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Open Health é saúde aberta para todos? Os desafios do novo modelo para a sociedade brasileira

Proponente: Legalite PUC-RioRegião: Sudeste
Temas: DICD – Dados Abertos,TSAU – Medicina e Internet,TSAU – Telemedicina e aplicativos de saúde

O Open Health (OH) está no foco do Ministério da Saúde, que visa a consolidação da saúde digital no Brasil, e funcionaria de forma similar ao Open Banking, criando um intercâmbio de dados de saúde de consumidores para ser acessado por empresas e pelo Estado. Inspirado no modelo australiano, o OH traz uma série de desafios jurídicos, técnicos e éticos, além de potencial lesivo elevado ao direito constitucional à saúde e à proteção de dados pessoais, especialmente no tocante à não discriminação.

1 junho
Sala 111:00 - 12:30

Palestrantes

Caitlin Sampaio Mulholland

Caitlin Sampaio Mulholland

Legalite PUC-Rio

Professora do Departamento de Direito da PUC-Rio. Doutora em Direito Civil (UERJ). Coordenadora do Núcleo Legalite PUC-Rio. Conselheira suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade da ANPD. Coordenadora do livro “Lgpd e o novo marco normativo no Brasil”.

Clarissa França

Clarissa França

AqualtuneLab

Co-diretora do AqualtuneLAb, advogada, especialista em Direito da Saúde, especialista em Direito Administrativo, Secretária-Geral da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Coordenadora do Núcleo de Saúde da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SE.

Jose Mauro da Conceição Pinto

Jose Mauro da Conceição Pinto

Fiocruz (Ministério da Saúde)

Graduado em História e Arquivologia. Especialista em Saúde Pública. Mestre em Comunicação, Imagem e Informação. pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz e professor docente I da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro. Experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Arquivologia. Atuando principalmente nas áreas de Ensino e Pesquisa em: História, Arquivística, e Gestão de arquivos de instituições de ciência & tecnologia em saúde.

Manuela Marcatti

Manuela Marcatti

Manuela Marcatti Advogados Associados

Advogada. Mestre em Direito da Saúde – Pós Graduada em Dir. Médico, Civil e Processo Civil. Professora Universitária. Membro do Grupo de Trabalho de Dir. Médico do CREMERJ.

Moderação

Paula Guedes Fernandes da Silva

Paula Guedes Fernandes da Silva

Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto. Membro do Núcleo Legalité (PUC-Rio). Pesquisadora de regulação de inteligência artificial e plataformas digitais na Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. Atua como pesquisadora e professora em Direito Digital, com áreas de interesse focadas nos temas de privacidade, proteção de dados pessoais e regulação de novas tecnologias, especialmente IA.

Relatoria

Hana Mesquita Amaral Figueira

Hana Mesquita Amaral Figueira

Legalite PUC-Rio / Nepp - Dh UFRJ

Advogada e pesquisadora na área de proteção de dados e novas tecnologias. Mestranda em Políticas Públicas em Direitos Humanos no Nepp-Dh da UFRJ. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e integrante do grupo de pesquisa Legalite - PUC-Rio.