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Plataformas Digitais: Fundamentos socioeconômicos, perspectivas intersetoriais e desafios regulatórios

Proponente: Secretariado do Diálogo Digital Brasil-Alemanha (GIZ Brasil)Região: Centro-Oeste
Temas: QJUR – Governança da Internet, Multissetorialismo e Jurisdição,QJUR – Questões legais e regulatórias,QJUR – Regulação de plataformas

Com o avanço da digitalização da economia, as plataformas digitais concentraram cada vez mais poder econômico. Assim, governos por todo o mundo têm buscado formas de regular a atuação dessas empresas. A partir disso, surgiram novos modelos de governança das plataformas, como regulação compartilhada e autorregulação. Este painel tratará sobre os desafios e estratégias para a regulação de plataformas, com ênfase nos aspectos econômicos e concorrenciais.

1 junho
Sala 216:30 - 18:00

Palestrantes

Paulo Rená da Silva Santarém

Paulo Rená da Silva Santarém

AqualtuneLAB

Co-Diretor do AqualtuneLAB, ONG integrante da Coalizão Direitos na Rede – CDR. Doutorando e Mestre em Direito, Estado e Constituição (Universidade de Brasília – UnB). Pesquisador no Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS. Servidor público federal do Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Raquel Saraiva

Raquel Saraiva

Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec)

Victor Oliveira Fernandes

Victor Oliveira Fernandes

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (FD-USP) e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). É servidor público federal especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações da Anatel. Foi assessor jurídico na Casa Civil, chefe de gabinete no CADE e no Supremo Tribunal Federal.

Yasmin Curzi

Yasmin Curzi

Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (CTS-FGV)

Pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio e Membro do Advisory Board do projeto CyberBRICS. Professora Convidada de Programação para Advogados do LLM em Direito, Inovação e Tecnologia da FGV Law Program. Doutoranda em Sociologia no IESP-UERJ. Mestre em Ciências Sociais pela PUC-RJ e advogada.

Márcio Chaves

Márcio Chaves

Almeida Law

Sócio head da área de Direito Digital do Almeida Advogados. Master of Laws in Intellectual Property pela Universitá Degli Studi di Torino e na World Intellectual Property Organization Academy.

Professor convidado do LL.M. em Direito Digital e Inovação da FGV-Rio e do MBA em Compliance do CEDIN. Atuou como Coordenador e Professor dos MBAs em Privacidade e Proteção de Dados do CEDIN, em Segurança da Informação do Centro Universitário UNA e em Gestão da Inovação e Direito Digital da FIA e de cursos de formação para Data Protection Officer na FIA.

Membro do Comitê Jurídico e dos Grupos de Trabalho de Privacidade e Proteção de Dados, Identidades Digitais e Cripto e da Câmara Brasileira da Economia Digital - Câmara-e.net e da Association for the Advancement of Artificial Intelligence (AAAI).

Moderação

Johannes Klingberg

Johannes Klingberg

Secretariado do Diálogo Digital Brasil-Alemanha (GIZ Brasil)

Alemão com vasta experiência no Brasil, foi Diretor Executivo da Associação de Engenheiros Brasil-Alemanha (VDI-Brasil). Desde 2020, apoia o Diálogo Digital Brasil-Alemanha como consultor técnico da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). Tem sólido conhecimento em projetos de cooperação internacional com foco em tecnologia e inovação.

Relatoria

Luiza Batista Ferreira

Luiza Batista Ferreira

Secretariado do Diálogo Digital Brasil-Alemanha (GIZ Brasil)

Assessora técnica júnior na Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). Desde 2022, apoia o Diálogo Digital Brasil-Alemanha. É bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB).