pela moderação poderá mencionar esses comentários na transição, para que o debatedor tenha o ponto em mente. Finalmente, a relatoria ficará responsável por sintetizar as principais contribuições do público e as respostas que foram dadas ao longo do debate a esses questionamentos.

Ao final da mesa, espera-se que o público: * Conheça o estado da arte sobre decisões automatizadas em saúde; * Conheça os principais aspectos das decisões automatizadas regulados atualmente; * Conheça os principais desafios e gargalos regulatórios para o uso de decisões automatizadas na área de saúde; * Conheça perspectivas de utilização e regulação de decisão automatizada para os próximos anos.