Inteligência Artificial, Arte e Direitos Autorais

Parte II - Sobre o Workshop

• Resumo do workshop

  A arte feita por inteligência artificial é, realmente, arte? E como ela impacta a classe artística e os direitos autorais? Este painel pretende debater as implicações dos avanços na inteligência artificial para a economia criativa brasileira, especialmente considerando os possíveis impactos - positivos e negativos - sobre artistas independentes e para o consumo de cultura no Brasil, debatendo ainda questões éticas, morais e legais envolvendo o recente ‘boom’ dos geradores de arte na Internet.

  OBJETIVOS E CONTEÚDOS DO WORKSHOP

  O painel tem como objetivo principal gerar um debate em torno das implicações criativas, morais e legais do uso da inteligência artificial na produção de arte e cultura, construindo consensos em torno dos possíveis usos e desusos desta tecnologia por artistas brasileiros. Outros objetivos são apresentar os impactos presentes ou futuros do 'boom' dos geradores de arte visual para a economia criativa do país; assim como seus possíveis impactos para a democratização da arte e da cultura para as populações brasileiras; e incentivar o debate em torno das possíveis adaptações necessárias na legislação de direitos autorais diante deste cenário. Assim, além destes conteúdos, o painel também irá discutir temas como democratização da arte e da cultura na Internet, arte digital, AI generated art, autoria e criatividade, apropriação e uso significativo de tecnologias, uso artístico da Internet e multiculturalismo no ambiente digital.

  RELEVÂNCIA DO TEMA PARA A GOVERNANÇA DA INTERNET

  O workshop apresentará um debate sobre as implicações éticas, legais e práticas do uso de uma tecnologia emergente, com o potencial de gerar mudanças consideráveis para a economia criativa (e outros setores), impactando diretamente pessoas e comunidades. Assim sendo, poderá embasar novos estudos e análises sobre o tema; inspirar legisladores e a própria iniciativa privada a proporem regulações no uso da inteligência artificial (um processo já em curso diante do avanço desta tecnologia, mas que pode e deve ser regionalizado para o contexto brasileiro); e apoiar aos mais impactados pelo uso da inteligência artificial para produção de arte com as ferramentas para seu uso significativo, seja como ‘oposição’ ou como uso criativo destas plataformas. Vale ressaltar ainda que esta proposta também permitirá a inclusão de mais atores e grupos no debate sobre governança da Internet: àqueles ligados à arte e à economia criativa, setor pobremente representado nos últimos anos em outros eventos e debates sobre a governança da Internet no Brasil.

  FORMA DE ADEQUAÇÃO DA METODOLOGIA MULTISSETORIAL PROPOSTA

  O painel terá três blocos de conteúdo, com o objetivo de criar um ambiente na qual os palestrantes possam dialogar entre si e com os participantes presenciais ou online da audiência. Após a introdução, com duração de cerca de 5 minutos, a moderação irá explicar à audiência as possibilidades de participação e interação. Em seguida, uma pergunta norteadora será feita a dois dos palestrantes convidados, que compartilham a atuação criativa/artística, e cada um deles terá cerca de 10 minutos para responder. Depois, a moderação compartilhará a participação do público nas plataformas utilizadas. Em seguida, os outros dois palestrantes, que compartilharão uma perspectiva mais técnica, acadêmica e legal sobre o tema, também serão guiados por uma mesma pergunta. Após 10 minutos de resposta, o painel seguirá para um espaço aberto de perguntas e comentários com a audiência. O painel então será encerrado com apresentação das conclusões e consensos obtidos.

  FORMAS DE ENGAJAMENTO DA AUDIÊNCIA PRESENCIAL E REMOTA

  O painel será um ambiente interativo, no qual ferramentas como o Mentimeter e chat ao vivo serão utilizadas para incentivar a participação ativa de todos, colhendo comentários e palavras-chave para avaliar a percepção dos participantes sobre o tema. Inicialmente, os participantes compartilharão uma única palavra que descreve a relação entre inteligência artificial e arte, formando uma nuvem de palavras visível para todos. Ao final das falas dos palestrantes, os participantes poderão fazer perguntas e comentários, que serão integradas às discussões, culminando em um resumo dos principais pontos discutidos e conclusões e na produção de uma peça de arte por uma plataforma de Inteligência Artificial baseado nas palavras-chave ditas ao longo do painel.

  RESULTADOS PRETENDIDOS

  Compreendemos que este painel pode ajudar a elucidar as formas como a inteligência artificial afeta - positiva ou negativamente - a classe artística no Brasil, em especial artistas independentes, assim como ajudar o público a entender a visão jurídica atual sobre o uso destas ferramentas na produção de arte. Também consideramos que a proposta poderá fornecer mecanismos para debater a necessidade de possíveis novas regulações sobre o tema; e exemplificar usos criativos e disruptivos dados a tais ferramentas a partir do olhar criativo, promovendo a apropriação de tecnologias e a produção de cultura. Espera-se, assim, que o workshop resulte em uma compreensão mais profunda das implicações da inteligência artificial na produção de arte e cultura no Brasil a partir do diálogo construtivo entre diversos stakeholders. Os resultados desta discussão servirão ainda, esperamos, como base para futuras conversas e ações relacionadas à IA e à produção de arte e cultura no país.

  RELAÇÃO COM OS PRÍNCIPIOS DO DECÁLOGO

  Inovação

  TEMAS DO WORKSHOP

  ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais | ISCI – Futuro do trabalho | NTIA – Inteligência Artificial |

  ASPECTOS DE DIVERSIDADE RELEVANTE

  Gênero | Região | Cor ou raça |

  COMO A PROPOSTA INTEGRARÁ OS ASPECTOS DE DIVERSIDADE

  O painel busca integrar a diversidade de maneira significativa em diversos aspectos. Primeiramente, a composição dos palestrantes reflete a diversidade de gênero, inclusive com a participação de um palestrante não-binário, em um compromisso em garantir uma representação igualitária nas discussões. Os atores escolhidos para participar da palestra ainda provêm de diferentes estados do Brasil, incluindo Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia e São Paulo, impondo ao debate perspectivas regionais em torno da arte, da economia criativa e da inteligência artificial. Ao longo do debate, o painel buscará ter como foco os impactos da Inteligência Artificial para a produção de arte em especial para artistas independentes - com um olhar para questões de classe, raça, gênero e região - e para os consumidores de arte e cultura no país, debatendo a necessidade de democratização no acesso à economia criativa em especial para populações vulneráveis.