Confira as propostas de workshops submetidas para a 10ª edição do Fórum da Internet no Brasil

A 10ª edição do Fórum da Internet no Brasil, assim como as últimas três edições, terá sua programação construída de forma colaborativa pela comunidade interessada nos temas e fóruns da Governança da Internet. Confira abaixo todas as propostas de workshops para compor a programação do FIB10 que foram recebidas!
  • A humanização das IAs ou a desumanização do homem

  • Resumo: Neste workshop, visa-se discutir o impacto em nossas subjetividades do desenvolvimento crescente das IAs. Constata-se que o uso das TICs vem originando novas formas identitárias, e notamos o caráter paradoxal da inserção das IAs em nosso cotidiano, dado que tanto podem salvar vidas e colaborar para a construção da sociedade, como anular subjetividades ou restringir liberdades. Faz-se necessário propiciar discussões sobre a temática, para promover a cidadania e a saúde como direitos fundamentais.
  • Temas: Algoritmos, inteligência artificial e aprendizagem de máquina; Ética e Internet; Desafios da Internet e sociedade.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • A Influência da Internet na Carreira das Mulheres na Tecnologia: Desafios e Oportunidades

  • Resumo: O foco deste painel é de apresentar e discutir as oportunidades e desafios enfrentados pelos diversos setores profissionais, na perspectiva de aumentar a representatividade feminina nas carreiras relacionadas as Tecnologias da Informação e Comunicação, e o papel da influência da Internet como um importante agente de transformação social. Visões de diferentes setores sob a mesma temática serão apresentadas com representantes da academia, do governo, de empresa e de organizações sociais.
  • Temas: Igualdade de gênero; Desafios da Internet e sociedade; Futuro do trabalho.
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • A internet no Piauí salva vida de mulheres e periféricos

  • Resumo: A proposta é discutir a importância a ampliação da internet no Estado do Piauí porque as mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social não tem dinheiro para pagar conta. Foi criado o Aplicativo Salve Maria para as mulheres acionarem a polícia no momento de uma tentativa de feminicídio ou agressões e também surgiram sites como o OcorreDiário, blogs de movimentos sociais, instas de pessoas negras contribuem diretamente para a garantir dos direitos básicos de uma comunidade.
  • Temas: Notícias falsas; Redes comunitárias; Internet para o desenvolvimento e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • A jurisdição estatal na Internet: as dificuldades de responsabilização civil e penal de usuários que cometem ilícitos na Internet

  • Resumo: O painel irá abordar as questões relacionadas a sociedade virtual, levando-se em conta que a internet é um local onde se desenvolvem as relações sociais de interação, o qual não detém soberania de qualquer Estado, Nesse contexto, nascem os denominados conflitos sociais, com necessidade de intervenção do Poder Judiciário, e as dificuldades apresentadas para cumprimento de decisões judiciais proferidas “Estado A” que devem ser cumpridas por pessoas que estão localizadas no "Estado B".
  • Temas: Diplomacia cibernética; Cibersegurança e boas práticas; Questões legais e regulatórias.
  • Princípios relacionados do decálogo: Inimputabilidade da rede
  • Setor: Governamental
  • Região: Sudeste
  • A utilização da tecnologia de vigilância em massa em tempos do COVID-19

  • Resumo: O painel irá abordar a questão da vigilância em massa, e o uso dessa tecnológica em tempos do COVID-19, pandemia de saúde em âmbito mundial. Irá se discutir sobre a possibilidade ou não de realizar monitoramento em massa preservando a privacidade e o sigilo dos usuários; se a vigilância em massa é permitida pelo nosso ordenamento jurídico; se outros países utilizam ou já utilizaram a vigilância em massa; se o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de dados preveem a questão.
  • Temas: Privacidade e proteção de dados; Ampliando a participação dos setores na governança da Internet; Multissetorialismo.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Acesso à Internet como meio para a garantia da seguridade social: uma análise da renda básica emergenciali

  • Resumo: No dia 07 de Abril foi lançado o aplicativo da Caixa Econômica Federal que visava cadastrar futuros beneficiários da renda básica emergencial para ajudar trabalhadores afetados pela pandemia de coronavírus. No entanto, muitos grupos sociais que necessitam do benefício não têm pleno acesso à internet. A questão central deste debate é: como a violação de um direito humano, o direito ao acesso à internet, leva ao desrespeito de outros direitos humanos.
  • Temas: Infraestrutura, acesso e conectividade; Comunidades indígenas; Viabilidade econômica do acesso; Acesso à internet por pessoas em situação de refúgio.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Aspectos internacionais para a Estratégia Brasileira de IA

  • Resumo: Este workshop pretende contribuir para a discussão sobre os aspectos internacionais de uma Estratégia Brasileira de IA, buscando traçar prioridades, consensos e eixos de articulação, sobretudo, com os demais países da América Latina.
  • Temas: Algoritmos, inteligência artificial e aprendizagem de máquina; Questões legais e regulatórias; Cooperação internacional; Inovação.
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança Democrática e Colaborativa
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Bem-estar na Internet no contexto da Pandemia COVID-19

  • Resumo: A proposta é discutir as ações especificamente voltadas para promoção de bem-estar e saúde mental no contexto da intensificação do uso da Internet durante o período de afastamento físico vivido durante a pandemia da COVID-19. Com milhões de brasileiros trabalhando, estudando, fazendo esportes, compras e mantendo os laços sociais com a mediação das tecnologias de comunicação, refletiremos sobre lições aprendidas no âmbito da promoção do bem-estar no contexto digital.
  • Temas: Segurança das crianças online; Educação online; Cidadania digital; Bem-estar e saúde.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Biopolítica entre o bem-estar e a vigilância com a pandemia do Covid-19

  • Resumo: A intenção da proposta é discutir possíveis usos de dados pessoais por atores governamentais, tendo como sua justificativa retórica, hoje, o necessário controle social sobre os cidadãos para a amenização dos efeitos da covid-19. Essa discussão envolve a questão da extração de dados para diversos usos, tema hoje bastante presente nas práticas de governança na esfera pública. Propõe-se a necessária discussão da politicidade dos dados, nem sempre contemplada pelos múltiplos atores envolvidos.
  • Temas: Capitalismo de vigilância; Privacidade e proteção de dados; Algoritmos, inteligência artificial e aprendizagem de máquina.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Caminhos contra o hiato digital: desafios pela igualdade racial nas TIC’S

  • Resumo: A mesa propõe-se a reunir perspectivas de combate ao racismo e outras opressões interligadas nas TIC’s no Brasil. O desafio é debater a construção de estratégias contra as discriminações, do acesso à governança da Internet. Como podemos unir forças? Apostando na metodologia da roda de conversa, vivenciada nas manifestações culturais afrobrasileiras, a intenção é criar um ambiente de reflexão sobre os impactos do racismo na manutenção dos princípios da Internet livre, democrática e aberta.
  • Temas: Ética e Internet; Democracia; Algoritmos, inteligência artificial e aprendizagem de máquina; Hiato digital.
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança Democrática e Colaborativa
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Como construir uma cultura de proteção de dados pessoais a partir do núcleo família - escola

  • Resumo: A proposta traz a necessidade do debate sobre a construção de uma cultura de proteção de dados pessoais a ser iniciada, estudada e praticada pela base que entendemos ser o ponto inicial do desenvolvimento de qualquer cultura: família-escola. Para isso, a proposta tem como foco a criação conjunta de uma metodologia a ser aplicada no ambiente escolar em parceria com as comunidade familiar envolvida.
  • Temas: Cibersegurança e boas práticas; Ética e Internet; Desafios da Internet e sociedade.
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Como o acesso à dados abertos podem promover o estímulo a inovação e novos modelos de empreendedorismo?

  • Resumo: Integrar membros do ecossistema de inovação e empreendedorismo digital, englobado também por membros academia, em especial dos envolvidos no cenário da transparência dos dados abertos. O combate ao novo coronavírus no país, travado por estados e municípios, evidencia a importância de utilização de informes e demais dados a partir dos portais dos governos, que servem como forma de balizar possíveis ações a serem desempenhadas por órgãos públicos e suas respectivas negociações.
  • Temas: Big data; Economia de dados; Serviços de dados.
  • Princípios relacionados do decálogo: Inovação
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Competências digitais do cliente 2.0: quais são os principais obstáculos ao consumo seguro e consciente de serviços online?

  • Resumo: Considerando apontamentos de debates sobre proteção de dados em relações de consumo digital, o workshop busca discutir os desafios do contexto regulatório e prático sobre as competências digitais mínimas necessárias ao cidadão para garantir o seu acesso democrático e seguro no consumo de serviços profissionais na internet.
  • Temas: Privacidade e proteção de dados; Capacitação digital; Identidade digital.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sudeste
  • Cooperação e e interdependência digitais: uma análise situacional do ecossistema brasileiro de governança da Internet

  • Resumo: O workshop pretende enquadrar as discussões sobre cooperação e interdependências digitais no cenário brasileiro, servindo como espaço de reflexão e avaliação das práticas neste sentido desenvolvidas em âmbito nacional. A partir de três questionamentos principais, o workshop pretende investigar as práticas de cooperação digital no ecossistema brasileiro da governança da Internet, além de analisar o papel do FIB e refletir sobre o papel dos atores nacionais na cooperação digital global.
  • Temas: Multissetorialismo; Ampliando a participação dos setores na governança da Internet; Cooperação internacional.
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança Democrática e Colaborativa
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Covid-19: limites éticos e legais entre liberdade, necessidade e monitoramento no uso de dados pessoais

  • Resumo: A atual crise do COVID-19 e as múltiplas iniciativas para combatê-la com aplicativos que usam as novas tecnologias para analisar os dados do usuário colocam essas preocupações no topo da agenda. Como garantir que os dados compartilhados pelos usuários sejam usados para o benefício do mesmo e de sua comunidade? Como os usuários podem ter o poder de (re) obter o controle de seus dados e limitar o controle indesejado de suas vidas por empresas e governos? Surgem questões quanto ao monitoramento.
  • Temas: Privacidade e proteção de dados; Ética e Internet; Democracia; Direitos Fundamentais, Liberdades e Cidadania .
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sudeste
  • Crianças e jogos online: modelo de negócio, design persuasivo e coleta de dados pessoais

  • Resumo: A garantia dos direitos das crianças é, cada vez mais, tema dos debates em torno de conteúdos e plataformas disponíveis na Internet. Muitos enfatizam riscos e ameaças, enquanto outros apontam oportunidades e ganhos; e os jogos online ocupam um lugar central nesse cenário. É, portanto, fundamental que se estabeleça um debate multissetorial para se avançar de forma equilibrada no desenvolvimento de produtos para crianças.
  • Temas: Ética e Internet; Privacidade e proteção de dados; Segurança das crianças online.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Criptografia e Direito

  • Resumo: Lançamento do podcast Criptografia & Direito com um debate sobre as aplicabilidades da criptografia e a legalidade e legitimidade do seu uso.
  • Temas: Criptografia; Privacidade e proteção de dados; Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações.
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatério
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Deepfake e seu impacto nas eleições

  • Resumo: A manipulação de imagens é usada com frequência pela indústria fotográfica e cinematográfica. Tais técnicas, contudo, não estão mais restritas a tais meios. Elas têm sido disseminadas a baixo custo e têm apresentado resultados bastante críveis, graças ao uso de inteligência artificial. O problema jurídico não está na técnica em sim, mas no uso que se faz dela. O objetivo da mesa é discutir como a sociedade deve responder ao uso de deepfakes durante o processo eleitoral.
  • Temas: Notícias falsas; Liberdade de expressão online; Democracia.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Democracia digital e participação popular: lições para um Brasil pós-pandemia

  • Resumo: Desde a obstrução de pautas até a articulação dos grupos de interesse, a intensificação do uso de ferramentas digitais no Congresso Nacional causada pela pandemia afetou não apenas o processo legislativo, mas a própria forma de se fazer política. Mais do que mudanças internas, a tecnologia pode ser usada para aperfeiçoar a participação popular no parlamento. Este workshop discutirá os benefícios, riscos e limitações trazidos por essas mudanças, e suas perspectivas para o futuro após a crise.
  • Temas: Democracia; Cidadania digital; Infraestrutura, acesso e conectividade.
  • Princípios relacionados do decálogo: Inovação
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Desafios ao exercício do direito à reunião e assembléia online

  • Resumo: À medida em que migramos as atividades cotidianas para a Internet, a prática de direitos políticos é afetada. Nos reunimos e nos associamos através de meios digitais - tal como fóruns e aplicações de mensagem - e exercitamos atividades fundamentalmente democráticas. No entanto, plataformas e agências governamentais monitoram como e com quem nos reunimos e associamos. O workshop pretende abordar o direito à reunião e assembléia online tendo em vista as práticas de coleta de dados e vigilância.
  • Temas: Privacidade e proteção de dados; Big data; Ampliando a participação dos setores na governança da Internet.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Desafios da conexão de comunidades vulneráveis

  • Resumo: Visa compreender o uso de espectro no Brasil e sua disponibilização para entidades sem fins lucrativos, comunidades tradicionais e pequenos provedores para garantia do direito de acesso à Internet nos marcos do Marco Civil da Internet e da necessidade de expansão da infraestrutura. O objetivo é avançar no entendimento da necessidade de ajustes regulatório para acesso ao espectro a agentes com pouca capacidade de incidência política e que podem buscar uma aliança estratégica.
  • Temas: Infraestrutura, acesso e conectividade; Redes comunitárias; Mercados de Internet: empresas de telecomunicação, provedores de serviços de Internet, competição.
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Desafios da proteção de dados e os limites da jurisdição brasileira

  • Resumo: Workshop organizado no formato de debate, com exposições iniciais de cada palestrante sobre a proteção de dados e os limites da tutela judicial, considerando o paradigma da jurisdição brasileira, cotejados sob as seguintes perspectivas: governamental, empresarial, terceiro setor e comunidade científica. Em seguida, a partir do exposto, os saberes serão dialogados e construídos coletivamente..
  • Temas: Dados transfronteiriços; Cooperação internacional; Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Governamental
  • Região: Sudeste
  • Desinformação, a pandemia do Covid-19 e as eleições brasileiras de 2020

  • Resumo: Este workshop abordará o fenômeno da desinformação e como ele se manifesta no Brasil, considerando o contexto da pandemia do Covid-19 e das eleições 2020. Os debatedores apresentarão e discutirão pesquisas recentes que mostram os agentes e estratégias adotadas para a disseminação da desinformação, as consequências do fenômeno, as medidas recentes adotadas pelas grandes plataformas, bem como as ações que vêm sendo pensadas pelo legislativo e pelo judiciário diante do fenômeno.
  • Temas: Notícias falsas; Liberdade de expressão online; Questões legais e regulatórias.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Diálogo sobre melhores práticas relativas a conteúdo local e sua relação com o forum respectivo do IGF 2020

  • Resumo: Diálogo sobre o Fórum de Melhores Práticas sobre Conteúdo Local do IGF, com ênfase na criação, desenvolvimento de capacidades e na preservação de conteúdos e patrimônios culturais locais. Pensar (e incentivar) a participação dos vários setores do Brasil sobre esse tema.
  • Temas: Privacidade e proteção de dados; Capacitação digital; Liberdade de expressão online.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Digital por padrão? Inclusão digital e sistema público de saúde

  • Resumo: Há muito tempo diferentes estados e municípios brasileiros têm como preocupação se digitalizar ou usar as TICs no desenvolvimento de políticas públicas. Em paralelo, nenhum brasileiro deve ser excluído nesse processo. Não se pode ignorar o fosso digital. Em tempos de Covid-19, esse “gap digital” escancarou o “gap socioeconômico”. O workshop busca debater como a inclusão digital influencia o exercício da cidadania no que tange a prestação do serviço público de saúde.
  • Temas: Infraestrutura, acesso e conectividade; Cidadania digital; Desafios da Internet e sociedade.
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Discriminações algorítmicas: impactos na sociedade, perspectivas e soluções.

  • Resumo: Algoritmos influenciam cada vez mais a sociedade da informação e essas tecnologias podem gerar diversas discriminações. Nesse debate, será tratado os verdadeiros impactos que os vieses algorítmicos geram na sociedade, além das várias formas como os vieses podem acontecer em um modelo. Com vários exemplos práticos, será destacado no final a importância da inclusão e a perspectiva para as soluções de cada setor, sejam elas técnicas, éticas, organizacionais ou governamentais.
  • Temas: Algoritmos, inteligência artificial e aprendizagem de máquina; Justiça e equidade no tratamento de dados; Desafios da Internet e sociedade.
  • Princípios relacionados do decálogo: Inovação
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Do acesso à governança das TIC’s: Mulheres negras pela inclusão digital

  • Resumo: Como mulheres negras promovem a inclusão digital no Brasil?A atividade reúne ativistas e pesquisadoras que têm se situado no ramo de TI no Brasil, com atuações do acesso à governança. Colocando em diálogo os compromissos pela evolução do ecossistema de governança da Internet do NETMundial (2014) com o Manifesto da Marcha de Mulheres Negras de 2015, a atividade tem por objetivo reconhecer iniciativas e agentes impulsionadores de um ambiente democrático e diverso para o desenvolvimento das TIC’s.
  • Temas: Ética e Internet; Internet para o desenvolvimento e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Multissetorialismo.
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • EAD: Desafios e oportunidades no Brasil

  • Resumo: Cada um dos membros do debate apresentará um motivo para preocupação e um para apostar na implementação com o Ensino a Distância no Brasil e fará breve explicação acerca dos tópicos escolhidos. Caberá à moderação comentário sobre o contexto de EAD. A partir daí, será aberto debate ao público para que seja possível complexificar os pontos apresentados e levantar ações necessárias por parte dos diversos setores para garantir que as tecnologias e a Internet sejam usadas para promoção de direitos.
  • Temas: Educação online; Cidadania digital; Desafios da Internet e sociedade.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Educação Vigiada: privacidade e proteção de dados de estudantes e professores sob ameaça

  • Resumo: A partir do mapeamento "Educação Vigiada", que mostra que 65% das universidades públicas e secretarias estaduais de educação estão expostas ao “capitalismo de vigilância”, o workshop tem por objetivo debater a falta de transparência e regulação nas relações público-privadas em serviços e plataformas tecnológicas baseadas em algoritmos de inteligência artificial, comprometendo direitos dos usuários, como privacidade e a proteção de dados pessoais, especialmente de crianças e adolescentes.
  • Temas: Privacidade e proteção de dados; Educação online; Ética e Internet.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Entre hegemonia e caos informacional: a tensa relação entre oligopólios midiáticos e novas mídias digitais na formação da opinião pública

  • Resumo: Uma das questões da governança da Internet é a desinformação causada pela existência de múltiplas fontes de informação e a dificuldade em verificar a credibilidade destas. Por isso, o painel visa debater como os efeitos que a concentração das fontes informacionais por seleto grupo de instituições pode provocar sobre a qualidade da informação disponível, bem como levantar e apresentar soluções para os problemas resultantes da pluralidade de fontes informacionais, como ruídos comunicacionais.
  • Temas: Notícias falsas; Jornalismo cidadão; Cidadania digital.
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança Democrática e Colaborativa
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Estratégias baseadas em parceria público-privada para implantação e governança de redes estaduais: levando Internet de qualidade para todo o Estado

  • Resumo: O workshop propõe analisar novas práticas com enfoque multissetorial no ambiente de governança da Internet, focando as questões relacionadas à implantação e gestão em parceria de uma infraestrutura de comunicação de dados em âmbito estadual. Espera-se explorar o tema no contexto da “quinta onda” da história da governança, onde as estratégias consideradas procuram disponibilizar a Internet para todos e em todo o lugar, beneficiando as diversas camadas da população, inclusive as desprivilegiadas.
  • Temas: Infraestrutura, acesso e conectividade; Internet para o desenvolvimento e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Questões de rede.
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança Democrática e Colaborativa
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Expansão do ensino de governança da Internet: do local ao internacional

  • Resumo: Cada vez mais, os temas tratados em governança da Internet perpassam e impactam diversas outras áreas do conhecimento — áreas técnicas, humanas e agora da saúde. Construindo sobre esforços como a Dynamic Coalition on Schools of Internet Governance, nessa mesa-redonda se discutirá a aproximação de Governança da Internet de instituições de ensino e como adequar os conteúdos de governança a contextos diversos.
  • Temas: Ampliando a participação dos setores na governança da Internet; Multissetorialismo; Escolas de governança da Internet.
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança Democrática e Colaborativa
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Fake-news x evidêncas em saúde em tempos de pandemia: um desafio para internet!

  • Resumo: A Internet é um instrumento fundamental de resposta à Pandemia de Covid-19, capaz de produzir e disseminar informações em um ritmo sem precedentes. Em meio ao turbilhão de dados, opiniões e evidências, esforços de diversos setores geraram conhecimento e fluxos de comunicação de informações confiáveis, fundamental no enfrentamento da Pandemia. No entanto, como contraponto, temos o fenômeno das “fake-news”, logo torna-se fundamental debater as novas formas de comunicação que as mídias proporcionam
  • Temas: Desafios da Internet e sociedade; Notícias falsas; Ética e Internet.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Governamental
  • Região: Sudeste
  • Impactos da Internet no score de crédito

  • Resumo: Boa parte das informações que compõem o score de crédito são coletadas, na internet, e isso inclui o uso indiscriminado dados pessoais. Como as empresas não revelam sua operação por questões de segredo de negócio, resta a sociedade criar políticas de governança no uso da internet para limitar a coleta e uso de dados bem como o acesso aos rastros digitais dos usuários. Esta mesa discutirá como a internet alimenta o score de crédito e como a captura de rastros digitais pode aumentar a desigualdade
  • Temas: Privacidade e proteção de dados; Desafios da Internet e sociedade; Democracia.
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança Democrática e Colaborativa
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Inovação na educação para a cidadania digital: transformando guias e cartilhas em práticas positivas

  • Resumo: O workshop apresentará direitos que as crianças possuem para a educação de forma respeitosa nas suas mais variada cultura além de recursos diversos para apoiar o trabalho de cidadania digital presentes no cotidiano, incluindo as brincadeiras mediadas por tecnologia. Dentre esses recursos a Plataforma Pilares do Futuro se destaca por ajudar a disseminar de forma aberta, gratuita e livre, boas práticas nessa temática. A Plataforma tem o apoio do Nic.br e Unesco Brasil entre outros.
  • Temas: Cidadania digital; Ética e Internet; Boa práticas para cidadania digital.
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança Democrática e Colaborativa
  • Setor: Governamental
  • Região: Sudeste
  • Inteligência artificial + privacidade: É possível?

  • Resumo: As diversas aplicações da inteligência artificial são avanços esperados e demonstram um potencial de impacto muito positivo na sociedade. Contudo, ainda existem falsas dicotomias a respeito da necessidade de abrir mão da privacidade para garantir o desenvolvimento da IA. O workshop pretende discutir os limites da relação entre os temas e mostrar através de exemplos, técnicas e metodologias, que a garantia da privacidade pode inclusive acelerar desenvolvimento da tecnologia e da inovação.
  • Temas: Algoritmos, inteligência artificial e aprendizagem de máquina; Desafios da Internet e sociedade; Privacidade e proteção de dados.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Inteligência artificial: definição de padrões éticos e engenharia de privacidade para a garantia da proteção dos dados pessoais

  • Resumo: Apresentará as principais recomendações éticas, garantindo o respeito pelos direitos humanos e pelos valores democráticos. Sob a perspectiva da proteção dos dados pessoais, abordará a necessidade que os sistemas de IA sejam projetados e implantados de forma a conquistar a confiança das pessoas que as usam e dos indivíduos cujos dados estão sendo coletados, apresentando uma abordagem para proteção da privacidade, incorporando-a às especificações de design de tecnologias e práticas de negócios.
  • Temas: Privacidade e proteção de dados; Medidas de confiança e prestação de contas; Cibersegurança e boas práticas.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sudeste
  • Internet das Coisas: entre governança, direitos e tecnologia

  • Resumo: A tecnologia influencia os mais diversos setores da sociedade, como socialização, relação de trabalho e até combate a uma pandemia.Dentro dessa perspectiva,a Internet das Coisas (IoT) é uma realidade inegável. Apesar de parecer uma realidade distante, o tema é relevante para privacidade, proteção de dados, desenvolvimento tecnológico. Atento a importância do tema,o Decreto nº 9854/2019 instituiu o Plano Nacional de Internet das Coisas. O workshop busca apresentar uma análise acerca desses pontos
  • Temas: Internet das coisas; Privacidade e proteção de dados; Questões legais e regulatórias.
  • Princípios relacionados do decálogo: Inovação
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Internet das Tretas: como a Internet das Coisas afeta nossa segurança e privacidade?

  • Resumo: Dispositivos IoT permitem coleta continuada de dados pessoais dos usuários. Quando vulneráveis, câmeras de segurança representam riscos à privacidade e, ironicamente, abrem janelas para práticas de crimes como extorsão, furto e invasão. Ao unir os múltiplos setores das cinco regiões, propomos discutir e contextualizar os novos problemas trazidos pela IoT. Como resultado, espera-se construir um relatório público que possa orientar o desenvolvimento de políticas relacionadas à segurança da IoT.
  • Temas: Internet das coisas; Ataques cibernéticos; Desafios da Internet e sociedade.
  • Princípios relacionados do decálogo: Funcionalidade Segurançaa e Estabilidade
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Internet global e limites da jurisdição: desafios das práticas transnacionais de tribunais

  • Resumo: Situações em que os Estados aplicam leis ou decisões sobre a internet para além de seus territórios são cada vez mais comuns, como concluiu o Relatório Global Internet e Jurisdição de 2019. Os efeitos dessa tendência ainda não estão claros e demandam discussões regulatórias, legais e geopolíticas. O painel tem o objetivo refletir sobre o exercício jurisdicional extraterritorial e os desafios práticos dos tribunais sobre a internet, considerando sua estrutura global em rede.
  • Temas: Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações; Cooperação internacional; Multissetorialismo.
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatério
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Internet, tecnologia e o futuro do trabalho na economia digital

  • Resumo: Busca-se pautar oportunidades e desafios em torno dos impactos da Internet, da inteligência artificial e da automação no mercado de trabalho dos mais diferentes setores na economia digital. Destaca-se a centralidade que a Internet assume ao redefinir noções de trabalho e emprego, impactando profissões existentes e novas formas de trabalho e geração de renda e, especialmente, como infraestrutura essencial em situações excepcionais, como vivenciado recentemente em função da pandemia de COVID-19.
  • Temas: Futuro do trabalho; Algoritmos, inteligência artificial e aprendizagem de máquina; Desafios da Internet e sociedade.
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatério
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Internet, Território e Inovação: diversificando a teia digital

  • Resumo: Essa proposta busca debater a conectividade para a cidadania de modo a achar soluções para além das aplicações correntes e majoritárias da Internet. Assim, discutiremos como o digital pode se diversificar de modo a cumprir um papel de multiplicar conexões, diversificar debates, argumentos, estéticas e tecnologias. Deste modo, analisaremos experiências que, em conexão prática e conceitual com a Internet, expandem os usos do digital no sentido de tecnologias alternativas, criativas e plurais.
  • Temas: Infraestrutura, acesso e conectividade; Desafios da Internet e sociedade; Cidadania digital.
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança Democrática e Colaborativa
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Jovens perguntam, Conselheiros respondem: qual o futuro da governança da Internet no brasil?

  • Resumo: O modelo de governança da internet adotado pelo Brasil possui princípios e procedimentos ainda pouco conhecidos pela população em geral. Esta mesa redonda pretende esclarecer, por meio de uma conversa guiada por perguntas estratégicas, as razões e procedimentos que envolvem a governança da internet no Brasil. No centro dos debates do workshop estão jovens, curiosos e engajados sócio-virtualmente, e conselheiros do CGI.br, representantes da sociedade no modelo de tomada de decisões no tema.
  • Temas: Inclusão dos jovens; Ampliando a participação dos setores na governança da Internet; Cidadania digital.
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança Democrática e Colaborativa
  • Setor: Governamental
  • Região: Sudeste
  • LGPD e o problema do consentimento no tratamento dos dados de crianças e adolescentes

  • Resumo: O workshop consiste na discussão do consentimento parental exigido pela LGPD (Lei nº 13.709/18), em seu art. 14, para o tratamento dos dados pessoais de crianças, bem como a lacuna deixada pela lei quanto à necessidade do mesmo consentimento para o tratamento dos dados de adolescentes. Espera-se que sejam abordados os aspectos referentes à eficácia da norma, os eventuais obstáculos para sua implementação e as possíveis consequências da diferenciação no tratamento entre crianças e adolescentes.
  • Temas: Segurança das crianças online; Privacidade e proteção de dados; Questões legais e regulatórias.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Marco Regulatório Municipal - Caminhos alternativos para universalização do acesso à internet como direito fundamental

  • Resumo: Discutir a criação e/ou alteração do marco regulatório p/ ordenamento geral das políticas de TICs no Brasil conferindo especial atenção p/ o âmbito municipal,onde se concentra boa parte do público alvo dessas políticas.Como o foco é nos municípios,nossa reflexão estará voltada p/ mudanças nas leis orgânicas municipais,nos planos diretores e na criação de leis ordinárias que regulamentem as políticas de TICs p/ inclusão dos cidadãos na sociedade da informação de forma sustentável e participativa.
  • Temas: Questões legais e regulatórias; Infraestrutura, acesso e conectividade; Multissetorialismo.
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatério
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Memória digital e acesso à cultura: comunicação e reuso de acervos digitais por instituições culturais brasileiras

  • Resumo: A mesa redonda terá como tema a integração, a comunicação e o reuso dos acervos culturais digitais na internet. O objetivo é discutir como a digitalização dos acervos culturais pode contribuir para a oferta de serviços informacionais integrados entre as instituições culturais, e como a curadoria digital pode potencialmente ampliar o alcance desses materiais, colaborando com a expansão do acesso à informação, à memória e à cultura no ambiente digital.
  • Temas: Acesso aberto; Conteúdos locais e multilinguismo; Propriedade Intelectual.
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sudeste
  • Minha saúde, meus dados, minha privacidade: O tratamento de dados sensíveis em crises da saúde pública.

  • Resumo: Este workshop discutirá os desafios relacionados ao tratamento de dados de saúde no contexto de uma pandemia. O debate será realizado em mesa redonda orientada por perguntas a quatro especialistas no enfrentamento da pandemia do COVID-19 envolvendo tratamento de dados. O workshop apontará as peculiaridades da proteção dos dados de saúde e discutirá o compliance na formação de banco de dados de pacientes do sistema de saúde público e privado em acordo com os parâmetros de proteção de dados.
  • Temas: Privacidade e proteção de dados; Questões legais e regulatórias; Justiça e equidade no tratamento de dados.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • O caminho para uma internet antirracista

  • Resumo: Mecanismos de busca que reforçam práticas racistas e machistas, tecnologias de reconhecimento facial que buscam por e confundem rostos negros, algoritmos que produzem e reproduzem opressões. Tudo isso sob a égide de um projeto de vigilância tremendamente lucrativo. O debate por e para uma internet antirracista é urgente.
  • Temas: Desafios da Internet e sociedade; Justiça e equidade no tratamento de dados; Democracia.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • O Direito Autoral e a Internet no Século XXI

  • Resumo: O debate em torno do direito autoral na Internet tem sido crítico desde a invenção dessa tecnologia, no século passado. A proposta de uma mesa redonda para retomada do tema visa refletir coletivamente sobre questões ainda pendentes, e avançar na discussão da nova diretiva da União Europeia que prevê a automatização da identificação e remoção de conteúdos protegidos por direitos das plataformas, valendo-se de algoritmos. Frente a essa situação, que direito autoral queremos para o século XXI?
  • Temas: Propriedade Intelectual; Algoritmos, inteligência artificial e aprendizagem de máquina; Economia de dados.
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatério
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • O futuro da tecnologia blockchain pós-COVID-19

  • Resumo: A proposta deste workshop consiste na apresentação de perspectivas pontuais relacionadas à necessidade de inserção, cada vez maior, da tecnologia blockchain em nossa sociedade. Pretende-se explorar, principalmente, as necessidades digitais manifestadas neste período de isolamento social, tanto no âmbito das relações privadas quanto públicas.
  • Temas: Blockchain; Desafios da Internet e sociedade; Identidade digital.
  • Princípios relacionados do decálogo: Inovação
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • O Papel do Pequeno Provedor na Universalização de Acesso e Segurança da Rede frente à tecnologia 5G

  • Resumo: Pretende-se debater o papel do pequeno provedor (PPP) na tecnologia 5G, visto que os PPPs juntos formam a maior prestadora de telecom do Brasil, alcançando na fibra ótica 6,133mi contratos, ou seja, 59% de toda a base da tecnologia no País. É fundamental que os PPPs participem de discussões e adentrem na nova tecnologia, posto que esse grupo está diretamente ligado à universalização de acesso, assim como, deve se preparar para garantir a segurança da rede, que estará mais suscetível a ataques.
  • Temas: Infraestrutura, acesso e conectividade; Internet para o desenvolvimento e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Mercados de Internet: empresas de telecomunicação, provedores de serviços de Internet, competição.
  • Princípios relacionados do decálogo: Funcionalidade Segurançaa e Estabilidade
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sudeste
  • O uso de sistemas de reconhecimento facial em escolas

  • Resumo: Ferramentas de reconhecimento facial tem sido aplicadas até em escolas. O uso é defendido para segurança e controle de alunos. Contudo, ferramentas de vigilância podem resultar em violação à proteção de dados pessoais e discriminação. O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deve atender o melhor interesse e absoluta prioridade desses sujeitos. Nesse cenário, é essencial um debate multissetorial a respeito dos usos, potenciais benefícios e riscos desse sistema em escolas.
  • Temas: Privacidade e proteção de dados; Capitalismo de vigilância; Desafios da Internet e sociedade.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Os contornos do livre consentimento do titular de dados pessoais

  • Resumo: A proposta deste workshop visa debater o disposto no inciso I, do art. 7º, da Lei Geral de Proteção de Dados, o qual prevê a necessidade do consentimento prévio do titular para a autorização do tratamento dos seus dados pessoais. Busca-se questionar como se daria efetivamente esse consentimento, sem que isso implicasse qualquer tipo de exclusão digital ou obrigatoriedade para acesso ao serviço ou produto e, ao mesmo tempo, ponderando a viabilidade da atividade empresarial dentro desse cenário.
  • Temas: Privacidade e proteção de dados; Questões legais e regulatórias; Economia de dados.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Os desafios das fake news em eleições: problemas e propostas

  • Resumo: Propomos uma discussão entre representantes de diversos setores acerca dos desafios impostos pelas notícias falsas no cenário eleitoral brasileiro, focando nas propostas de mitigação dos efeitos nocivos do espalhamento intencional de fake news tomada pelos diversos setores e o impacto disso nas eleições de 2020.
  • Temas: Notícias falsas; Democracia; Desafios da Internet e sociedade.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Pandemia e anti-vigilantismo: como proteger direitos e garantir meios de mitigar a disseminação da COVID-19

  • Resumo: Em meio a pandemia causada pela Covid-19, o governo federal e diversos governos locais vêm adotando tecnologias de monitoramento e vigilância para prevenção do contágio e implementação de políticas públicas de saúde. Apesar de entender a importância de medidas de isolamento social, bem como o possível efeito das tecnologias de monitoramento propostas para este contexto,o painel tem o intuito de discutir os potenciais riscos relacionados ao crescimento do vigilantismo digital.
  • Temas: Privacidade e proteção de dados; Capitalismo de vigilância; Cidadania digital.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Pensamento Computacional e Cidadania Digital

  • Resumo: O tema do Workshop é sobre como o pensamento computacional pode contribuir para gerar uma aproximação da educação formal da cultura digital. Contexto O tema se tornou importante por conta do avanço da cultura digital que tem promovido mudanças significativas na sociedade contemporânea, trazendo reflexões sobre a a educação na cidadania digital. A ideia é contribuir atraves de trocas de experiencias, estratégias que podem ajudar nos desafios educacionais.
  • Temas: Cidadania digital; Desafios da Internet e sociedade; Capacitação digital.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Periferia Conectada - Estratégias de comunicação no combate à desinformação

  • Resumo: Para o workshop propomos um diálogo entre cinco integrantes de diferentes entidades para um diálogo acerca da importância de levarmos o debate sobre fake news, desinformação, comunicação e educação midiática para as periferias brasileiras. O intuito é pensar em conjunto uma forma de fortalecer vínculos e criar recursos para que coletivos e grupos que atuem nas periferias brasileiras possam ser agentes diretos no combate à crescente avalanche de conteúdo enganoso que assola o Brasil e o mundo.
  • Temas: Redes comunitárias; Educação online; Infraestrutura, acesso e conectividade.
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança Democrática e Colaborativa
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Perspectivas de multilinguismo e internacionalização na Internet do Brasil

  • Resumo: O mundo dos nomes de domínios, com websites e e-mails, foi por muito tempo restrito a casos como “exemplo.com”, mas com a expansão da rede pelo mundo, se tornaram viáveis novas maneiras de lidar com a questão, de forma que já observamos endereços contendo caracteres da maioria dos alfabetos do mundo. No Brasil, até os maiores websites possuem dificuldade em lidar com essas inovações, mas existem potencias ganhos e impedimentos que precisam ser explorados e balanceados, necessitando mais debate.
  • Temas: Conteúdos locais e multilinguismo; Sistema de nomes de domínio.
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sudeste
  • Pontuação de crédito, proteção de dados e transparência: uma difícil conciliação?

  • Resumo: A pontuação de crédito é uma das maneiras mais antigas de análise preditiva do comportamento de consumidores. Define, em linhas gerais, em qual medida eles estão aptos a adquirir crédito no mercado. Este painel pretende discutir esse sistema e como ele impacta a vida de consumidores, bem como suas regras de transparência e proteção de dados. Quais os problemas ainda existentes em seus marcos legais? Como esses sistemas poderiam ser utilizados como referência para uma governança de algoritmos?
  • Temas: Privacidade e proteção de dados; Questões legais e regulatórias; Algoritmos, inteligência artificial e aprendizagem de máquina.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Possibilidades regulatórias para o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais

  • Resumo: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) constitui o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais e estabelece que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá solicitá-lo nas operações de tratamento de dados baseadas no legítimo interesse. Entretanto, a LGPD também possibilita à ANPD regulamentar outras situações específicas em que o referido Relatório poderá ser exigido (art. 38). O debate terá por foco as operações de tratamento de dados que devem ou não ensejar a regulação.
  • Temas: Privacidade e proteção de dados; Questões legais e regulatórias; Justiça e equidade no tratamento de dados.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Privacidade de dados e coronavírus

  • Resumo: A proposta deste workshop consiste em debater as diferentes medidas tecnológicas que foram adotadas no Brasil e no mundo sob a justificativa de mitigar o avanço da COVID-19. O debate visa, principalmente, levantar questões relativas à proteção de dados da população afetada, analisando a eventual existência de abusos nos diferentes dados coletados, especialmente após o adiamento da vigência da LGPD, bem como vislumbrando quais as possíveis destinações destes dados pós-pandemia.
  • Temas: Privacidade e proteção de dados; Medidas de confiança e prestação de contas; Privacidade em situações de crise.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Projeto Convergindo Vozes Feministas Dissidentes: o que elas têm a dizer sobre gênero, empoderamento, política e Internet

  • Resumo: O workshop possibilitá o acesso de mulheres negras e indígenas a diversas atividades( debates/ aulas-abertas) como elemento de inserção social/digital. No entanto, de natureza interdisciplinar, ou seja, a relação entre política, internet,empoderamento identitário dessas mulheres se aproxima das tecnologias e questões de direitos humanos/gênero que levem às experiências de inclusão sociodigital.
  • Temas: Temas: Comunidades indígenas; Capacitação digital; Cidadania digital.
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Propaganda eleitoral na internet: impulsionamento, dados e democracia

  • Resumo: O processo eleitoral permite que os cidadãos escolham e legitimem os seus representantes. A tecnologia também está presente no campo eleitoral por meio do uso da Internet na tentativa de aproximação com os eleitores. A Lei nº 13.488/2017 introduziu previsões específicas acerca da propaganda eleitoral na internet na Lei das Eleições. As eleições municipais de 2020 serão realizadas logo mais e é necessário acompanhar a interface entre tecnologia, redes sociais, eleições e democracia.
  • Temas: Desafios da Internet e sociedade; Democracia; Cidadania digital.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Protagonismo Jovem na Educação para cidadania Digital

  • Resumo: Nesta mesa, a proposta é compartilhar experiências de protagonismo jovem na educação para cidadania digital, conectando diferentes gerações e estratégias para a promoção do uso seguro, responsável e consciente da Internet conforme previsto no Marco Civil da Internet e na Base Nacional Comum Curricular. Jovens participantes de programas de educação para cidadania digital e governança da Internet debaterão com instituições parceiras as estratégias utilizadas e as lições aprendidas para amplificar
  • Temas: Segurança das crianças online; Educação online; Cidadania digital; Protagonismo jovem.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Proteção de dados de crianças e adolescentes no ambiente escolar

  • Resumo: As Tecnologias da Informação e Comunicação estão cada vez mais incorporadas nos ambientes escolares, podendo trazer grandes avanços em relação ao modelo de educação tradicional. Porém, essas mesmas tecnologias podem representar um aprofundamento da datificação da infância. Esse workshop busca discutir exemplos concretos do uso de dados a partir das TIC no ambiente escolar e suas implicações, bem como a importância da transparência em políticas públicas, do letramento digital e do consentimento.
  • Temas: Privacidade e proteção de dados; Educação online; Segurança das crianças online.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Rastreamento anônimo é possível? Como usar esquemas de geolocalização privacy by design

  • Resumo: O painel debaterá o uso de rastreamento digital para garantir a proteção da saúde pública em cenários de crise. Com a proliferação do COVID-19, governos passaram a tratar dados de cidadãos para monitorar contágios, e questões relativas à privacidade surgiram pela falta de informações sobre esse tratamento. Com isso, traçar modelos de rastreamento que consigam proteger a saúde pública e a privacidade dos cidadãos é um objetivo só concretizado com o esforço conjunto de diversos setores.
  • Temas: Privacidade e proteção de dados; Justiça e equidade no tratamento de dados; Cibervigilância.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Reafirmando direitos e responsabilidades: Por que o Artigo 19 do Marco Civil é importante?

  • Resumo: Este workshop abordará a controvérsia sobre a responsabilidade por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros, responsabilização de plataformas e a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. A proposta é reafirmar, entre os diversos setores, a capacidade que o atual ordenamento jurídico possui de garantir a responsabilização pelos danos causados, ao mesmo tempo em que protege direitos de usuários .
  • Temas: Liberdade de expressão online; Questões legais e regulatórias; Desafios da Internet e sociedade.
  • Princípios relacionados do decálogo: Inimputabilidade da rede
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Redes Comunitárias e Diversidade: como as margens do digital estão criando sua própria conectividade

  • Resumo: A chegada da internet para quase metade da população mundial parece cada vez mais depender do desenvolvimento das Redes Comunitárias. Mais que desafio técnico, ou mesmo econômico, a construção de uma Rede Comunitária demanda garantias legais e uma organização social local disposta a assumir o desafio educacional que todo esse processo impõe. Nesse contexto, de que maneira podemos contribuir para o crescimento de ambientes autônomos e sustentáveis de comunicação digital?
  • Temas: Redes comunitárias; Viabilidade econômica do acesso; Igualdade de gênero.
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Responsabilização dos provedores de aplicação tanto na disseminação de desinformação quando na apologia ao crime

  • Resumo: O debate apresentará discussões acerca da transparência e a lisura dos canais de denúncia que as plataformas de conteúdo digital disponibilizam a seus usuários para reportarem conteúdos entendidos como inadequados. Tendo em mente que essas plataformas possuem políticas e diretrizes de bom uso, traremos para o debate cases desde compartilhamento de desinformação a apologia ao crime, situações estas que vão de encontro não só com as diretrizes das plataformas como também com a legislação nacional.
  • Temas: Questões legais e regulatórias; Cibercrimes; Discurso de ódio; Marco Civil da Internet e as plataformas de compartilhamento de conteúdo digital.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Serviços essenciais, teletrabalho e segurança da informação em tempos de exceção

  • Resumo: As medidas de isolamento social implementadas em 2020 evidenciaram a crescente relevância da internet para a operação dos serviços essenciais, bem como do teletrabalho de modo geral. Diante desse cenário, o workshop discutirá o papel das políticas de segurança da informação, sobretudo aquelas relacionadas à criptografia, num contexto em que tanto as instituições quanto a população encontram-se crescentemente dependentes das TICs para a realização de suas atividades.
  • Temas: Criptografia; Privacidade e proteção de dados; Cibersegurança e boas práticas.
  • Princípios relacionados do decálogo: Funcionalidade Segurançaa e Estabilidade
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Tecnologia 5G: oportunidades e desafios para a economia global

  • Resumo: A quinta geração (5G) celular está pronta para transformar a indústria de Tecnologia Informação e Comunicação (TIC) por meio de serviços de mobilidade substancialmente aprimorados, redes de Internet das Coisas (IoT) massivamente escalonáveis e suporte para aplicativos e serviços críticos por meio de comunicações de baixíssima latência, o que irá acelerar a economia. O maior desafio será o crescimento súbito e exponencial da superície de ataque à segurança, devido à rápida expansão de dispositivo
  • Temas: Cibersegurança e boas práticas; Internet das coisas; Privacidade e proteção de dados.
  • Princípios relacionados do decálogo: Inovação
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sudeste
  • TICs & Economia Criativa

  • Resumo: Esta Mesa Redonda tem como objetivo discutir como a ampliação e consolidação da infraestrutura da Internet poderão ajudar ao desenvolvimento da Economia Criativa no Brasil. Em relação com isto, se discutirá também formas de suprir a falta de informações sistemáticas que permitirão a avaliação da implementação das políticas públicas a serem propostas. O workshop proporá também ações por agentes públicos e privados que conduzam a uma maior utilização dos recursos da Internet na Economia Criativa.
  • Temas: Infraestrutura, acesso e conectividade; Capacitação digital; Futuro do trabalho.
  • Princípios relacionados do decálogo: Inovação
  • Setor: Comunidade científica e tecnológica
  • Região: Sudeste
  • Universalizar a internet para fortalecer a cidadania - desafios para a Inclusão Digital no Brasil.

  • Resumo: Temos garantido em lei o acesso à internet como direito universal. No entanto, a realidade brasileira trazida pelas últimas pesquisas mostram que estamos longe de alcançar um cenário ideal, com todos conectados à rede. Nos últimos meses vivenciamos uma crise sanitária e econômica de ordem global, e vemos, então, emergir desigualdades sociais que se sobrepõem às desigualdade de acesso à internet. Quais têm sido os esforços brasileiros para a universalização da internet e os desafios encontrados?
  • Temas: Infraestrutura, acesso e conectividade; Viabilidade econômica do acesso; Capacitação digital.
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste
  • Uso de biometria facial e mobilidade urbana: corpos negros na mira

  • Resumo: O painel tem o objetivo de discutir como a crescente implementação de sistemas de reconhecimento facial no transporte público impacta na mobilidade urbana, podendo colocar em risco direitos dos usuários, em especial da população negra. Visa debater, assim, responsabilidades dos setores envolvidos, indo desde a o comprometimento com a não discriminação racial até a proteção de dados biométricos dos usuários. A análise do tema perpassa, assim, por recortes racial, de gênero e social.
  • Temas: Capitalismo de vigilância; Privacidade e proteção de dados; Justiça e equidade no tratamento de dados.
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade Privacidade e Direitos Humanos
  • Setor: Terceiro setor
  • Região: Sudeste



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