FIB - Fórum da internet no Brasil

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Eleições e moderação de conteúdo nas redes: dilemas democráticos e os limites da liberdade de expressão

Proponente: Henrique Almeida BazanRegião: Sudeste
Co-Proponente: Otávio Henrique MayrinkRegião: Centro-Oeste
Temas: ISCI – Democracia e eleições,ISCI – Notícias falsas e desinformação,QJUR – Moderação de conteúdo

As redes sociais se tornaram ferramentas centrais na comunicação e engajamento político na atualidade. Se, por um lado, a internet diminuiu a distância entre candidatos e cidadãos, por outro é utilizada para divulgar conteúdos potencialmente nocivos, como desinformação, incitações à violência e discursos de ódio. Este workshop discutirá os desafios da moderação de conteúdo online no contexto eleitoral brasileiro e os limites e possibilidades para o exercício da liberdade de expressão na internet

2 junho
Sala 209:00 - 10:30

Palestrantes

Aline Osorio

Aline Osorio

Supremo Tribunal Federal (STF)

Assessora da Vice-Presidência do STF. Professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi Secretária-Geral do TSE (2020 a 2022).

Flávia Annenberg

Flávia Annenberg

Google

Gerente de Políticas Públicas e Assuntos Governamentais do Google Brasil. Antes disso, trabalhou na mesma área na Uber. Já atuou com políticas públicas no governo municipal de São Paulo e com direitos humanos na Conectas. É advogada pela Faculdade de Direito da USP e mestra em direito econômico pela mesma instituição, além de mestra pela Harvard Law School, onde estudou teoria jurídica feminista e direitos das mulheres.

João Victor Archegas

João Victor Archegas

Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS)

Pesquisador Sênior de Direito e Tecnologia no ITS. Mestre em Direito (Master of Laws) pela Harvard Law School, onde foi Gammon Fellow de mérito acadêmico e recebeu bolsa associada ao prêmio. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, onde foi bolsista de iniciação científica pelo CNPq. Alumni do Columbia Summer Program de 2018 na Universidade de Leiden.

Wilson da Silva Gomes

Wilson da Silva Gomes

Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Doutor em Filosofia e professor titular da Faculdade de Comunicação da UFBA. Coordena o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD), rede de laboratórios e pesquisadores na área de democracia e tecnologias digitais.

Moderação

Otávio Henrique Mayrink Resende

Otávio Henrique Mayrink Resende

Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN)

Advogado e conselheiro do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Foi bolsista pelo Emerging Leaders in the Americas Program (2019) no Canadá.

Relatoria

Henrique Almeida Bazan

Henrique Almeida Bazan

Bazan & Quirino Advocacia

Advogado, mestrando na UFMG com tema de pesquisa moderação de conteúdo, sócio fundador da Bazan & Quirino Advocacia. Foi fellow IGF do Programa Youth Brasil em 2022.