O tema da soberania digital tem ganhado cada vez mais relevância nos debates de governança da Internet. Embora haja uma ampla margem de interpretação sobre seu significado, a soberania digital é um princípio presente em diferentes agendas políticas ao redor do mundo, relacionado à capacidade dos governos em elaborar políticas e tomar decisões sobre o controle de infraestruturas críticas e segurança nacional, à resposta às preocupações sobre o poder das empresas globais de tecnologia e sua capacidade de impactar a soberania dos Estados-nação e à habilidade dos cidadãos em tomarem decisões de forma informada e consciente acerca dos seus dados. No contexto brasileiro, a discussão sobre a soberania digital levanta pontos fundamentais sobre a construção de uma abordagem adequada do conceito e sua incorporação na agenda de políticas digitais do país, o que envolve questões como a concentração de poder das grandes empresas de tecnologia, a regulação de plataformas, bem como a necessidade de um projeto político nacional que promova a soberania e a autonomia tecnológica, a privacidade, a segurança, transparência e uso ético de dados dos cidadãos.
A sessão principal pretende aprofundar alguns desses temas a partir de um olhar multissetorial e buscará explorar os caminhos para a construção de uma agenda em comum sobre soberania digital no Brasil. O debate será orientado pelas seguintes questões:
1. Quais são os principais desafios enfrentados pelo Brasil na formulação de uma agenda comum de soberania digital?
2. O que significa falar em soberania digital no Brasil do ponto de vista das infraestruturas tecnológicas? Como conceber políticas de ciência e tecnologia voltadas para o desenvolvimento e fortalecimento de infraestruturas nacionais, diminuindo assim a dependência de tecnologias estrangeiras?
3. Como o Brasil pode desenvolver políticas e regulamentações adequadas para proteger sua soberania digital, garantindo sua autonomia tecnológica, segurança, privacidade e proteção dos dados dos cidadãos brasileiras?
4. Qual o papel da Governança da Internet na construção da soberania digital?
Sessão principal 3 - Soberania Digital: em busca de uma agenda comum
Palestrantes
Filipe Saraiva
UFPALuca Belli
FGVLuca Belli, PhD, é Professor da FGV Direito Rio, onde coordena o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (www.cts.fgv.br) e o projeto CyberBRICS (www.cyberbrics.info). Autor de mais de 50 publicações sobre regulação de Internet e políticas digitais, Luca é membro do Board da Alliance for Affordable Internet, Editor do International Data Privacy Law Journal da Oxford University Press, e Diretor da CPDP LatAm, edição latino-americana da conferência Computers Privacy and Data Protection (www.cpdp.lat). Luca é doutor (PhD) em direito público pela Université Panthéon-Assas, Paris 2.
Antes de se juntar à FGV Direito Rio, Luca atuou líder de projeto na Unidade sobre Governança da Internet do Conselho da Europa. Seus trabalhos foram citados e utilizados por várias organizações intergovernamentais, tal que a Organização dos Estados Americanos e o Conselho da Europa, por reguladores nacionais, e citados por jornais como The Economist, Financial Times, China Daly, Le Monde, BBC, CNN, The Hill, Folha de S. Paulo, O Globo, El Pais e La Stampa. Luca está no LinkedIn e no Twitter
Renata Mielli
Comitê Gestor da Internet - CGI.brJornalista. Possui graduação em Comunicação Social pela Faculdade Cásper Líbero (2003). Doutoranda no Programa de Ciências da Comunicação da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (PPGCOM-ECA-USP). Integra a Câmara de Conteúdos e Bens Culturais do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e integrou a Câmara de Universalização e Inclusão Digital do Comitê Gestor entre 2013 - 2020. Integrou a Comissão Permanente de Comunicação do Conselho Nacional de Direitos Humanos entre 2016 e dezembro de 2022. É coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Foi membro da Coalizão Direitos na Rede. Integrou o Conselho de Comunicação da Câmara dos Deputados entre 2019-2020. Foi Coordenadora Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) entre 2016-2020 e integrou a Executiva do FNDC entre 2011-2020. Tem experiência na área de Comunicação, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas de Comunicação, Radiodifusão, Comunicação Pública, Internet, Plataformas de Redes Sociais, Marco Civil da Internet, Big Data, Inteligência Artificial e Proteção de Dados Pessoais. Como jornalista, possui experiência em cobertura de temas especializados ligados à Saúde, Assistência Farmacêutica, Trabalho, Educação e Comunicação.
Rodolfo Avelino
Coletivo DigitalMariana de Vasconcellos
EloModeração
Rafael Evangelista
Comitê Gestor da Internet - CGI.brGraduado em Ciências Sociais, com mestrado em Linguística e doutorado em Antropologia Social, todos os títulos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foi professor visitante em 2018 no Surveillance Studies Centre (SSC), na Queen's University, no Canadá. É pesquisador do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor/Unicamp) e professor da pós-graduação em Divulgação Científica e Cultural (Unicamp). É associado à Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e membro da Rede Latino-Americana de Estudos em Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits).