Trilha 1 - Universalização e inclusão digital

Coordenadores: Flávia Lefévre e Eduardo Parajo

Tema: Debate sobre a revisão do modelo de prestação de serviços de telecomunicações no Brasil

A 2ª reunião de 2016 da Câmara de Universalização e Inclusão Digital será uma das principais Trilhas do VI Fórum da Internet no Brasil, a ser realizado entre os dias 11 e 13 de julho de 2016, na cidade de Porto Alegre - RS. O mote dessa reunião, que já tem sido objeto de debate entre os integrantes do grupo desde 2015, é a revisão do modelo de prestação de serviços de telecomunicações, que pretende modernizar a legislação vigente, que foi estabelecida pela Lei Geral de Telecomunicações - LGT (Lei nº 9472/1997). Tendo em vista a relevância do tema e todas as implicações desse processo para o acesso à Internet no país, a Câmara deliberou por fazer um debate aprofundado sobre o assunto e produzir um documento de contribuições ao tema que será enviado ao pleno do CGI.br para que o mesmo possa se posicionar no processo maior junto às instâncias responsáveis pelas modificações na lei.

O Ministério das Comunicações lançou, em dezembro de 2015, uma consulta pública sobre o modelo de prestação de serviços de Telecomunicações no Brasil. O objetivo foi coletar contribuições para uma revisão do modelo vigente no país conforme regulamentado pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei Federal nº 9472/1997), considerando inclusive a importância de impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura de suporte à Internet. A consulta se organizou em eixos e versou, principalmente, sobre a política de universalização, regimes público e privado e contratos de concessão, dando ainda um grande foco ao desenvolvimento da infraestrutura de banda larga para o acesso à Internet. A Câmara tem se debruçado sobre esse debate e pretende consolidá-lo durante o Fórum da Internet, produzindo um documento de contribuições a esse debate.

Texto subsídio ao debate da Trilha Universalização e Inclusão Digital em https://debates.nic.br/documentos/debate/vii-forum-trilha-universalizacao-inclusao-digital

Trilha 2 - Segurança e Direitos na Internet

Coordenadores: Percival Henriques de Souza e Thiago Tavares

Tema: Ambiente legal e regulatório da Internet

A Câmara de Segurança e Direitos na Internet realizará sua primeira reunião em 2016 durante o VI Fórum da Internet no Brasil, que acontecerá na cidade de Porto Alegre - RS. Um dos destaques do Fórum, a Câmara de Segurança e Direitos na Internet tem se debruçado sobre questões que vão desde temas técnicos e de operação da rede até questões o debate sobre as iniciativas legislativas que tem como objetivo disciplinar a governança e o uso da Internet. Como alguns dos principais temas que têm sido debatidos no âmbito da Câmara, podemos citar: (i) o Marco Civil da Internet e o PL de proteção dos dados pessoais (ii) a transição para o IPv6; (iii) os riscos envolvidos no uso do NAT CG-64; (iii) Guarda de porta lógica no uso de aplicações; (iv) padrões tecnológicos diversos da operação da rede; (v) diretrizes e recomendações para o uso seguro e responsável da Internet. No fórum o debate se voltará para uma avaliação do ambiente legal e regulatório da Internet, partindo-se da regulamentação do Marco Civil, e caminhando para a análise do panorama geral dos projetos de lei que estão tramitando no legislativo brasileiro sobre o tema da Internet, as oportunidades, riscos, desafios e possíveis caminhos para a garantia dos direitos humanos na Internet, a ponderação entre a facilitação da investigação criminal e o respeito a privacidade; benefícios e prejuízos da guarda de porta lógica no âmbito do uso de NAT CG-64 e até ações de educação tecnológica para os usuários finais.

Texto subsídio ao debate da Trilha Segurança e Direitos na Internet em https://debates.nic.br/documentos/debate/vii-forum-seguranca-direitos-internet

Trilha 3 - Conteúdos e Bens Culturais

Coordenadores: Marcos Dantas Loureiro e Henrique Faulhaber

Tema: Agenda para o desenvolvimento da economia da Cultura no Brasil e a LDA

A Câmara de Conteúdos e Bens Culturais do CGI.br, realizará sua primeira reunião anual de 2016 durante o VI Fórum da Internet no Brasil, que acontecerá na cidade de Porto Alegre - RS. Uma das principais trilhas do Fórum, a Câmara de Conteúdos e Bens Culturais tem o objetivo principal de construir e consolidar uma agenda temática de debates nos diferentes espaços constituídos de discussão sobre governança, regulação e políticas para a Internet. Tópicos como direitos autorais, compartilhamento de conteúdos e bens culturais e desenvolvimento inclusivo do mercado de aplicações serão fios condutores para os debates da Câmara, de modo a construir e consolidar arcabouço de subsídios à discussão pública, bem como recomendar práticas sociais e medidas legais cabíveis que corroborem esses desenvolvimentos. Alguns eixos orientam a agenda de debates da Câmara:

1. Construção de uma agenda para o desenvolvimento, no Brasil, da economia política da cultura e de cadeias produtivas relacionadas às artes e cultura, práticas culturais, preservação e documentação de tradições, apoiadas em ferramentas digitais, principalmente Internet, contemplando atores de diversos setores;
2. Organizar discussões com o intuito de construir um marco referencial para o tratamento legislativo dos temas relacionados aos direitos autorais no ambiente digital;

Texto subsídio ao debate da Trilha Conteúdos e Bens Culturais em https://debates.nic.br/documentos/debate/vii-forum-conteudos-bens-culturais

Trilha 4 - Inovação e Capacitação tecnológica

Coordenadores: Lisandro Granville e Nivaldo Cleto

Tema: Diagnóstico das Iniciativas de Capacitação para Desenvolvimento da Internet no Brasil

A Câmara de Inovação e Capacitação Tecnológica irá debater os desafios do sistema educacional e de capacitação do pais considerando a relevância da mão de obra qualificada para o desenvolvimento da Internet no Brasil Estudo realizado pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro – SOFTEX analisa tanto quantitativa quanto qualitativamente as dimensões do problema da escassez da mão de obra na indústria de software e serviços de TI no Brasil. Os números apontam para uma crescente falta de profissionais especializados, principal insumo da área de TI e avalia os impactos no desenvolvimento técnico e na economia do país. Os resultados sugerem que a solução para tal problema passa indubitavelmente pelo aumento no número de egressos dos cursos formadores da mão de obra de TI. O estudo avalia também a relevância de fatores como produtividade, qualidade da educação em todos os níveis, remuneração dos trabalhadores, atratividade das carreiras, entre outros. De acordo com o estudo, a projeção de demanda de profissionais na área de Software e Serviços de TI entre 2009 e 2020 é de 1,545 milhão. Entretanto, somente 1,265 milhão estarão efetivamente disponíveis para contratação, isto é, haverá um déficit de cerca de 280 mil profissionais. A estimativa da magnitude da carência de mão de obra no setor alerta para a necessidade urgente de políticas de formação de recursos humanos. Com isso, estima-se uma perda total de pouco mais de R$ 126 bilhões, que poderão ser minoradas por ajustes nos modelos de negócios, reorientações de mercado ou medidas diversas colocadas em prática pelas empresas para se adaptar às dificuldades de escassez.

A Softex irá apresentar a pesquisa Diagnóstico dos Programas de Inovação e Capacitação Tecnológica para Desenvolvimento da Internet, encomendada pela Câmara, que busca identificar as carências e oportunidades existentes para a formação de profissionais em áreas relacionadas às Tecnologias da Informação (TI), com foco no desenvolvimento da Internet. O intuito é contribuir com o desafio de formar profissionais (gestores, empreendedores, desenvolvedores etc.) que possam dar suporte ao crescimento contínuo do setor TI no Brasil, especialmente da Internet.

Texto subsídio ao debate da Trilha Inovação e Capacitação Tecnológica em https://debates.nic.br/documentos/debate/texto-subsidio-ao-debate-na-trilha-de-Inovacao-e-capacitacao-tecnologica