Governança da prevenção ao suicídio na Internet: Quais avanços são necessários?

Parte II - Sobre o Workshop

• Resumo do workshop

  Observa-se um crescimento do uso da internet nos últimos anos, assim como o crescimento das estatísticas de tentativas de suicídio e autolesão também aumentam. Diante disto, o objetivo deste workshop será facilitar a discussão acerca da prevenção ao suicídio e do comportamento auto lesivo na internet, para construir diretrizes que busquem a sua regulamentação. Propõe-se que o workshop seja composto pelos quatro setores que representam o CGI, por meio de um diálogo multissetorial.

  OBJETIVOS E CONTEÚDOS DO WORKSHOP

  Observa-se um crescimento exponencial da Internet nos últimos anos, constata-se também o crescimento das estatísticas de tentativas de suicídio e autolesão. De acordo com o Boletim Epidemiológico (Ministério da Saúde, 2021) o suicídio entre os jovens de 15 a 29 anos, é a segunda principal causa de morte no mundo, sendo que no Brasil é a quarta causa. Entre 2010 e 2019, ocorreram 112.230 mortes por suicídio no país, significando um aumento de 43% no número anual de mortes. Percebe-se então, que há um aumento das taxas de suicídio de adolescentes e jovens no Brasil. Apesar de hoje existirem aparatos legais que buscam incentivar a criação de estratégias para a Prevenção do Suicídio e do comportamento auto lesivo no Brasil que culminou com a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819/2019) os avanços ainda se mostram incipientes e com diversas lacunas. A única menção à Internet no projeto de lei é o artigo quinto: “o poder público poderá celebrar parcerias com empresas provedoras de conteúdo digital, mecanismos de pesquisa de Internet, gerenciadores de mídias sociais, entre outros, para a divulgação dos serviços de atendimento a pessoas em sofrimento psíquico” (Brasil, 2019). Diante desse cenário, o objetivo deste workshop será facilitar a discussão acerca da prevenção ao suicídio com o intuito de construir colaborativamente diretrizes que busquem sua regulamentação. Pretende-se responder às seguintes perguntas: Quais diálogos devem ser feitos entre a governança da internet e o ministério da saúde? Como levar as informações de prevenção para a população por meio da internet? Quais avanços são necessários para a regulamentação da prevenção do comportamento suicida e auto lesivo na internet? A partir dessas perguntas, pretende-se iniciar, em conjunto com os diversos setores da governança da internet, um movimento de promoção da saúde, visando estratégias de prevenção ao suicídio e ao comportamento auto lesivo na internet.

  RELEVÂNCIA DO TEMA PARA A GOVERNANÇA DA INTERNET

  Diante dos números crescentes e da necessidade de um trabalho em conjunto para prevenção ao suicídio, baseando-se nos princípios de liberdade e direitos humanos do decálogo do CGI.br; os princípios do Marco Civil da Internet; a demanda por ações de educação e conscientização previstas no Art. 26 do MCI; a recém instituída Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei nº 13.819/2019); a crescente importância do debate sobre saúde mental no contexto digital; a necessidade de regulamentar ações de prevenção ao suicídio e ao comportamento de auto lesão na internet; e a imprescindibilidade de uma construção multissetorial e plural para estabelecer e unir forças nesse combate a um problema de saúde pública, entende-se que o debate deste tema no contexto da Governança da Internet pode oferecer soluções e caminhos para uma prevenção mais efetiva, uma vez que o suicídio é um fenômeno multifatorial e multideterminado, é importante que os conhecimentos construídos sejam multidisciplinares. A prevenção do suicídio, em sentido amplo, não pode ser resumida em protocolos de atendimento nem em ações individuais nas redes sociais. É preciso que as plataformas compreendam seus papéis e responsabilidades e abram um diálogo multidisciplinar com especialistas no tema. Faz-se necessário dialogar para estabelecer diretrizes, articular informações e trabalhar em modos efetivos de prevenção do suicídio que levem em conta a realidade e a materialidade humana do digital.

  FORMA DE ADEQUAÇÃO DA METODOLOGIA MULTISSETORIAL PROPOSTA

  O painel será estruturado de modo a promover a disseminação de conhecimento, assim como a discussão e reflexão acerca da regulamentação de prevenção ao suicídio mediadas pela Internet. Propõe-se que o workshop seja composto pelos quatro setores que representam o CGI, colocando os diversos atores da sociedade em um diálogo multissetorial. Inicialmente o moderador da mesa terá 5 minutos para apresentar os painelistas e fazer uma breve introdução sobre o tema que será discutido no workshop. Para cada painelista serão ofertados 15 min de apresentação. Com objetivo de gerar discussões acerca do tema, será oferecido um espaço de tempo ao final das conferências para a interação entre os participantes do evento e os conferencistas de forma remota e presencial, na qual serão disponibilizados 10 minutos de perguntas e, posteriormente, 10 minutos aos painelistas para responderem ao público. Ao final, 5 min serão utilizados para o fechamento das atividades pelo moderador.

  FORMAS DE ENGAJAMENTO DA AUDIÊNCIA PRESENCIAL E REMOTA

  Considerando a importância de tornar o debate público, ao final de todas as conferências será ofertado ao público um momento de diálogo, de forma remota e presencial, nele será possível realizar perguntas à mesa ou comentar a respeito do que foi discutido. Será dado um momento de 10 minutos de perguntas, e posteriormente 10 minutos aos painelistas para responderem ao público. Na abertura do painel, o moderador disponibilizará um link para interação do público por meio do aplicativo Mentimeter, no qual perguntas como: Você já se deparou com algum conteúdo relacionado ao suicídio na internet? Ele foi prejudicial, benéfico ou neutro? Você sabe como fazer denúncias ao se deparar com algum conteúdo que possa ser prejudicial? Você acha que esse é um tema que deve ser abordado e cuidado na internet? Simultaneamente às apresentações, o público poderá responder essas perguntas. As interações serão apresentadas ao final pelo moderador.

  RESULTADOS PRETENDIDOS

  A partir da realização do workshop, espera-se que seja possível propor ações para a regulamentação de campanhas de prevenção ao suicídio e comportamento auto lesivo na internet, assim como a divulgação da temática no Brasil, principalmente em relação à governança da Internet. Espera-se também a formulação de possíveis ações e diretrizes, que possibilitem regulamentar e auxiliar nesta temática. Ademais, por meio dos conhecimentos trocados, espera-se poder difundir para outros profissionais conhecimento desse fenômeno, permitindo assim investimentos de novas pesquisas nessa área no contexto brasileiro. Outro resultado importante será o incentivo à união dos diferentes setores da sociedade para estimular a promoção do uso saudável, seguro e responsável do ciberespaço. Almeja-se por fim que como resultado do workshop, sejam estabelecidas diretrizes para desenvolver um manual de boas práticas na internet, considerando campanhas e materiais de prevenção ao suicídio.

  RELAÇÃO COM OS PRÍNCIPIOS DO DECÁLOGO

  Liberdade, privacidade e direitos humanos

  TEMAS DO WORKSHOP

  DINC – Crianças e Adolescentes | ISCI – Ética e Internet | TSAU – Medicina e Internet |

  ASPECTOS DE DIVERSIDADE RELEVANTE

  Gênero | Cor ou raça | Região |

  COMO A PROPOSTA INTEGRARÁ OS ASPECTOS DE DIVERSIDADE

  Partindo do entendimento que o suicídio e o comportamento auto lesivo são fenômenos complexos e que requerem uma discussão e um trabalho em conjunto e multidisciplinar. Propõe-se que o workshop seja composto pelos quatro setores que representam o CGI, colocando os diversos atores da sociedade em um diálogo multissetorial. No workshop, os painelistas se dividem entre especialistas na temática no âmbito da saúde e especialistas no âmbito da Internet. Além do aspecto de diversidade na área do conhecimento, a mesa será composta por diversidade regional, de idade, de cor e de gênero, possibilitando assim também uma análise em recortes.