O que é Conectividade Significativa? Novos conceitos para velhas demandas

Parte II - Sobre o Workshop

• Resumo do workshop

  A PNAD aponta que 90% dos domicílios possuem acesso à internet. A ANATEL afirma que 90% dos municípios possuem 4G. Apesar das manchetes, os dados falam pouco sobre o real uso e qualidade da internet. Para afastar distorções que mascaram o caminho a percorrermos, o workshop pretende dar voz aos dados frios das estatísticas e propor um novo olhar sob a desigualdade digital a partir da Conectividade Significativa, uma moldura que pretende acolher o turbilhão de possibilidades do estar online

  OBJETIVOS E CONTEÚDOS DO WORKSHOP

  O objetivo do workshop é desenvolver o conceito de “conectividade significativa” à luz do que está sendo debatido internacionalmente e com atenção às necessidades brasileiras. Este conceito, longe de ser uma bala de prata para superação das desigualdades digitais, se destaca por agregar, em um único termo, diversas dimensões dos elementos necessários para o uso cidadão da internet. A ideia vem sendo adotada internacionalmente com base em quatro parâmetros: 1. Velocidade adequada, sendo o mínimo a cobertura 4G; 2. dispositivo apropriado; 3. banda larga ilimitada e 4. uso diário da internet. Para quem está do lado “dos conectados”, esses parâmetros podem ser muito óbvios e simples, mas não são. O workshop será dividido em 2 blocos. O primeiro, abordará os parâmetros de infraestrutura e equipamentos, sendo as perguntas norteadoras (i.) Qual deverá ser o parâmetro mínimo de conexão física e técnica à internet e porquê? e (ii.) Qual deverá ser o parâmetro mínimo de equipamento para acesso à internet e porque? Cada um na sua vez, os palestrantes serão convidados a apresentarem, em 10 minutos, o seu conceito do elemento motivador daquele bloco. Em seguida, outro palestrante será convidado para, em 5 minutos, fazer uma crítica construtiva e respeitosa -podendo ser concordando ou discordando do conceito apresentado-. Posteriormente, o microfone será aberto a uma pessoa da audiência que, em 5 minutos, também quiser apresentar uma crítica ao conceito apresentado. A participação desse palestrante se encerra com a apresentação de uma réplica, de 5 minutos, às duas críticas apresentadas ao seu conceito. O segundo bloco terá como perguntas norteadoras: (i.) Qual deverá ser o parâmetro de letramento digital universal e porquê? (ii.) Como incluir na agenda estatal e social uma política pública de conectividade significativa?

  RELEVÂNCIA DO TEMA PARA A GOVERNANÇA DA INTERNET

  Para além do grande tema do painel -o direito à internet- ser o primeiro andar da macroestrutura da Governança da Internet, o conceito de Conectividade Significativa demanda debates multissetoriais por 1. estar mobilizando a revisão de parâmetros de pesquisa sobre uso e acesso à internet; 2. ser uma nova moldura teórica, mas com impactos práticos sobre a promoção do direito em questão; 3. estar sendo amplamente debatido internacionalmente e ainda não estar sendo abordado de forma robusta no Brasil e 4. justamente por não estar sendo construído sob uma perspectiva do Sul Global, ainda apresenta diversas lacunas que, se ignoradas, podem nos colocar novamente frente a uma moldura teórica-política-pragmática insuficiente em termos da efetivação de direitos humanos. Apropriação tecnológica, universalidade do acesso, literacia digital e tantos outros termos são utilizados para se referirem a um mesmo objetivo: fruição da potencialidade da internet para desenvolvimento humano. Considerando a dinamicidade das interações virtuais, o avanço tecnológico e as múltiplas faces do próprio conceito de“desenvolvimento humano", alcançar esse objetivo é algo muito complexo, mas sua complexidade não pode ser uma barreira para seu alcance. Assim, a primeira dificuldade identificada é a falta de consenso e a pluralidade de termos referentes ao direito à internet, uma vez que é mais árduo alcançar um propósito sem saber o que ele é. O conceito de “conectividade significativa” ganhou força no cenário internacional nos últimos 5 anos, culminando na adoção do conceito pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), alcançando destaque na Conferência de Plenipotenciários da ONU e no Internet Governance Forum (IGF). Além de provocar a revisão de políticas públicas, especialmente as de inclusão digital que operam sob uma lógica mercadológica, o conceito de Conectividade Significativa tem levado organizações a revisitar critérios de levantamento de dados estatísticos, como o CETIC.br e a ONU

  FORMA DE ADEQUAÇÃO DA METODOLOGIA MULTISSETORIAL PROPOSTA

  Todos os painelistas, e as respectivas perguntas que foram elaboradas para resposta e contra argumentação, consideram os contextos dos diferentes setores que as pessoas ocupam, buscando alavancar o debate através dessas diferentes perspectivas e olhares. Considerando a dinâmica de mesa redonda, em que o painelista irá apresentar sua definição e conceituação e outro painelista, em seguida, fará uma avaliação dessa concepção; as duplas que vão elaborar o conceito durante o painel em conjunto foram formadas de forma que as diferentes experiências advindas do setor representado se complementam e possibilitam a construção de argumentos sólidos.

  FORMAS DE ENGAJAMENTO DA AUDIÊNCIA PRESENCIAL E REMOTA

  Para favorecer a participação presencial e remota, propõe-se a utilização das redes sociais das entidades envolvidas {{{Centro Popular do Audiovisual (CPA) e o Instituto de referência Internet e Sociedade (IRIS),}}} com divulgação anterior ao dia da Mesa Redonda e com uma cobertura colaborativa durante o evento com uso da hashtag #conectividadeFIB13. Durante o evento, o público online poderá interagir enviando perguntas ou fazendo comentários sobre a Mesa Redonda nas mesmas redes sociais e no chat do YouTube do FIB 13. Essas perguntas serão transmitidas aos participantes pela Moderadora no segmento final da Mesa-redonda e poderão ser respondidas junto com as perguntas feitas diretamente pela audiência presencial. Durante a dinâmica da Mesa-redonda uma pessoa da audiência presencial terá a oportunidade de apresentar uma crítica construtiva ao conceito apresentado por um dos participantes logo após sua fala, totalizando ao final quatro participantes voluntários da audiência presencial

  RESULTADOS PRETENDIDOS

  Espera-se desenvolver conceitos estruturais à ideia de Conectividade Significativa que sejam pertinentes às demandas e contexto brasileiro. Assim, os proponentes se comprometem a escrever um texto para repercussão midiática do debate desenvolvido, ressaltando lacunas e oportunidades. Paralelamente, as contribuições, em formato de comentários ou questionamentos, enviadas pelo público participante serão sistematizadas e consideradas para novos trabalhos desenvolvidos pelas instituições dos participantes da mesa redonda. Por fim, o documento a ser construído com base no debate será enviado ao secretariado do Internet Governance Forum (IGF), pois o IGF possui um Policy Network dedicado exclusivamente à conectividade significativa e que recebe documentos de contribuição para formação do conceito de acordo com perspectivas globais. Assim, espera-se que as discussões desenvolvidas no pré-IGF contribuam também para os debates do IGF de 2023

  RELAÇÃO COM OS PRÍNCIPIOS DO DECÁLOGO

  Universalidade

  TEMAS DO WORKSHOP

  DINC – Inclusão digital | IACO – Acesso e conectividade | ISCI – Cidadania digital |

  ASPECTOS DE DIVERSIDADE RELEVANTE

  Gênero | Região |

  COMO A PROPOSTA INTEGRARÁ OS ASPECTOS DE DIVERSIDADE

  Para debater a ideia de Conectividade Significativa a partir de diferentes perspectivas e vivências, a presente proposta integra os aspectos de diversidade de gênero e de região na composição da Mesa-redonda. A paridade de gênero está garantida pela participação de quatro mulheres, sendo uma como moderadora, uma como relatora e duas como palestrantes, enquanto dois homens completam a Mesa-redonda, ambos como palestrantes. A diversidade regional está mantida pela presença de participantes das regiões norte, sudeste e centro-oeste, além de uma participante de fora do país, uma das autoras do conceito de Conectividade Significativa, Sonia Jorge.