Modelos alternativos de conectividade: redes comunitárias e satélites de baixa órbita no radar da inclusão digital

Parte II - Sobre o Workshop

• Resumo do workshop

  A pauta da inclusão digital não tem sido levada a sério pelos governantes brasileiros, fazendo com que meios alternativos de conectividade surjam através de iniciativas independentes de comunidades vulneráveis e de organizações não governamentais para amenizar o hiato digital existente no nosso país. Portanto, este painel visa demonstrar como as redes comunitárias e os satélites de baixa órbita podem ser modelos alternativos de conectividade para incluir os digitalmente excluídos.

  OBJETIVOS E CONTEÚDOS DO WORKSHOP

  A presente proposta tem como principal objetivo demonstrar como modelos alternativos de conectividade são essenciais para incluir comunidades, escolas, unidades de saúde e centros culturais, por exemplo, na sociedade da informação e da comunicação, de modo que os pontos de conexão sejam autoadministrados pelas próprias comunidades rurais, quilombolas e indígenas. Para isso, a presente proposta buscará atingir tais objetivos específicos: (i) demonstrar que a inclusão digital de comunidades vulneráveis é essencial para o exercício de direitos; (ii) trazer cases de sucesso de modelos alternativos de conectividade para servir de inspiração para a construção de novas redes comunitárias Brasil à fora; (iii) instigar os setores governamental, empresarial, acadêmico, técnico e a sociedade civil a desenvolver e aplicar políticas públicas e projetos sociais no campo da inclusão digital. O conteúdo do workshop será composto por: (i) uma apresentação de abertura onde serão compartilhadas informações relevantes sobre o atual panorama das redes comunitárias no Brasil e dos projetos pilotos do governo brasileiro para lançar satélites de baixa órbita ao espaço com o propósito de ofertar internet de qualidade em áreas remotas e distantes dos grandes centros urbanos. (ii) Expor os desafios e as oportunidades para o fortalecimento dos modelos alternativos de conectividade no Brasil. (iii) Trazer exemplos de sucesso de redes comunitárias que foram implementadas em comunidades vulneráveis no Brasil e (iv) gerar debates e reflexões entre os palestrantes convidados da importância de construir estratégias conjuntas para promover a inclusão digital no Brasil através dos modelos alternativos de conectividade.

  RELEVÂNCIA DO TEMA PARA A GOVERNANÇA DA INTERNET

  O Brasil é um país diverso e de imensas diferenças sociais, o que mostra uma multiplicidade de saberes e de formas distintas de viver em sociedade. Por outro lado, estas nuances produzem imensas lacunas as quais necessitam ser preenchidas para estabelecer uma sociedade mais digna e igualitária, especificamente quando o assunto é o acesso e o uso da internet. A Associação para o progresso das comunicações (APC, 2020) alerta que apesar da acelerada expansão do acesso à internet, há uma lacuna gigantesca de conectividade entre países ricos e pobres, entre as zonas urbanas e rurais, bem como entre comunidades de alta e de baixa renda. Mesmo diante dessa realidade, os grandes provedores de internet continuam a aplicar investimentos nos centros urbanos e comerciais de países ricos, enquanto os países mais pobres e suas comunidades vulneráveis não recebem os investimentos necessários por não favorecer o retorno do capital investido, o que reforça ainda mais a exclusão digital. Paralelo a isso, o contínuo desenvolvimento digital da economia e das relações sociais também deve ser experimentado pelas camadas mais vulneráveis da sociedade, o que contribui, diretamente, para uma maior inclusão digital projetada para o desenvolvimento igualitário e sustentável. (IICA, BID, Microsoft; 2020) É diante deste contexto que esta proposta surge para debater a importância de fortalecer os modelos alternativos de conectividade no Brasil, a exemplo dos satélites de baixa órbita e das redes comunitárias, as quais se configuram como uma alternativa autossustentável, escalável, inclusiva e inovadora frente ao modelo tradicional de infraestrutura comercial da internet. As redes comunitárias são autogerenciáveis e capazes de solucionar, em nível local, a distribuição desigual de acesso e uso da internet, promovendo o exercício da cidadania.

  FORMA DE ADEQUAÇÃO DA METODOLOGIA MULTISSETORIAL PROPOSTA

  No início, o tema será apresentado e contextualizado dentro do escopo sugerido por, aproximadamente, 10 minutos pelo moderador. Posteriormente, cada palestrante terá 15 minutos para sua intervenção, apresentando sua perspectiva, a partir da pergunta norteadora indicada para sua fala. A mesa redonda será guiada por meio das seguintes perguntas: i) Quais projetos o setor governamental tem desenvolvido para a inclusão digital e quais os principais desafios dos governantes brasileiros em promover ferramentas para o fortalecimento dos modelos alternativos de conectividade em comunidades vulneráveis? (ii) É sabido que a internet no Brasil tem um modelo comercial e almeja o lucro. O que impede os grandes provedores de internet de utilizar uma parte de seus lucros para apoiar projetos que buscam implementar modelos alternativos de conectividade no Brasil? (iii) Quais caminhos os stakeholders da Governança da Internet devem seguir para promover a inclusão digital de milhares de pessoas?

  FORMAS DE ENGAJAMENTO DA AUDIÊNCIA PRESENCIAL E REMOTA

  Como forma de garantir que as informações sobre o painel sejam de acesso público, divulgar-se-ão, nas redes sociais e canais de comunicação (sites) que o moderador tenha contato, conteúdos sobre o workshop proposto (dia, hora, assunto e palestrantes). Durante a mesa redonda, como forma de assegurar a participação da audiência, o público poderá participar sob forma de pergunta, comentário, intervenção ou complementação. O moderador selecionará as perguntas e direcionará aos palestrantes nos últimos 20 minutos do painel (identificação da autora ou autor do questionamento será opcional). Como forma de garantir tanto o engajamento presencial quanto remoto, as interações dar-se-ão pela abertura do microfone aos presentes e por meio da leitura de perguntas enviadas por quem estiver acompanhando o evento de maneira remota. Como estratégia de engajamento posterior ao painel, os principais encaminhamentos da discussão serão sistematizados pelo proponente, de forma multissetorial.

  RESULTADOS PRETENDIDOS

  I - Instigar os governantes brasileiros a desenvolver políticas públicas e projetos pilotos que fomentem e apoiem a construção de redes comunitárias em todas as regiões do país. II - Construir comunidades engajadas para o desenvolvimento de projetos inovadores para a implementação de redes comunitárias em comunidades desprovidas de conectividade. III - Gerar reflexão dos atores da governança da internet sobre a necessidade de trabalhar em conjunto para fortalecer os modelos alternativos de conectividade.

  RELAÇÃO COM OS PRÍNCIPIOS DO DECÁLOGO

  Universalidade

  TEMAS DO WORKSHOP

  DINC – Grupos excluídos e minoritários | DINC – Inclusão digital | IACO – Redes comunitárias |

  ASPECTOS DE DIVERSIDADE RELEVANTE

  Gênero | Cor ou raça | Região |

  COMO A PROPOSTA INTEGRARÁ OS ASPECTOS DE DIVERSIDADE

  O presente workshop apresenta, em sua proposta, a presença de participantes de múltiplos setores, tendo em vista a equidade regional e de gênero. A partir da construção do painel, considera-se que os representantes possam contribuir para a construção de um diálogo multissetorial sobre o tema proposto.