(DES)INFORMA AÊ: QUAIS OS EFEITOS DA DESINFORMAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL EM NOSSA PSIQUÊ?

• Resumo: Este workshop traz discussões sobre os potenciais impactos à saúde mental advindos do contato com conteúdos desinformativos disponíveis na Internet sobre a temática da psicologia e/ou saúde mental. É fundamental que profissionais qualificados em saúde mental contribuam a esse nicho do ecossistema socioinformacional. É objetivo do workshop destacar a importância dos debates sobre responsabilidade social e a produção de conhecimentos e informações sobre Psicologia e saúde mental na Internet.
• Temas: DICD – Infodemia,EDU – Letramento digital,TSAU - Saúde e Internet
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sul

@direitosdascrianças: Influência Digital e Defesa de Direitos

• Resumo: Quais são os desafios e as possibilidades de defender os direitos das crianças nas redes sociais? Este painel vai debater como essas plataformas são um dos principais espaços nos quais pessoas e organizações podem defender direitos – mas não sem desafios. O uso das redes sociais demanda que ativistas, em especial jovens e adolescentes, precisem se adequar (ou subverter) às lógicas de conteúdo para amplificar suas vozes e conseguir mobilizar o público em prol dos direitos humanos.
• Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais,ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Governamental
• Região: Centro-Oeste

A construção de imaginários participativos para a emergência de tecnologias e futuros sustentáveis

• Resumo: O workshop debate a importância da criação de futuros digitais sustentáveis através de espaços participativos e oportunidades para construção de imaginários , com a finalidade de ampliar o horizonte de possibilidades de usos e modos de existência da Internet e tecnologias que com ela se interseccionam, no sentido de viabilizar uma governança alinhada aos princípios de inclusão e justiça social, apresentando ações que vêm sendo realzadas em diferentes setores.
• Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários,EDU – Capacitação digital,ISCI – Cidadania digital
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Centro-Oeste

A crescente tensão entre proteção de dados e concorrência em plataformas digitais

• Resumo: Este workshop explora a crescente tensão entre a proteção de dados pessoais e a concorrência no contexto de plataformas digitais. Analisaremos casos recentes de práticas exclusionárias adotadas por plataformas digitais sob a justificativa de proteção de dados e da privacidade dos usuários. Discutiremos como autoridades antitruste e de proteção de dados podem cooperar para mitigar os riscos de abuso de posição dominante.
• Temas: QJUR – Regulação de plataformas
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Empresarial
• Região: Sudeste

A Face sombria da Internet: O fenômeno da Ciberpredação Sexual

• Resumo: O painel lançará luz sobre o crescente fenômeno da ciberpredação sexual contra crianças e adolescentes no Brasil e discutirá medidas eficazes de proteção e educação digital. Fornecer orientações práticas de prevenção, assim como debater a necessidade urgente de políticas públicas e regulamentações eficazes para proteger as crianças e adolescentes na internet.Além disso, o painel enfatizará a colaboração multissetorial, promovendo a troca de experiências.
• Temas: PRIS – Cibercrimes,PRIS – Cibersegurança e boas práticas,PRIS – Segurança e proteção das crianças online
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Empresarial
• Região: Sudeste

A Incerteza do Amanhã: Juventudes e o Desafio da Desinformação Climática na Internet

• Resumo: Este workshop aborda a combinação dos dois maiores riscos globais, segundo o Fórum Econômico Mundial de 2024: desinformação e mudanças climáticas. Busca-se compreender como a desinformação climática na internet afeta principalmente as juventudes, reforçando sentimentos de incerteza, e dificulta a manutenção de um ambiente informacional seguro. O debate discutirá os impactos e estratégias de mitigação, promovendo o engajamento jovem na governança da internet e no enfrentamento da crise climática.
• Temas: ISCI – Cidadania digital,ISCI – Internet e meio ambiente,ISCI – Notícias falsas e desinformação
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Governamental
• Região: Centro-Oeste

A inclusão digital em escolas rurais e quilombolas

• Resumo: Será discutido o impacto da internet nas escolas rurais e quilombolas, destacando os dilemas, políticas e oportunidades associadas. Abordará questões relacionadas à infraestrutura, acesso à informação, segurança digital, políticas públicas e o potencial transformador da conectividade para melhorar a educação nessas áreas. Será uma mesa redonda interativa que reunirá especialistas, educadores, representantes governamentais e membros da sociedade civil para trocar ideias e perspectivas.
• Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários,DINC – Inclusão digital,IACO – Acesso e conectividade
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Nordeste

A influência internacional na saúde digital brasileira: questões técnicas, políticas e econômicas

• Resumo: O uso de tecnologias digitais na saúde, atualmente denominado Saúde Digital, está atrelado à digitalização dos serviços públicos. Como tema central para a governança da internet e considerando que a maioria da população brasileira depende do SUS, destaca-se a influência internacional sobre as políticas da saúde digital brasileiras por meio da atuação de consultorias internacionais de grande porte. O direcionamento: a criação de mercados a partir de fundos de assistência ao desenvolvimento.
• Temas: QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo,QJUR - Soberania de dados e soberania digital,TSAU - Saúde e Internet
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Centro-Oeste

A Internet como tecnologia de interesse público: conectando pessoas, processos e infraestrutura

• Resumo: Partindo da ideia de "tecnologia de interesse público" e da interação entre pessoas, infraestruturas e processos que moldam a Internet, este workshop explora iniciativas concretas e o papel de cada setor na construção de uma Internet voltada para o interesse público. Serão analisadas, de forma interdisciplinar e relacional, oportunidades e desafios tecnológicos, sociais, políticos, ambientais, econômicos e éticos para a promoção de uma Internet inovadora, responsável e centrada nas pessoas.
• Temas: ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais,ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável,QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

A Internet na era das tecnologias quânticas: Conceitos, oportunidades e desafios.

• Resumo: Apresentar os conceitos básicos relacionados as tecnologias quânticas assim como as oportunidades, desafios e preocupações que os setores vislumbram em decorrência de sua aplicação, uma vez que se trata de uma ruptura de paradigma tecnológico.
• Temas: IACO – Protocolos e padrões da Internet,NTIA - Internet quântica,PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança
• Princípios relacionados do decálogo:Funcionalidade, segurança e estabilidade
• Setor: Governamental
• Região: Centro-Oeste

A proteção de crianças e adolescentes sob a (des)responsabilidade de plataformas digitais

• Resumo: A ascensão das plataformas digitais como locus para as relações sociais implica no enfrentamento das violações que crianças e adolescentes estão expostos nesse âmbito, ocorre que o desafio sociopolítico é maior. Para além de se mostrar imperiosa uma atuação estatal com intervenção precoce, o contexto atual evidencia uma demanda no avanço e no desenvolvimento para a deliberação de novas propostas que passem a tratar da realidade de crianças e adolescentes no âmbito digital de maneira prioritária.
• Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,PRIS – Segurança e proteção das crianças online,QJUR – Regulação de plataformas
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Nordeste

A Responsabilidade Social e Jurídica das Plataformas Digitais na Moderação de Conteúdo

• Resumo: A proposta está relacionada ao debate de como as plataformas digitais enfrentam a necessidade de equilibrar seus interesses econômicos com a responsabilidade de moderar conteúdos aos usuários. Assim, serão abordados os impactos – positivos e negativos – das plataformas para a sociedade, bem como a discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais no Brasil, tanto no legislativo quanto no judiciário, principalmente em relação ao art. 19 do Marco Civil da Internet.
• Temas: ISCI – Notícias falsas e desinformação,QJUR – Moderação de conteúdo,QJUR – Regulação de plataformas
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Norte

A retomada do software livre para uma agenda de soberania digital

• Resumo: Em um contexto de intensificação das discussões sobre soberania digital, torna-se necessário debater um tema de fundamental importância para a dinâmica de soberania tecnológica: o software livre. Debater o passado, presente e futuro do movimento software livre é fundamental para pensar uma agenda de desenvolvimento socioeconômico que incentive as dinâmicas de soberania digital.
• Temas: EDU – Formação técnica e tecnológica,QJUR - Soberania de dados e soberania digital,Outros
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

A Tecnologia Social das Produtoras Colaborativas e o estado da arte da soberania digital no Brasil

• Resumo: O acesso à Internet hoje é dominado por conglomerados multinacionais que ameaçam a soberania digital com ações que limitam a navegação e sufocam a essência descentralizada da web. O presente workshop visa destacar as iniciativas de redes autogestionárias que utilizam softwares livres, datacenters compartilhados e práticas de economia solidária, promovendo um ecossistema informacional mais autônomo e sustentável no Brasil.
• Temas: DICD – Acervos Digitais,EDU – Letramento digital,PRIS – Capitalismo de vigilância
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Empresarial
• Região: Nordeste

Acesso à Justiça e Governança da Internet em Áreas Remotas: Caminhos para a Inclusão Digital

• Resumo: A proposta visa abordar a relação entre a governança da Internet e o acesso à justiça, destacando que a universalidade no acesso à Internet é essencial para reduzir barreiras geográficas e sociais. Regiões remotas, como aquelas situadas na região amazônica, por exemplo, enfrentam dificuldades de conexão, o que leva à exclusão digital e limita o acesso à justiça. Assim, inovações tecnológicas adaptadas aos contextos regionais poderiam melhorar esse acesso e reduzir desigualdades.
• Temas: DINC – Acessibilidade,DINC – Inclusão digital,IACO – Acesso e conectividade
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Empresarial
• Região: Norte

Acesso à justiça na era das IAs: efetivação de direitos digitais para populações vulneráveis

• Resumo: O objetivo deste workshop é: discutir a função vital do acesso à justiça numa era datificada, as potencialidades e limites da incorporação de tecnologia de inteligência artificial no sistema de justiça, especialmente a partir das Defensorias Públicas, e os riscos que recaem sobre a população historicamente vulnerável.
• Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários,IA - Riscos da IA,IA - Soluções baseadas em IA
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Acumulação sociotécnica da vigilância? Riscos e estratégias na era da Inteligência Artificial e IoT

• Resumo: A adoção das TICs em diversas esferas tem sido acompanhada de uma dataficação massiva de várias atividades humanas para fins diversos, como marketing direcionado e controle estatal. Entre a computação móvel, tecnologias de reconhecimento biométrico e Internet das Coisas, esse crescente movimento opera como infraestrutura sobreposta de vigilância, com graves consequências para a Internet, direitos e liberdades. Este workshop pretende abordar riscos e respostas a esses impactos.¶
• Temas: IA - IA e dados,NTIA – Internet das Coisas,PRIS – Capitalismo de vigilância
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Empresarial
• Região: Sudeste

Algoritmos e vieses cognitivos: das bolhas nas redes sociais às decisões judiciais

• Resumo: Os vieses cognitivos, inclusos aqui os discriminatórios, são produto natural do enviesamento do modo de pensar humano. Até o presente momento, o uso dos algoritmos não cumprem com uma promessa de neutralidade, promovendo, ao contrário, o aumento de vieses através, por exemplo, da formação das bolhas nas redes sociais. Agora, com o crescente uso de IA no Judiciário, é pertinente discutir o que se pode aprender e corrigir pela comparação do combate aos vieses nos dois sistemas.
• Temas: DINC – Viés de algoritmos,IA - Aspectos éticos da IA,IA - Governança da IA
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Nordeste

Ambientes Digitais, impacto reais: Caminhos para uma representação inclusiva em Jogos Online

• Resumo: Neste painel, iremos lançar luz sobre as representações nos jogos online, avaliando de forma crítica seu impacto na experiência dos jogadores. Estes jogos são uma forma de expressão, mas também refletem questões de representatividade, como raça, gênero e orientação sexual. Apresentaremos casos de sucesso que mostram como é possível criar narrativas e personagens mais inclusivos. Em resumo, buscaremos promover a diversidade nos jogos online de modo a defender uma governança inclusiva na internet.
• Temas: DINC - Questões relacionadas a gênero,DINC - Questões étnico-raciais,ISCI – Identidade digital
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Empresarial
• Região: Sudeste

Apostas online, bets e influenciadores: riscos à integridade da informação e ao ecossistema digital

• Resumo: Este workshop objetiva trazer considerações sobre o fenômeno das chamadas “bets” e apostas. No Brasil, o fenômeno tornou-se cada vez mais relevante nos últimos anos. Objetiva-se analisar se essa prática se adequa à ideia de integridade da informação proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU). Busca-se compreender, de forma multissetorial, os riscos econômicos e de saúde aos indivíduos que são influenciados, nas redes sociais, a realizarem esses jogos, incluindo crianças e adolescentes.
• Temas: ISCI – Notícias falsas e desinformação,PRIS – Segurança e proteção das crianças online,QJUR – Regulação de plataformas
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

Arquitetando uma Infraestrutura Pública Digital: o papel da proteção e da governança de dados na era

• Resumo: O workshop explorará os desafios e oportunidades do desenvolvimento de Infraestrutura Pública Digital (IPD) e da criação de identidades digitais como IPD. Será debatido o papel da proteção de dados e governança, além de como essas tecnologias moldam a cidadania digital e garantem a segurança e inclusão dos cidadãos nos serviços digitais. A partir de uma perspectiva multissetorial, o workshop abordará quais elementos devem ser observados para fomentar o fluxo informacional responsável e justo.
• Temas: DICD – Governança de dados,ISCI – Cidadania digital,ISCI – Identidade digital
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Articulações e apropriações das tecnologias digitais por novos mundos e por Bem Viver

• Resumo: Neste workshop vamos debater sobre como a Internet, enquanto um direito global e também um negócio, está se constituindo no país pelo olhar da exigência pela reparação e pelo Bem Viver de mulheres negras. Em 2025 completará 10 anos da I Marcha Nacional de Mulheres Negras e a realização da II Marcha Nacional, junto a isso nos interessa refletir como o ciberespaço acompanha e coopera na gestão dos movimentos pelo Bem-Viver junto as dinâmicas de possibilidades da busca por novos mundos.
• Temas: DINC - Questões relacionadas a gênero,DINC - Questões étnico-raciais,ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Norte

Bem-estar digital de crianças e adolescentes: responsabilidade compartilhada na garantia de direitos

• Resumo: No workshop será discutida a responsabilidade compartilhada pelo bem-estar digital de crianças e adolescentes, envolvendo familiares, governos, escolas, empresas e a sociedade. O foco vai além das proibições de tempo de tela, abordando estratégias como mediação familiar, educação midiática e regulação. Além de identificar os riscos, analisaremos práticas e alternativas que potencializem os benefícios do uso da tecnologia, promovendo um ambiente digital mais seguro e saudável para os jovens.
• Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,IACO – Acesso e conectividade,TSAU - Bem-estar digital
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Governamental
• Região: Centro-Oeste

Bloqueios de Redes Sociais: Aspectos técnicos e legais.

• Resumo: O presente workshop visa discutir os bloqueios de redes sociais, efetuados pelo Poder Judiciário no Brasil. Apesar de recentemente ter ocorrido o bloquei do X ex Twitter no Brasil, não é de hoje, que os bloqueios existem. A despeito disso, pode-se mencionar que desde 2016, quando houve o bloqueio do WhatsApp no Brasil, existiu um enorme impacto social, e atualmente tal tema voltou a tona, sobre a necessidade de cumprimento das ordens judiciais no Brasil.
• Temas: IACO – Acesso e conectividade,IACO – Neutralidade de rede,ISCI – Liberdade de expressão
• Princípios relacionados do decálogo:Inimputabilidade da rede
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sul

BNCC Computação e cultura digital: caminhos para uma educação digital crítica e responsável

• Resumo: Este workshop visa aprofundar a discussão sobre o eixo de Cultura Digital da BNCC de Computação, explorando os desafios e oportunidades de sua implementação e abordando habilidades para o uso crítico das tecnologias, alinhadas aos princípios da governança da Internet. O painel contará com a participação de especialistas que apresentarão casos e debaterão estratégias para fomentar a cultura digital nas escolas, contribuindo para uma sociedade digital mais justa, democrática e participativa.
• Temas: EDU – Letramento digital,ISCI – Cidadania digital
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Governamental
• Região: Centro-Oeste

Buscadores e assimetrias informacionais hoje

• Resumo: O workshop reúne especialistas para debater o lugar das ferramentas de busca web e buscadores em aplicativos de mídias sociais na internet brasileira contemporânea. Um foco especial se dará nos modos e metodologias para analisar impactos destes mediadores informacionais nos fluxos de comunicação, integridade informacional, polarização política e representações de grupos e comunidades. Como resultado final, o relatório oferecerá caminhos e referências para formuladores de políticas públicas.
• Temas: DINC – Viés de algoritmos,EMM – Mercado de provedores de serviços de Internet,IA - Governança da IA
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Empresarial
• Região: Centro-Oeste

Cabos submarinos e sustentabilidade de infraestruturas críticas no Brasil: um olhar multissetorial

• Resumo: O aumento da demanda global por internet impulsionou a importância dos cabos submarinos como infraestruturas estratégicas e centrais para o comércio, tecnologia e segurança. Big Techs as utilizam para a transferência de dados, criando vulnerabilidades tecnológicas e riscos geopolíticos. No Brasil, há lacunas na governança dessa infraestrutura crítica, sujeita a ataques físicos e cibernéticos. O workshop busca debater sustentabilidade, identificar ameaças e propor soluções multissetoriais para su
• Temas: DICD – Governança de dados,IACO – Protocolos e padrões da Internet,QJUR – Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações
• Princípios relacionados do decálogo:Funcionalidade, segurança e estabilidade
• Setor: Governamental
• Região: Centro-Oeste

Cadê Meu Celular?! Explorando o Fenômeno da Dependência Digital

• Resumo: Em um mundo onde dispositivos digitais se tornaram peças centrais em rotinas, planos e atividades, ferramentas há poucos anos existentes transformaram o estilo de vida de populações com rapidez exponencial. Neste cenário, a dependência digital se tornou cada vez mais comum, com diversos impactos na saúde mental e física de indivíduos. Este debate busca abordar este fenômeno sob diferentes pontos de vista, considerando causas, responsáveis e formas de mitigação dos efeitos negativos.
• Temas: ISCI – Cidadania digital,PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança,TSAU - Bem-estar digital
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

Caminhos para a Soberania Digital: O Papel das Cooperativas e Pequenas Empresas de Software Livre

• Resumo: Abordará o papel crucial das cooperativas, micro e pequenas empresas de software livre na promoção da soberania digital, sobretudo para governos e universidades. Discutiremos como o fortalecimento desse ecossistema é vital na disputa contra as big techs, destacando a inovação e flexibilidade que essas empresas oferecem. Além disso, analisaremos como legislações e regulamentações, favoráveis a grandes corporações, dificultam a participação desses atores no mercado.¶
• Temas: DICD – Governança de dados,EMM - Economia, mercado, moedas e transações financeiras,QJUR - Soberania de dados e soberania digital
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Empresarial
• Região: Sudeste

Caminhos para uma justiça inteligente:oportunidades e desafios do uso da IA no Judiciário Brasileiro

• Resumo: Motivado por eficiência e celeridade, o uso de Inteligência Artificial pelo Judiciário brasileiro avança a passos largos. Mas sem uma regulação atenta aos riscos gerados a direitos fundamentais, potencialidades da tecnologia podem dar lugar à perpetuação de injustiças históricas criadas e reproduzidas por esse ramo do poder. O painel pretende abordar essas duas dimensões, com ênfase na regulação feita pelo CNJ e os respectivos processos de desenvolvimento, uso e governança de IA pelo Judiciário.
• Temas: DINC – Viés de algoritmos,IA - Governança da IA,NTIA – Inteligência Artificial
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Centralização de múltiplas fontes de dados: desafios de arquitetura e governança

• Resumo: Este painel abordará os desafios e oportunidades na arquitetura de sistemas e governança de dados a partir de diversas fontes para geração de valor, com ênfase em qualidade e transparência. O objetivo é identificar os principais obstáculos enfrentados por sistemas responsáveis por centralizar dados, como, por exemplo, o Portal Nacional de Contratações Públicas, além de apontar soluções técnicas, padrões e estratégias para garantir o uso eficaz, seguro e interoperável desses dados.
• Temas: DICD – Big data,DICD – Dados Abertos,DICD – Governança de dados
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

ChatGPT no trabalho jornalístico: existem prompts éticos na construção da notícia?

• Resumo: O lançamento do ChatGPT pela empresa OpenAI popularizou a Inteligência Artificial Generativa, que vem sendo amplamente debatida, criticada e verificada na transformação de diversos setores, entre eles o Jornalismo. Neste cenário, o Workshop tem o objetivo de discutir os dilemas éticos do seu uso, ao tensionar o Código de Ética do Jornalista Brasileiro, os Termos de Uso da OpenAI e princípios que vão muito além de prompts.
• Temas: IA - Aspectos éticos da IA,IA - Riscos da IA,ISCI – Ética e Internet
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sul

CIDADANIA PARA ALÉM DO DIGITAL: por uma perspectiva plural, universal e transmidiática da cidadania

• Resumo: O workshop tensionará, a partir da pesquisa “Conectividade Significativa” do CGI e da perspectiva de Direito e Desenvolvimento, as diversas dinâmicas tecnológicas de exercício da cidadania, problematizando em especial as consequências negativas da consolidação de uma abordagem regulatória majoritariamente digital, focado em atender as necessidades dos centros econômicos e políticos do país – e, consequentemente, atravessado pela faceta consumidora do cidadão.
• Temas: EDU – Letramento digital,ISCI – Cidadania digital,QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Nordeste

Colonialismo climático e inteligência artificial: impacto ambiental da IA e o Sul Global

• Resumo: O workshop tem o objetivo de discutir a inteligência artificial tendo como ótica o seu impacto ambiental, notadamente em países do Sul Global, como o Brasil, observando a reprodução de mecanismos do chamado colonialismo climático. Em um contexto de expansão de IA, cumpre considerar o impacto energético e ambiental de tais sistemas para o desenvolvimento sustentável, em especial em países em desenvolvimento, bem como a reprodução de estruturas assimétricas com a mitigação climática.
• Temas: IA - Governança da IA,ISCI – Internet e meio ambiente,ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Nordeste

Combate ao racismo e promoção da igualdade racial nas plataformas digitais

• Resumo: No workshop será discutida a eficácia das estratégias de combate ao racismo nas plataformas digitais, a partir de como essas iniciativas têm sido implementadas e os resultados obtidos. Além disso, serão apresentadas recomendações para garantir que as plataformas digitais respeitem e protejam os direitos fundamentais da população negra, promovendo a inclusão, diversidade e combatendo práticas discriminatórias.¶¶
• Temas: DINC - Questões étnico-raciais,ISCI – Discurso de ódio,QJUR – Moderação de conteúdo
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Governamental
• Região: Centro-Oeste

Como a falta de conectividade e o letramento digital tem afetado o enfrentamento a crise climática

• Resumo: O workshop irá abordar a interseção entre a conectividade significativa e as mudanças climáticas, como a ausência de internet tem impactado no enfrentamento de desastres ambientais. Nesse cenário as notícias falsas têm dificultado ainda mais o entendimento da população sobre os riscos acerca do tema. A mesa redonda visa contextualizar o retrato atual, trazendo a seca na região norte e as enchentes na região sul como exemplo e entender de que forma os setores podem contribuir para esse assunto.¶
• Temas: EDU – Letramento digital,IACO – Acesso e conectividade,ISCI – Internet e meio ambiente
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Governamental
• Região: Norte

Como garantir o acesso adequado de crianças e adolescentes em ambientes digitais?

• Resumo: Crianças e adolescentes representam um número significativo de usuários na Internet. Entretanto, muitos serviços e plataformas digitais não oferecem experiências apropriadas para esses grupos etários, o que aumenta o risco de violações de direitos. O workshop buscará discutir, multissetorialmente, como garantir que crianças e adolescentes brasileiros possam acessar ambientes digitais de maneira segura e adequada às suas idades, levando em consideração suas especificidades e direitos.
• Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,PRIS – Segurança e proteção das crianças online,TSAU - Bem-estar digital
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Nordeste

Como plataformas governos e organizações podem atuar para garantir um ambiente digital mais saudável

• Resumo: Este workshop irá analisar e discutir os impactos da polarização e da radicalização nos ambientes digitais com ênfase no papel das plataformas, a partir de suas estruturas e de uma pesquisa sobre hábitos de consumo de informação dos brasileiros na internet. Discutiremos: (1) como o consumo de informações via big techs solidifica bolhas informativas e comunidades fechadas e agrava a polarização; e (2) as soluções para enfrentar esses desafios e garantir um ecossistema midiático seguro e saudável.
• Temas: QJUR – Moderação de conteúdo,QJUR – Regulação de plataformas,QJUR - Soberania de dados e soberania digital
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Empresarial
• Região: Nordeste

Compatibilizando Direitos Digitais: segurança de crianças e adolescentes e criptografia

• Resumo: As disputas sobre criptografia não são novas: as “guerras criptográficas” abrangem vários temas, como a proteção de crianças e adolescentes. Entre 2020 e 2024, o Brasil registrou mais de 20 ataques a escolas públicas, os quais a mídia têm relacionado a espaços com criptografia, como apps de mensagens e plataformas de jogos. Mas cabe questionar se a criptografia só representa riscos aos direitos infantojuvenis; é possível harmonizar esses domínios? Essas e outras questões serão abordadas.
• Temas: PRIS – Cibersegurança e boas práticas,PRIS – Criptografia,PRIS – Segurança e proteção das crianças online
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sul

Compromissos reais para uma Internet livre: O papel do conhecimento livre na governança digital

• Resumo: O evento reunirá especialistas de diversos setores para discutir compromissos concretos para construir uma internet aberta, inclusiva e democrática, alinhada com os direitos humanos e promotora de projetos de interesse público. O debate abordará uma governança que empodere as comunidades envolvidas na gestão de projetos de interesse público, promova e proteja os bens públicos digitais e utilize a inteligência artificial e o aprendizado de máquina como suporte às pessoas, sem substituí-las.
• Temas: EDU – Capacitação digital,IA - Aspectos éticos da IA,QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Conectando Comunidades: O Papel da Internet na Proteção da Floresta Amazônica

• Resumo: O workshop busca refletir sobre o papel da inclusão digital e das redes comunitárias na articulação de ações de proteção da floresta. Questões sobre como o acesso à internet pode fortalecer a conservação e compartilhar saberes ancestrais serão exploradas, promovendo soluções urgentes para a proteção territorial, combatendo a destruição da floresta amazônica, que impacta diretamente a vida dos povos tradicionais e o clima no Brasil e no mundo.
• Temas: DINC – Povos originários e tradicionais,IACO – Redes comunitárias,ISCI – Internet e meio ambiente
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sul

Conectando Comunidades: O Potencial das TVWS para a Inclusão Digital

• Resumo: Este workshop visa explorar o potencial das Television White Spaces (TVWS) como uma solução inovadora para expandir a conectividade em áreas rurais e suburbanas, com um foco especial em comunidades isoladas na Amazônia. Discutiremos as regulamentações atuais, as tecnologias envolvidas e as melhores práticas para implementar redes de TVWS, promovendo um diálogo sobre inclusão digital e desenvolvimento sustentável.
• Temas: DINC – Inclusão digital,IACO – Acesso e conectividade,IACO – Redes comunitárias
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Norte

Conectividade Significativa e o Significado da Conexão?

• Resumo: O workshop vai discutir a efetividade da conectividade significativa (e o conceito), o que realmente significa estar conectado em termos de inclusão digital, autonomia e soberania tecnológicas e cidadania. A sessão discutirá os desafios e oportunidades da conexão como meio de promoção de direitos e justiça socioambiental, com foco especial na diversidade de contextos e nas barreiras enfrentadas por populações da região amazônica.
• Temas: DINC – Inclusão digital,IACO – Acesso e conectividade,ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Conectividade Significativa nas Baixadas: Caminhos para a Justiça Climática e Inclusão Digital

• Resumo: Perceber que estar on-line não é o suficiente se tornou um debate importante pós-pandemia, pensar em um acesso equânime da rede passou a ser um ponto importante a ser pensado e, embora a realidade das periferias ainda não tome o centro das discussões, é fundamental evidenciar a realidade vivida no território que sediará a 30° Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e como democratizar o acesso à informação de qualidade através da internet.
• Temas: DINC – Inclusão digital,ISCI – Internet e meio ambiente,ISCI – Notícias falsas e desinformação
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Empresarial
• Região: Sudeste

Construindo caminhos para a tecnodiversidade na Inteligência Artificial

• Resumo: Tratará sobre o desenvolvimento de inteligência artificial inclusiva, que incorpore a diversidade cultural e tecnológica, e evite a ampliação da desigualdade e dependência de países tecnologicamente dominantes. Serão traçados caminhos para o alcance da tecnodiversidade, abordando diferentes perspectivas do desenvolvimento de soluções, garantindo a inovação tecnológica plural e soberana. Pretende-se promover o diálogo com a sociedade e incentivar políticas públicas sobre o tema no Brasil.
• Temas: IA - Aspectos éticos da IA,IA - Governança da IA,IA - Riscos da IA
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sul

Construindo uma Internet para Todos: Desafios e Soluções

• Resumo: O painel irá discutir o uso da Computação para promover o bem-estar social no âmbito das tecnologias, apresentando soluções que articulam aspectos sociais, educacionais, culturais, ambientais e éticos nos diversos setores da sociedade, colaborando para uma Internet mais diversa, inclusiva e justa. Para tanto, serão discutidos os pilares da Computação para o Bem e a importância da Internet para a governança ambiental, social e corporativa, articulando aspectos afins aos ODS das Nações Unidas.
• Temas: DINC – Inclusão digital,ISCI – Futuro do trabalho,ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Norte

Contestando decisões automatizadas no Brasil: dimensões e perspectivas

• Resumo: Como garantir direitos em revisões de decisões automatizadas? O workshop irá compreender os mecanismos jurídicos existentes para contestar decisões automatizadas e explorar as interseções entre a LGPD e propostas de regulação de IA, examinando temas como transparência algorítmica, intervenção humana e proteção de dados. O objetivo é traçar caminhos para garantir a contestabilidade de sistemas de IA no Brasil, considerando a experiência internacional e os projetos de lei em discussão.
• Temas: IA - IA e dados,PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança,QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Centro-Oeste

Criptografia no banco dos réus? Segurança, Privacidade e a Justiça Brasileira

• Resumo: Pretende-se examinar o papel da criptografia, usada para segurança, privacidade e em ferramentas de anonimização, no contexto da justiça brasileira. Como técnica central para proteção da privacidade e segurança na Internet, ela acaba impactando também questões judiciais diversas. Serão discutidas as implicações legais do uso massivo da criptografia e como têm sido tratadas na legislação e no Judiciário brasileiros.
• Temas: ISCI – Liberdade de expressão,PRIS – Cibercrimes,PRIS – Criptografia
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

Cuidados Digitais, Bem-estar na Internet e Povos Tradicionais de Matriz Africana

• Resumo: Os Povos Tradicionais de Matriz Africana (POTMA) atuam política e socialmente em variados temas, que, via de regra, interseccionam raça, gênero e redes sociais em sentido amplo. Entretanto, a violência estatal e o racismo religioso são desafios para o exercício pleno de direitos, como o direito à comunicação mediada pela tecnologia digital. A partir disto, o workshop convida especialistas de POTMAs para discutir como práticas de cuidados digitais dialogam com a governança da internet no Brasil.
• Temas: DINC – Povos originários e tradicionais,EDU – Capacitação digital,TSAU - Bem-estar digital
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Da criminalização a celebração: as práticas da IA e a luta pela democratização do acesso

• Resumo: Pirataria de propriedade intelectual, contorno de paywall e acesso massivo a artigos científicos são práticas das BigTechs de IA defendidas por seus acionistas como necessárias para o desenvolvimento da tecnologia, mas no passado tais práticas eram criminalizadas e aqueles que as executavam eram perseguidos.¶¶Esse workshop tem como objetivo discutir essas práticas no âmbito da democratização versus centralização do conhecimento a partir da Inteligência Artificial.
• Temas: IA - Governança da IA,QJUR – Propriedade Intelectual,QJUR – Regulação de plataformas
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Da educação midiática à influência responsável: qualificando comunicadores em desertos de notícias

• Resumo: O painel discutirá o papel da educação midiática em regiões de deserto de notícias, debatendo o uso e consumo de internet, além do lugar estratégico de comunicadores, rádios comunitárias e influenciadores hiperlocais na produção e disseminação de conteúdo qualificado em regiões com pouca ou nenhuma cobertura jornalística. Reunirá, ainda, evidências sobre experiências bem sucedidas de combate à desinformação e fomento à produção de informação confiável, contribuindo para espaços digitais seguros.
• Temas: DICD – Conteúdos locais,EDU – Letramento digital,ISCI – Notícias falsas e desinformação
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Empresarial
• Região: Sudeste

Da Justiça Ambiental à Justiça Algorítmica: governança e negociação dos impactos

• Resumo: O painel busca debater particularidades das noções de impacto a partir das experiências multissetoriais ligadas a justiça ambiental e a justiça algorítmica. O debate sobre regulação da inteligência artificial reedita em alguma medida controvérsias anteriores sobre a definição do conceito de impacto ambiental, atores envolvidos, modos de governança e papel dos diferentes setores em sua prevenção e mitigação. A atividade reunirá especialistas dos dois campos para a troca de experiências.¶
• Temas: IA - Governança da IA,ISCI – Internet e meio ambiente,QJUR - Soberania de dados e soberania digital
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Da Starlink ao Google Earth: o papel dos satélites na Amazônia

• Resumo: A chegada dos satélites de baixa órbita (LEO) da Starlink representou um ponto de virada para o cenário de conexão na Amazônia. Contudo, há décadas satélites servem ao monitoramento ambiental do bioma. É inegável, portanto, que tal tecnologia tem grande relevância para a inclusão digital e justiça climática na região. Por isso, este workshop investigará o papel das soluções satelitais para a promoção da justiça climática na Amazônia.
• Temas: IACO – Acesso e conectividade,ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais,ISCI – Internet e meio ambiente
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Norte

Data centers e o mercado de carbono: fomento à inovação tecnológica nacional e transição ambiental

• Resumo: O aumento do uso de dados e de sistemas interconectados traz a necessidade de ampliação da infraestrutura física de gerenciamento que, por sua vez, gera impactos ambientais significativos, diante do alto consumo de energia para manutenção da infraestrutura de servidores. O painel discutirá o desenvolvimento do mercado de carbono nacional e o seu potencial para amenizar o impacto ambiental do setor, tornando o país um dos polos internacionais de armazenamento em nuvem.
• Temas: DICD – Economia de dados,IACO – Viabilidade econômica do acesso e uso,ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Empresarial
• Região: Centro-Oeste

Deceptive Patterns: Desafios Digitais da Hipervulnerabilidade do Consumidor Idoso.

• Resumo: A crescente vulnerabilidade dos idosos no ambiente digital, exacerbada por práticas manipulativas como os "deceptive patterns" em e-commerce e redes sociais, expõe a realidade que, pela falta de letramento digital, idosos são alvos fáceis de golpes online. Com o aumento do uso de serviços digitais essenciais, é crucial promover um debate sobre a proteção dessa faixa etária, visando fortalecer a segurança digital pelo letramento digital, para evitar a exploração de dados e riscos de manipulação.
• Temas: DINC - Questões relacionadas a pessoas idosas,EDU – Letramento digital,PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Nordeste

Deepfakes e nudez não consensual: o papel da IA na ampliação da violência de gênero digital

• Resumo: As IAs têm sido usadas para produzir uma versão mais sofisticada e realista das imagens falsas - as deepfakes. Em 2023, 98% das deepfakes retratavam cenas pornográficas, das quais 99% dos alvos eram mulheres (dados do Home Security Heroes, 2024), indicando a instrumentalização da tecnologia sob uma lógica misógina de acossamento da sexualidade feminina. Diante disso, propomos um debate multissetorial sobre o fenômeno na América Latina que busque combater a violência de gênero no ambiente digital
• Temas: DINC - Questões relacionadas a gênero,IA - Aspectos éticos da IA,IA - Riscos da IA
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Nordeste

Demarcando as telas: inclusão digital entre populações tradicionais e indígenas

• Resumo: Este workshop propõe um debate sobre os desafios específicos da inclusão digital entre os povos indígenas e tradicionais no Brasil, analisando políticas públicas (ou sua ausência) e inovações em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) em suas interações com os modos de vida desses povos. O debate deve explorar ainda algumas iniciativas locais de “amansamento” (Xakriaba, C. 2018) das TICs por parte dos povos tradicionais e, por outro lado, incluindo as iniciativas de registro e constituição
• Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários,DINC – Povos originários e tradicionais,DINC - Questões étnico-raciais
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

Desafios de inclusão em plataformas digitais de participação social: o case do Brasil Participativo

• Resumo: O objetivo é mapear e discutir os principais desafios e possíveis soluções para ampliar a participação dos cidadãos e cidadãs nas políticas públicas por meio de plataformas digitais. O Workshop será uma experiência multissetorial de debate visando aprimorar as estratégias de inclusão da plataforma Brasil Participativo, com foco nas perspectivas da comunidade de governança da internet.¶¶
• Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários,DINC – Inclusão digital,EDU – Letramento digital
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Governamental
• Região: Centro-Oeste

DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA GOVERNANÇA DA INTERNET

• Resumo: Apesar de a inclusão digital ser um tema de fundamental importância para a Governança da Internet, a inclusão propriamente dita das pessoas com deficiência no contexto da governança, atualmente, ainda é muito limitada. Este workshop busca abordar, a partir do debate multissetorial, os desafios e oportunidades para a participação de pessoas com deficiência no ecossistema de governança da Internet, em busca da efetivação da inclusão digital para além do acesso à internet.¶
• Temas: DINC – Acessibilidade,DINC – Inclusão digital,QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Empresarial
• Região: Centro-Oeste

Desafios e potenciais do PBIA: a proposta de um grande modelo de linguagem em português em 12 meses

• Resumo: Um dos maiores desafios do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial será desenvolver, em até 12 meses, um grande modelo de linguagem (LLM) em português, baseado em dados nacionais. Esse processo envolve uma série de questões, desde técnicas até éticas. Nesse sentido, este workshop reunirá diferentes setores da sociedade para discutir os principais riscos e oportunidades dessa proposta, promovendo um diálogo sobre as implicações e os caminhos necessáriospara o desenvolvimento dessa tecnologia.
• Temas: IA - Aspectos éticos da IA,IA - Riscos da IA,IA - Soluções baseadas em IA
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

Desinformação Climática e Enfrentamento de Emergências

• Resumo: O workshop sobre desinformação climática reuni especialistas e ativistas para discutir as origens, impactos e estratégias de combate a esse fenômeno. A desinformação, amplamente disseminada nas mídias sociais, distorce fatos científicos e gera desconfiança sobre as mudanças climáticas. As participantes abordarão como essa manipulação de informações afeta políticas ambientais, mobilização social e ações individuais, discutindo possíveis caminhos e soluções.
• Temas: ISCI – Cidadania digital,ISCI – Internet e meio ambiente,ISCI – Notícias falsas e desinformação
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Desinformação, mudanças climáticas e desafios regulatórios

• Resumo: Em contexto no qual as mudanças climáticas atingem níveis irreversíveis, com desastres cada vez mais extremos, a disseminação de informações falsas assume um papel de elevação de danos a direitos fundamentais. A desinformação, na atualidade, se opera de modo acentuado por vias digitais, lançando mão, também, de ferramentas de IA, o que requer medidas regulatórias capazes de evitar ou minimizar seus impactos. Assim, o workshop ocupa-se de aspectos conceituais e de medidas propositivas.
• Temas: ISCI – Internet e meio ambiente,ISCI – Notícias falsas e desinformação,QJUR – Regulação de plataformas
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sul

Detecção e Prevenção de Domínios Maliciosos Recém-Registrados com Aprendizado de Máquina

• Resumo: Este workshop abordará um método avançado para a detecção precoce de domínios maliciosos recém-registrados, utilizando apenas a primeira consulta DNS. Baseado em aprendizado de máquina semi-supervisionado, será feita a discussão de estratégias para identificar atividades maliciosas em Top-Level Domains (TLDs) de forma eficiente, de forma a contribuir para o fortalecendo da segurança da Internet.
• Temas: IA - Soluções baseadas em IA,IACO – Sistema de nomes de domínio,NTIA – Inteligência Artificial
• Princípios relacionados do decálogo:Funcionalidade, segurança e estabilidade
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

Dever de Cuidado nas Plataformas: Desafios, Responsabilidades e Impactos para Direitos Humanos

• Resumo: O workshop discutirá o conceito de "dever de cuidado" na regulação de plataformas digitais, reunindo academia, sociedade civil, empresas e governo. O objetivo é debater os impactos e desafios dessa responsabilidade para a liberdade de expressão, privacidade e inovação. Serão abordadas as divergências entre os setores e propostas soluções práticas para equilibrar a atuação das plataformas com a proteção de direitos fundamentais, promovendo uma regulação justa e eficaz.
• Temas: ISCI – Liberdade de expressão,QJUR – Regulação de plataformas,ISCI – Cidadania digital
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Digitalização de Negócios Tradicionais: O Case do Comércio Exterior Brasileiro

• Resumo: O workshop irá explorar a transformação digital do comércio exterior brasileiro, com foco no Portal Único e novas tecnologias. Através de um case prático, da empresa Braskem, e a participação de especialistas de diversos setores, discutiremos os desafios e oportunidades da digitalização para empresas e o país.
• Temas: EMM - Economia, mercado, moedas e transações financeiras,IA - Soluções baseadas em IA,NTIA – Inteligência Artificial
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Nordeste

Direitos autorais e regulação da inteligência artificial

• Resumo: Este workshop será dedicado à reflexão sobre a interseção entre a regulação da inteligência artificial e a proteção aos direitos autorais, com foco no uso de obras protegidas para o treinamento de IAs. Em destaque nas discussões no Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 2338/2023 inclui um capítulo sobre direitos autorais que tem gerado intenso debate. Durante o workshop, examinaremos o modelo proposto no PL, comparando-o com outras propostas de regulação e com experiências internacionais.
• Temas: IA - Governança da IA,IA - IA e dados,QJUR – Propriedade Intelectual
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

Direitos digitais e racismo ambiental em territórios tradicionais 

• Resumo: O WS traz para o ecossistema da GI o debate sobre a relação das infraestruturas digitais, acessos e usos da Internet diante do racismo ambiental, entendendo este como um problema de violação de direitos humanos, que se intersecciona com os direitos digitais. Este é um cenário existente tanto nos territórios quanto na Internet, visto que existem denúncias de vendas de terras quilombolas pelo Facebook, bem como relatos de que grandes infraestruturas estão invadindo estas terras.
• Temas: DINC - Questões étnico-raciais,ISCI – Internet e meio ambiente,QJUR - Soberania de dados e soberania digital
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Norte

Do Local ao Global: Inovações Comunitárias na Era Digital

• Resumo: Neste painel, você vai conhecer soluções inovadoras que nasceram em contextos locais e têm o potencial de transformar realidades globais. Inspirado pela ideia de "pensar globalmente, agir localmente", reunimos especialistas que vão compartilhar experiências poderosas de como a Internet está sendo usada para empoderar comunidades e transformar vidas. Este painel vai além do futuro digital: ele resgata saberes ancestrais e populares, mostrando como a Internet pode ser uma poderosa ferramenta.
• Temas: DICD – Conteúdos locais,DINC – Povos originários e tradicionais,ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Do Paint aos Deep Fakes: Abuso de imagens íntimas de mulheres e pessoas gênero-diversas na política

• Resumo: Nosso workshop examinará táticas de abuso de imagens íntimas digitalmente impulsionadas contra mulheres e pessoas de gêneros diversos na política brasileira. A sessão aborda como essas práticas têm sido usadas para atacar e silenciar essas vozes na esfera pública, especialmente em momentos democráticos críticos. Exploraremos a evolução dessas violências de gênero online, desde manipulações básicas até o uso de deep fakes e IAs generativas, destacando seus impactos na participação política.
• Temas: DINC - Questões relacionadas a gênero,IA - Aspectos éticos da IA,ISCI – Democracia e eleições
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Exterior

Docentes ou plataformas? Uma Perspectiva Crítica sobre Tecnologias das Big Techs à Luz da PNED

• Resumo: A Política Nacional de Educação Digital (2023) visa melhorar a inclusão digital na educação, combinando-se com a BNCC para integrar tecnologias na educação e na formação de professores. No entanto, a abertura para tecnologias de Big Techs levanta preocupações sobre vigilância de dados e dependência tecnológica. O workshop propõe um debate plural para alinhar esta política às realidades escolares, destacando a importância de uma formação docente contextualizada, interdisciplinar e critica.
• Temas: DINC – Inclusão digital,EDU – Capacitação digital,PRIS – Capitalismo de vigilância
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sul

Doutor, meu filho tá viciado em internet, e agora?

• Resumo: Que a internet está gerando efeitos prejudiciais para as crianças, todos sabemos. Mas quais são os reais impactos na saúde e no desenvolvimento de crianças e adolescentes hiperconectados? Sob perspectivas médica, psicológica e educacional, o painel aborda a urgência do debate sobre o declínio da infância saudável devido às TICs. A discussão foca em como o excesso de tecnologia prejudica a saúde infanto-juvenil, além de buscar formas de minimizar esses efeitos nas novas e futuras gerações.
• Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,PRIS – Segurança e proteção das crianças online,TSAU – Medicina e Internet
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Nordeste

E se quem define a Web, a publicidade, estivesse a serviço da integridade da informação?

• Resumo: O workshop visa destacar a importância da compreensão do atual cenário do mercado de publicidade digital para a configuração da Web atual e apontar algumas movimentações, nacionais e globais, que visam alterar este cenário. No debate, será apresentada uma análise deste mercado, bem como iniciativas, governamentais e privadas, que visam alterar o cenário da publicidade digital para reduzir os incentivos para a produção e circulação de conteúdo ilegal, desinformativo ou promotor de ódio.
• Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários,EMM – Mercado de provedores de serviços de Internet,ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Governamental
• Região: Centro-Oeste

Educação digital contemporânea e os desafios de governança no contexto da IA

• Resumo: Investimentos em soluções educacionais em IA têm aumentado, embora relatórios da UNESCO apontem a falta de evidências em prol do ODS 4. Ao mesmo tempo, políticas e atores diversos estão envolvidos na chamada transformação digital da Educação Básica. Considerando o pioneirismo brasileiro em governança da internet e a atual agenda global sobre governança de IA, a ideia é fomentar o debate sobre a governança da educação digital na perspectiva de soberania digital, tema foco no T20/G20 Brasil 2024.
• Temas: EDU – Letramento digital,ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais,NTIA – Inteligência Artificial
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Educação Midiática e IA: Construção de competências digitais entre crianças e adolescentes

• Resumo: Em 2023, 92% da população de 9 a 17 anos usava a internet no Brasil (TIC, 2023). Apesar do alto nível de habilidades digitais dentre esse público, há ainda vulnerabilidades quanto à segurança e checagem de informações. Nesse contexto, a Inteligência Artificial atua ora como uma estratégia para o desenvolvimento de competências digitais ora como uma ameaça. A fim de explorar seu lado positivo de forma responsável, este painel trata sobre tal dualidade sob a perspectiva da Educação midiática.
• Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,EDU – Capacitação digital,IA - Soluções baseadas em IA
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Educação Midiática e Literacia Digital: Capacitando Usuários para um Ambiente Online Consciente

• Resumo: Este workshop aborda a importância da educação midiática e da literacia digital na formação de usuários críticos e conscientes na era da informação. Serão discutidas estratégias educacionais e iniciativas bem-sucedidas que capacitam indivíduos a avaliar criticamente fontes de informação, reconhecer e combater a desinformação e interagir de forma responsável nas plataformas digitais. O objetivo é promover um debate multissetorial que resulte em recomendações práticas para fortalecer a cidadania
• Temas: DINC – Inclusão digital,EDU – Letramento digital,ISCI – Cidadania digital
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Empresarial
• Região: Sudeste

Educação midiática e sala de aula: Desafios e estratégias de aprendizagem

• Resumo: O workshop abordará os desafios da Educação Midiática no contexto escolar. Em 2022, 92% dos jovens de 9 a 17 anos estavam conectados à internet (TIC, 2022), mas aqueles entre 10 e 15 anos ainda enfrentam baixa conectividade significativa (Cetic.br, 2024), sendo vulneráveis a riscos como cyberbullying e apostas online (Mori, 2024). A Estratégia Brasileira de Educação Midiática, lançada em 2023, reforça a necessidade de conscientização sobre esses temas no ambiente escolar.
• Temas: EDU – Letramento digital,ISCI – Cidadania digital,ISCI – Notícias falsas e desinformação
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Empresarial
• Região: Nordeste

Enfrentando deepfakes: como promover a integridade da informação diante da desordem informacional?

• Resumo: O painel discutirá os desafios do combate à desinformação no contexto das deepfakes, uma tecnologia que gera conteúdos falsos que dificultam a detecção de informações fraudulentas. Iniciativas como o fact-checking vêm ganhando força, mas a evolução rápida das técnicas de deepfakes cria obstáculos adicionais. O debate abordará o impacto dessas tecnologias, destacando a necessidade de novas estratégias para lidar com a desinformação em um cenário de crescente uso de inteligência artificial.
• Temas: EDU – Letramento digital,IA - Riscos da IA,ISCI – Notícias falsas e desinformação
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Nordeste

Esportes, dados e direitos: a datificação da infância em estádios brasileiros

• Resumo: Este workshop apresenta o cenário da datificação da infância em estádios brasileiros, analisando o uso do reconhecimento facial em função da obrigatoriedade da Lei Geral dos Esportes. Serão discutidas, a partir de uma perspectiva multissetorial, as implicações éticas e jurídicas da coleta de dados biométricos de crianças e adolescentes, além dos potenciais riscos à privacidade decorrentes do uso indevido de dados pessoais sensíveis.
• Temas: DICD - Uso de dados biométricos,PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança,PRIS – Segurança e proteção das crianças online
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Ética, Governança e Riscos da IA: Um Olhar Crítico sobre o Futuro Digital

• Resumo: O workshop "Ética, Governança e Riscos da IA: Um Olhar Crítico sobre o Futuro Digital" explora os desafios e oportunidades trazidos pela Inteligência Artificial, com foco em ética, governança e riscos. Discutirá temas como viés algorítmico, responsabilidade social, privacidade de dados e regulação, além de abordar mecanismos de mitigação de riscos. Um espaço para reflexões e debates sobre o impacto da IA na sociedade e os caminhos para um futuro digital mais seguro e inclusivo.
• Temas: IA - Aspectos éticos da IA,IA - Governança da IA,IA - Riscos da IA
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Governamental
• Região: Sudeste

Explorando Futuros Possíveis: Design Especulativo para a Proteção das Crianças na Era Digital

• Resumo: O Design Especulativo se destaca como uma abordagem colaborativa valiosa para enfrentar discussões complexas e incertas sobre o futuro das tecnologias. Quando aplicado à construção da governança da internet para crianças e adolescentes, permite realizar debates críticos sobre cenários preferíveis e não desejáveis. O workshop apresentará o Design Especulativo como método para estimular todos os participantes a reimaginar futuros da internet e de políticas públicas para o bem-estar deste grupo.
• Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo,TSAU - Bem-estar digital
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Empresarial
• Região: Sudeste

Fazendo a fezinha: como a publicidade de jogos de azar nas plataformas afeta crianças e adolescentes

• Resumo: A publicidade de jogos de azar nas plataformas digitais têm gerado impactos alarmantes ao influenciar crianças e adolescentes a abandonarem a educação formal em troca de promessas ilusórias de riqueza rápida. A crescente exposição a influenciadores que promovem casas de apostas também está distorcendo valores (com incentivo ao consumismo e busca por sucesso financeiro imediato) e está gerando quadros de dependência e estresse, agravados pela captura constante de atenção nesses ambientes.
• Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,PRIS – Segurança e proteção das crianças online,QJUR – Regulação de plataformas
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Nordeste

Fomentando Conectividade em Comunidades Tradicionais: iniciativas e desafios

• Resumo: A proposta destaca a importância das iniciativas de conectividade centradas nas comunidades na promoção de um acesso significativo, atendendo comunidades tradicionais, rurais, indígenas e grupos marginalizados. Debateremos a busca por uma inclusão digital significativa, os impactos de sua implementação e a importância dos prestadores de pequeno porte. Discutiremos ainda a necessidade de políticas públicas para a implantação e sustentabilidade dessas redes e para sua apropriação tecnológica.
• Temas: DINC – Inclusão digital,IACO – Redes comunitárias,ISCI – Cidadania digital
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Nordeste

Fomentando o compartilhamento de dados entre empresas e governos: análises técnicas e regulatórias

• Resumo: Considerando a crescente importância dos dados para o desenvolvimento econômico dos países, o painel discutirá a economia de dados no Brasil, analisando políticas nacionais e experiências internacionais, especialmente da Europa. O objetivo é explorar modelos regulatórios que podem ser adotados para promover uma economia de dados transparente, inclusiva e adaptada à realidade brasileira. O painel visa também fomentar um entendimento comum sobre a economia de dados entre diferentes atores.
• Temas: DICD – Economia de dados,DICD – Governança de dados,QJUR - Dados transfronteiriços
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Governamental
• Região: Centro-Oeste

Formação e desenvolvimento tecnológico digital nas periferias: uma urgência a Governança da Internet

• Resumo: A formação tecnológica tem sido pouco explorada em contextos periféricos urbanos e rurais no âmbito da Governança da Internet. O workshop debaterá estratégias educativas voltadas para apropriação e domínio popular de técnicas para desenvolvimento tecnológico a partir da realidade periférica e à serviço de seus interesses. Serão discutidas possíveis políticas territoriais para formação tecnológica, tendo em vista a geração de renda e a democratização das comunidades tecnicas da Internet.
• Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários,EDU – Capacitação digital,EDU – Formação técnica e tecnológica
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Governamental
• Região: Sudeste

Formação para a Cidadania Digital: Desafios e Caminhos para uma educação emancipadora

• Resumo: O workshop abordará as atuais legislações e documentos normativos sobre o currículo em educação digital, e buscará dialogar sobre as diferentes vivências concretas dentro e fora do chão da escola de forma interseccional. Entendendo que a educação em cidadania digital precisa ser emancipadora e formar cidadãos digitais éticos e participativos, na mesa serão apontadas possíveis medidas e caminhos a serem adotados no currículo e nas políticas públicas voltadas para educação digital. ¶
• Temas: DINC - Questões étnico-raciais,EDU – Letramento digital,ISCI – Cidadania digital
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

Fragilidade da Memória na Sociedade Digital: Preservação do Conteúdo Web no Brasil

• Resumo: Considerando a importância do arquivamento do conteúdo da web, especialmente no registro das memórias de movimentos sociais e contexto político e cultural de um país, instituições ao redor do mundo implementam programas eficazes de preservação digital. Porém, o Brasil ainda carece de um programa nacional que evite a perda desse conteúdo que reflete nossa identidade contemporânea. A partir desse contexto, o workshop proposto visa refletir sobre a preservação da memória digital nacional
• Temas: DICD – Acervos Digitais,DICD – Conteúdos locais,DICD - Preservação de conteúdos web
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Gênero, Inclusão Digital e Desinformação: Desafios, Estratégias e Soluções

• Resumo: Este workshop abordará como a desinformação afeta desproporcionalmente mulheres no ambiente digital, exacerbando desigualdades de gênero. Exploraremos estratégias para promover a inclusão digital de mulheres e combater fake news direcionadas a elas. Com foco em práticas inclusivas e na aplicação de tecnologias como IA, buscaremos soluções para criar um ambiente online mais equitativo e confiável.
• Temas: DINC – Inclusão digital,IA - Soluções baseadas em IA,ISCI – Notícias falsas e desinformação
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Nordeste

Geração Cidadã de Dados e Proteção de Dados: Garantindo Direitos Fundamentais em Espaços de Vulnerab

• Resumo: O avanço de IAs generativas tem demonstrado o quanto a coleta, armazenamento e tratamento de dados é a força motriz do seu funcionamento. Nesse cenário, a Geração Cidadã de Dados (GCD) surge como ferramenta de promoção da participação social em espaços de enfrentamento, permitindo que aqueles diretamente impactados pelos dados se tornem protagonistas na busca de soluções. É preciso compreender e expor o que pode ser feito dessa metodologia, em especial, no cenário atual de centralização dos dado
• Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários,IA - Aspectos éticos da IA,ISCI – Cidadania digital
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Governança Algorítmica no Trabalho por Plataforma: Discriminação e Desafios Regulatórios

• Resumo: Com o avanço das discussões sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos, impulsionado pelo projeto de lei proposto pelo governo federal, este workshop aborda os desafios da governança algorítmica no contexto das plataformas digitais. O foco estará nas práticas que perpetuam desigualdades e discriminação, incluindo questões raciais e de gênero, e nas possíveis soluções para garantir maior transparência e justiça. Representantes dos trabalhadores, setor privado, governo e academia discutirã
• Temas: DINC – Viés de algoritmos,ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais,ISCI – Futuro do trabalho
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Governança da Internet nas comunidades: contextos regionais, desafios e protagonismo cidadão

• Resumo: O workshop abordará como a governança da Internet pode ampliar as vozes de comunidades vulnerabilizadas no Brasil, a partir das populações de deslocados ambientais e regiões marginalizadas. O foco estará na identificação de barreiras e estratégias socioambientais para garantir a representação desses grupos nas políticas, processos e programas de Internet, além de explorar como a tecnodiversidade pode contribuir para a justiça social e a inclusão digital dessas populações nesse campo de atuação.
• Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários,ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais,QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Empresarial
• Região: Nordeste

Governança participativa de infraestruturas públicas digitais: rumo à inclusão e à segurança

• Resumo: A despeito do avanço de infraestruturas como o CadÚnico, o Gov.br e o Pix, e de sua crescente centralidade na vida das pessoas, raros são os espaços criados para que essas pessoas opinem e decidam sobre a criação, desenho e manutenção dessas tecnologias. E esse défict de participação, em geral, explica os problemas e limitações que essas soluções tecnológicas passam a apresentar ao longo do tempo. O workshop usará exemplos concretos para suscitar a reflexão de todos os atores desse ecossitema.
• Temas: DICD – Governança de dados,ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais,ISCI – Identidade digital
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Hackeando o Futuro: Educação Popular e Novas Tecnologias no Empoderamento Periferias

• Resumo: Como a educação popular e as novas tecnologias podem se unir para reconfigurar o cenário das periferias? A proposta desta mesa vai além da simples inclusão digital, questionando quem detém o controle sobre a tecnologia e como as regiões periféricas podem não apenas acessar, mas também criar e adaptar ferramentas tecnológicas. O debate propõe discutir a co-criação de soluções tecnológicas e a subversão de estruturas de poder, promovendo a autonomia tecnológica como forma de transformação social.
• Temas: EDU – Capacitação digital,EDU – Formação técnica e tecnológica,QJUR - Soberania de dados e soberania digital
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Empresarial
• Região: Sul

IA e Dados na Educação Básica: Personalização e Inclusão Digital

• Resumo: Este workshop explora como a inteligência artificial (IA) e a análise de dados podem personalizar o ensino e ampliar a inclusão digital na educação básica. Serão discutidos o uso ético dos dados para melhorar o desempenho dos alunos e os desafios da implementação dessas tecnologias em ambientes diversos. O objetivo é promover um diálogo multissetorial sobre o papel da IA na redução das desigualdades educacionais e na inclusão de grupos marginalizados.
• Temas: EDU – Letramento digital,IA - IA e dados,PRIS – Segurança e proteção das crianças online
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

IA e tecnologias para a diversidade: o exemplo das vozes/povos amazônidas

• Resumo: O workshop busca explorar o apagamento da cultura e a diversidade e seus entrelaçamentos com a inteligência artificial, abordando a representação cultural estereotipada, bem como possíveis preconceitos que emergem na era digital. Por meio de uma abordagem decolonial, visa criar um espaço de diálogo sobre os impactos das novas tecnologias nas comunidades da Amazônia, afim de encontrar soluções viáveis para enfrentar desafios atuais e possibilitar a inclusão e a valorização da interculturalidade.
• Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários,DINC – Inclusão digital,DINC – Povos originários e tradicionais
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Norte

IA enquanto ferramenta de colonialismo digital:como regular a tecnologia nos nossos próprios termos?

• Resumo: No Brasil, a implementação não regulada da IA reforça e amplifica práticas discriminatórias fruto de nossa herança colonial, aristocrática, burguesa e patriarcal, o que faz com que a IA atue como ferramenta do colonialismo digital. Nesse cenário, para lutar contra esse estado das coisas, o painel refletirá sobre formas eficazes para que a regulação da IA no país seja pensada a partir de nossas especificidades de mundo majoritário, sem a importação acrítica de modelos regulatórios do Norte Global
• Temas: DINC – Viés de algoritmos,IA - Governança da IA,PRIS – Capitalismo de vigilância
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

IA ética e responsável na educação: desafios e perspectivas para o Ensino Superior

• Resumo: A adoção de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) no contexto educacional traz à tona dilemas éticos, pedagógicos e institucionais, em especial no Ensino Superior. Com a recente aprovação do Plano Brasileiro de IA, que prevê incentivos a sistemas de predição de trajetória, melhoria de bem-estar e aprendizagem, e letramento, torna-se ainda mais relevante discutir os desafios de implementar IA de forma a não ampliar desigualdades e promover seu uso ético e responsável.
• Temas: DINC – Inclusão digital,EDU – Capacitação digital,IA - Aspectos éticos da IA
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

IA nos Serviços Públicos: Promovendo Inclusão Digital com Ética e Segurança no Brasil e Reino Unido

• Resumo: A Inteligência Artificial (IA) tem o potencial de transformar serviços públicos, melhorando sua eficiência, acessibilidade e qualidade. É crucial que essa transformação seja conduzida de maneira inclusiva, ética, segura e sem vieses, garantindo que todos os cidadãos sejam beneficiados sem ampliação das desigualdades sociais. A sessão promoverá um diálogo multissetorial, conectando experiências noBrasil e Reino Unido para identificar estratégias que garantam o uso da IA em benefício da sociedade.
• Temas: IA - Aspectos éticos da IA,IA - Governança da IA,IA - Soluções baseadas em IA
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Governamental
• Região: Sudeste

Idade Certa, Acesso Seguro: Verificação e Estimação Etária no Desenho de uma Internet para Crianças

• Resumo: A garantia etária engloba soluções de verificação e estimativa de idade para determinar a faixa etária de usuários na Internet. Esse tema é central na criação de ambientes digitais seguros e apropriados para crianças e adolescentes. O painel visa mapear as tecnologias existentes, analisar seus usos e riscos, especialmente quanto à proteção de dados, e fazer avançar o debate no Brasil. Além disso, pretende situar o país no contexto internacional e ampliar redes colaborativas de inovação no tema.
• Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,IA - Soluções baseadas em IA,PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Imagens de controle,enviesamentos e epistemicídio na IA generativa: caminhos possíveis no Sul Global

• Resumo: A acrítica popularização da IA Generativa reforça imagens de controle, enviesamentos e epistemicídio de culturas locais, em especial em países do sul global. O workshop buscará exemplificar tais preocupações a partir de método empírico que explora os vieses de nacionalidade, gênero, raça e idade em IAs generativas com o intuito de problematizar essa realidade e buscar soluções para que a disseminação dessas ferramentas não acentue ainda mais desigualdades.
• Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários,DINC – Viés de algoritmos,NTIA – Inteligência Artificial
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Impacto das plataformas digitais na Autoimagem e no Comportamento Alimentar

• Resumo: Plataformas digitais influenciam diretamente a autoimagem e hábitos alimentares, especialmente entre adolescentes e jovens. O consumo excessivo de conteúdos visuais promove padrões de beleza irreais, aumentando a insatisfação corporal e comportamentos alimentares desordenados. Este workshop discutirá o impacto dessas plataformas na saúde mental e física e a responsabilidade ética de moderar conteúdos prejudiciais. Propõe-se um diálogo multissetorial entre os quatro setores que representam o CGI.
• Temas: ISCI – Identidade digital,TSAU - Bem-estar digital,TSAU - Saúde e Internet
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Empresarial
• Região: Nordeste

Impactos da ausência de conectividade significativa para garantia da justiça socioambiental

• Resumo: Pesquisa do NIC.br apresenta resultados preocupantes sobre conectividade significativa. A partir também dos pilares fundamentais da conectividade significativa, elaborados pela Alliance for Affordable Internet, a atividade irá enfocar os impactos da ausência da conectividade sobre territórios vulnerabilizados no acesso à informação e direito à comunicação, fundamentais à promoção do pleno exercício da justiça socioambiental em tempos de crise climática.
• Temas: DINC – Povos originários e tradicionais,IACO – Acesso e conectividade,ISCI – Internet e meio ambiente
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Empresarial
• Região: Nordeste

Impactos da Invisibilidade: Tecnologias de Reconhecimento Facial no Governo e Identidades Trans

• Resumo: À luz da construção multissetorial da Governança da Internet e da regulação digital, objetivamos promover o debate sobre os impactos causados às pessoas transgênero por sistemas de reconhecimento facial no Poder Público. Focando na segurança pública e no acesso a serviços, a fim de construir soluções diversas e inclusivas, compartilharemos perspectivas sobre a intensificação da vigilância e das violações de direitos humanos e a discriminação no acesso a serviços e na cidadania digital.
• Temas: DINC - Questões relacionadas a gênero,IA - Riscos da IA,ISCI – Cidadania digital
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

Impactos sociais, éticos e econômicos da concentração do mercado de IA sobre LLMs

• Resumo: Este workshop tem como objetivo explorar os impactos sociais e éticos da crescente concentração do mercado de IA, especialmente em torno de grandes modelos de linguagem (LLM). Será discutido o papel que a centralização de poder em grandes players pode ter sobre o mercado, a inovação, privacidade e mitigação de vieses, além de abordar sobre questões de transparência e responsabilidade.
• Temas: EMM - Economia, mercado, moedas e transações financeiras,IA - Aspectos éticos da IA,ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sul

Incidentes de segurança envolvendo dados pessoais

• Resumo: Com a Resolução CD/ANPD n. 15/2024, estabelece-se no Brasil um regime de deveres específicos de comunicação de incidentes de segurança que afetam dados pessoais. Além do estabelecido na LGPD, os controladores devem não apenas notificar os incidentes - atuando de forma transparente -, mas também mitigar seus efeitos, protegendo, assim, os direitos dos titulares. A proposta reúne a visão dos diferentes setores para contribuir para uma especialização da atividade de comunicação de incidentes no BR.
• Temas: PRIS – Cibersegurança e boas práticas,PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança,Outros
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Empresarial
• Região: Sul

Inclusão digital como caminho para a emancipação das juventudes em situação de vulnerabilidade

• Resumo: O acesso à internet e às novas tecnologias moldam as interações sociais, mas nem todas as pessoas jovens estão conectadas. Seja por barreiras financeiras, falta de equipamentos, ausência de planos de internet ou letramento digital, muitas ficam excluídas. No workshop, discutiremos caminhos para construir uma conectividade significativa, considerando juventudes negras, LGBTQIA+, rurais, em privação de liberdade e indígenas. É preciso refletir que internet queremos com as juventudes!
• Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários,DINC – Inclusão digital,IACO – Acesso e conectividade
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Empresarial
• Região: Sul

Inclusão Digital de pessoas idosas: Iniciativas nacionais de letramento digital

• Resumo: O workshop abordará iniciativas nacionais de letramento digital voltadas para a pessoa idosa, assim como fará uma análise e reflexão sobre os desafios da implementação da inclusão digital, considerando a percepção desde o setor privado no âmbito das telecomunicações, além de programas e ações desenvolvidos pelos distintos setores que compõem o cenário brasileiro.
• Temas: DINC – Inclusão digital,DINC - Questões relacionadas a pessoas idosas,EDU – Letramento digital
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Nordeste

Inclusão Digital no Jardim Apura: Capacitando a Juventude Periférica para a Era Digital.

• Resumo: Apresentar um programa de inclusão digital para a juventude no Jardim Apura, ofertando gratuitamente uma infraestrutura de Wi-Fi; centros de inclusão digital; cursos e workshops de informática básica, programação, design gráfico e cidadania digital; promoção do empreendedorismo digital por meio de competições tecnológicas e incubadoras de startups e fomentar estratégias para incluir jovens de comunidades vulneráveis no mercado digital contribuindo para o desenvolvimento social e econômico local.
• Temas: DINC – Inclusão digital,IACO – Acesso e conectividade,QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

Infraestruturas de nuvem e soberania: o papel do Estado e as contribuições do multissetorialismo

• Resumo: Infraestruturas de nuvem têm ocupado cada vez mais espaço no cotidiano digital dos mais diversos setores e governos. A sua permeabilidade e multifuncionalidade no ambiente digital demonstra sua relação com os princípios de governança da Internet, com a diversidade de stakeholders e com a soberania dos Estados. Este workshop pretende reunir representantes para um debate multissetorial de alto nível endereçado às principais possibilidades, desafios e problemas afetos ao tema no cenário brasileiro.
• Temas: IACO – Viabilidade econômica do acesso e uso,PRIS – Cibersegurança e boas práticas,QJUR - Soberania de dados e soberania digital
• Princípios relacionados do decálogo:Funcionalidade, segurança e estabilidade
• Setor: Governamental
• Região: Sul

Inovação e Governança da Inteligência Artificial: Desafios e Oportunidades na Observação do Impacto

• Resumo: A Inteligência Artificial (IA) está transformando indústrias e economias em todo o mundo, com o Brasil e a América do Sul desempenhando papéis cada vez mais relevantes nesse processo. O Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial (OBIA) foi criado como parte do Eixo 5 do Plano Brasileiro de IA (PBIA), com o objetivo de monitorar o impacto da IA em áreas como desenvolvimento sustentável, engajamento governamental e seus efeitos sobre a sociedade. Esta workshop discutirá o estado atual da I
• Temas: DICD – Governança de dados,IA - Governança da IA,QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

Integridade da informação e democracia: enfrentando a desinformação na saúde e no meio ambiente

• Resumo: Ao considerar informação como um bem público, o painel abordará os impactos da desinformação para a democracia, especialmente no âmbito da mitigação climática e da saúde pública. Serão debatidas boas práticas nacionais e internacionais, com ênfase na cooperação multissetorial, destacando o conceito de integridade da informação como essencial para o fortalecimento das instituições democráticas.
• Temas: EDU – Letramento digital,ISCI – Internet e meio ambiente,ISCI – Notícias falsas e desinformação
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Governamental
• Região: Centro-Oeste

Inteligência Artificial & Ética: Os desafios na sociedade contemporânea.

• Resumo: A relação entre inteligência artificial e ética é um campo crucial de discussão, dado o impacto significativo que a IA pode ter na sociedade. Algumas questões éticas, por exemplo: Viés e discriminação - Algoritmos de IA aprendem com dados, e se esses dados contêm preconceitos ou vieses (como racismo algorítmico, sexismo ou desigualdade socioeconômica), a IA pode replicar e amplificar essas desigualdades. Este workshop busca fazer uma reflexão dessa temática entre os diversos setores da sociedade
• Temas: IA - Aspectos éticos da IA,IA - Governança da IA,IA - Riscos da IA
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Governamental
• Região: Nordeste

Inteligência Artificial e o papel estratégico do Brasil como fornecedor global de tecnologias verdes

• Resumo: O meio ambiente equilibrado é um direito humano e um dos princípios da governança da Internet. O debate sobre os impactos ambientais do uso de tecnologias deve ser realizado por vários setores para viabilizar a sustentabilidade e estímulo à avaliação do consumo de recursos naturais envolvidos no planejamento, desenvolvimento e execução. O workshop propõe a realização do debate interdisciplinar e multissetorial sobre IA e o papel do Brasil para o fornecimento de tecnologias verdes e sustentáveis.
• Temas: IA - Governança da IA,ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável,QJUR – Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Norte

Inteligência artificial generativa, direitos autorais e governança regulatória

• Resumo: A IA generativa trouxe oportunidades mas também uma série de desafios para a sociedade, demandando, por isso, propostas regulatórias nacionais, como as que tramitam atualmente no Congresso Nacional. Nesse contexto, o workshop foca num recorte específico do tema, que é a interface entre IA generativa e os direitos autorais, com o propósito de discutir mecanismos de proteção e promoção à diversidade cultural brasileira, assim como modelos de governança compatíveis à regulação dessa tecnologia.
• Temas: IA - Riscos da IA,QJUR – Propriedade Intelectual,QJUR – Regulação de plataformas
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Governamental
• Região: Centro-Oeste

Invariantes da Internet e o futuro das novas tecnologias

• Resumo: Este workshop técnico explora as invariantes da Internet, princípios de ciberarquitetura e regras estruturais (incluindo aos padrões abertos) que são fundamentais para o funcionamento da rede global como a conhecemos hoje, e sua importância no desenvolvimento de novas tecnologias. Discutiremos como a aderência a esses princípios permite a criação de soluções tecnológicas e regulatórias alinhadas com uma evolução saudável da Internet.
• Temas: DINC – Acessibilidade,IACO – Protocolos e padrões da Internet,Outros
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

Jogos Digitais e Educação Midiática: promoção de competências e práticas em debate

• Resumo: As plataformas digitais têm influenciado os comportamentos e práticas corporais com mais evidência no período pandêmico. A virtualização do corpo é um exemplo desse impacto sobre as crianças e jovens e seu consumo dessas tecnologias. Assim, o workshop objetiva discutir esses processos, apresentar e debater propostas concretas de projetos e ações pedagógicas utilizando plataformas e jogos digitais e suas contribuições para aquisição, desenvolvimento e promoção de competências digitais.¶
• Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,EDU – Letramento digital,TSAU - Bem-estar digital
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Nordeste

Jogos on-line e a Responsabilidade de Intermediários no Brasil: desafios e tendências

• Resumo: Neste workshop, trataremos de desafios e tendências sobre a aplicação do regime brasileiro de responsabilidade de intermediários aos jogos on-line, em perspectiva comparada às demais plataformas “convencionais” (em geral, de redes sociais). Serão considerados, sobretudo, casos de desinformação, discurso de ódio e determinados crimes e ilícitos civis que, não raro, fundamentam pedidos de remoção de conteúdo ao Poder Judiciário e/ou à plataforma, bem como a aplicação do art. 19 do "Marco Civil".
• Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,ISCI – Discurso de ódio,QJUR – Regulação de plataformas
• Princípios relacionados do decálogo:Inimputabilidade da rede
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Jovens em situação de vulnerabilidade social nos debates e decisões sobre governança da internet.

• Resumo: Apresentaremos um painel para pensarmos de forma coletiva, diversa e plural, as possibilidades para a participação dos jovens em situação de vulnerabilidade social como protagonistas ocupantes dos espaços de decisão sobre governança da internet visando construir caminhos através da tecnologia que poderá ser a possível estratégia para a erradicação da pobreza com a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, princípios preconizados na Constituição.
• Temas: DINC – Inclusão digital,IACO – Acesso e conectividade,ISCI – Cidadania digital
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Governamental
• Região: Sudeste

Justiça climática, a nova deslocalização industrial e os impactos em áreas periféricas brasileiras.

• Resumo: O workshop discutirá a relação entre Justiça Climática e Governança da Internet, focando nos impactos da expansão tecnológica no Brasil. Serão propostas soluções para promover tecnodiversidade e garantir um desenvolvimento digital inclusivo e sustentável, integrando as necessidades das populações vulneráveis nas políticas públicas e nos processos decisórios.
• Temas: DICD – Governança de dados,IACO – Viabilidade econômica do acesso e uso,ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável
• Princípios relacionados do decálogo:Funcionalidade, segurança e estabilidade
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Legítimo Interesse: desafios e boas práticas em seu uso responsável

• Resumo: O workshop explorará o uso responsável do legítimo interesse como base legal no tratamento de dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Serão discutidos desafios e oportunidades para equilibrar as necessidades empresariais e a proteção dos titulares, com especialistas de diferentes setores. A abordagem busca garantir que o legítimo interesse seja aplicado de forma transparente, necessária e proporcional, sem comprometer os direitos fundamentais dos cidadãos.
• Temas: PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança,QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Linguagens Indígenas e Inteligência Artificial

• Resumo: O workshop abordará o impacto da transformação digital nas línguas indígenas, destacando como a internet está desestimulando crianças e jovens a usar suas línguas originárias. A discussão focará na IA como aliada na preservação e continuidade dessas línguas e culturas, explorando como novas tecnologias podem ser usadas para enfrentar desafios e ameaças linguísticas. Participarão especialistas em IA, linguistas e representantes indígenas, com o objetivo de promover soluções e parcerias.
• Temas: DINC – Povos originários e tradicionais,NTIA – Inteligência Artificial,QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

Lucro meu, azar o seu: Bets, saúde mental e regulação de plataformas

• Resumo: No Brasil há uma desigualdade econômica escancarada. Jogos de azar como “Tigrinho” e apostas eletrônicas têm movimentado uma grande renda provinda principalmente de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Esse fenômeno tem gerado uma epidemia de vícios em apostas fazendo com que a saúde mental desses indivíduos seja seriamente afetada. A publicização dessas empresas leva a investigar como a regulação de plataformas pode contribuir para combater essa problemática.
• Temas: QJUR – Regulação de plataformas,TSAU - Saúde e Internet,DINC – Grupos excluídos e minoritários
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Empresarial
• Região: Norte

Marco da economia de dados no Brasil: contribuições para uma política pública nacional

• Resumo: O workshop abordará perspectivas e propostas setoriais para criação do Marco legal para a economia de dados no Brasil, buscando equilibrar inovação e proteção de direitos. A discussão reunirá representantes de diferentes setores para discutir aspectos sociais, econômicos, regulatórios, de proteção e competitividade. O objetivo é reunir contribuições multissetoriais que possam subsidiar a formulação de uma política nacional que promova o desenvolvimento sustentável da economia digital no país.
• Temas: DICD – Economia de dados,EMM – Mercado de provedores de serviços de Internet,QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Empresarial
• Região: Sudeste

Marketing e regulação: a performance política nas mídias digitais e os riscos para a democracia

• Resumo: O painel debaterá o uso de mídias digitais por atores políticos, focando na desinformação crescente. Este fenômeno, intensificado pela segmentação e viralização de conteúdo, cria "verdades" fragmentadas. Analisando as eleições de 2024 e projetando cenários para 2026, o painel discutirá a regulação das plataformas digitais e da propaganda política, visando a mitigação de impactos negativos na democracia.
• Temas: ISCI – Democracia e eleições,QJUR – Moderação de conteúdo,QJUR – Regulação de plataformas
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Empresarial
• Região: Norte

Marketing Político em Ambiente Digital: Desafios Éticos, Legais e Profissionais

• Resumo: O workshop proposto buscará trazer o estado-da-arte profissional, oferecendo elementos para a discussão ética e legal necessária para se evitar práticas que podem ser consideradas inadequadas e até mesmo perigosas para a democracia e para a vigência de um sistema político pluralista. A partir de exemplos e casos práticos, o debate entre os painelistas oferecerá insights sobre as dinâmicas profissionais e os desafios legais da comunicação política em ambiente digital.
• Temas: ISCI – Democracia e eleições,ISCI – Notícias falsas e desinformação,ISCI – Ética e Internet
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

Mercados de Inteligência Artificial: Lições dos Mercados Digitais e Perspectivas para Regulação

• Resumo: O workshop discutirá lições aprendidas com a prática antitruste nos mercados digitais e sua relevância para a formulação de políticas de concorrência nos mercados de inteligência artificial (IA). Espera-se contribuir para a melhor compreensão dos desafios regulatórios e fomentar perspectivas multissetoriais sobre como construir políticas de concorrência que equilibrem a inovação com o direito antitruste.
• Temas: DICD – Economia de dados,IA - IA e dados,QJUR – Regulação de plataformas
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Moda Dataficada: diversidade, autoria, subjetividade e regulamentação no uso dos dados

• Resumo: O workshop problematizará a moda na era da dataficação, debatendo suas implicações legais em softwares, linguagem e aprendizado de máquina, plataformas. Isso incide diretamente sobre a formação de subjetividades, considerando gênero, raça, classe e diversidade corporal (corpos não normativos, PCDs e outros marcadores sociais), para garantir a inclusão, representatividade e acesso de todes.
• Temas: DINC – Povos originários e tradicionais,DINC - Questões relacionadas a gênero,DINC - Questões étnico-raciais
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

Mulheres de Rede

• Resumo: Este workshop reúne mulheres atuantes em diferentes áreas, desde política, tecnologia, pesquisa e ativismo, para compartilhar suas trajetórias e debater o papel feminino na inclusão e transformação digital e social. A partir de experiências diversas, o encontro visa fortalecer a rede de saberes de mulheres e aprofundar discussões sobre como ética da Cultura Digital pode fortalecer as mulheres pode fortalecer as mulheres no campo da tecnologia e da política, em diferente Brasis.¶
• Temas: DINC – Inclusão digital,DINC - Questões relacionadas a gênero,ISCI – Cidadania digital
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Nordeste

Mulheres em Transição: Menopausa, Redes Sociais e Caminhos para a Liderança

• Resumo: É essencial falar sobre o impacto da menopausa na carreira e disseminar conhecimento sobre o tema. Sintomas como falhas de memória e mudanças comportamentais podem afetar o desempenho profissional delas, fazendo com que muitas considerem abandonar a carreira devido a esses sintomas. Especialistas e influenciadoras tem debatido o tema nas redes sociais, servindo de apoio e fonte de informação para muitas mulheres. Serão discutidas as barreiras e as soluções para este problema.
• Temas: DINC - Questões relacionadas a gênero,TSAU - Saúde e Internet,ISCI – Futuro do trabalho
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sul

Nada sobre IA sem nós: usando a IA em prol da acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência

• Resumo: Muito se fala dos riscos do uso da IA não regulada, especialmente na exclusão de grupos vulneráveis. Porém, a tecnologia tem elevado potencial de atuação em prol da acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, seja ela visual, auditiva, física ou intelectual. Logo, o objetivo central do painel é discutir a IA a partir do princípio da beneficência ao pensar a tecnologia como ferramenta estratégia para a inclusão de pessoas com deficiência em uma sociedade que tende a excluí-las.
• Temas: DINC – Acessibilidade,DINC – Inclusão digital,NTIA – Inteligência Artificial
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Empresarial
• Região: Sul

Neurotecnologias e Neurdireitos: limites éticos de IA no uso de dados pessoais de neurodivergentes.

• Resumo: O uso de IA em neurociência permitiu que a neurotecnologia avançasse na saúde, não apenas diagnóstica como também na reabilitação de indivíduos neurodivergentes, a exemplo de pessoas autistas, com paralisia cerebral e outras condições. No entanto, a opacidade algorítmica, em especial dos modelos generativos, a ausência de regulação sobre IA e Neurodireitos, e a necessidade de garantir autonomia da vontade destas pessoas.
• Temas: IA - Aspectos éticos da IA,PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança,Outros
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Nordeste

O acesso à informação: desafios diante da IA e dos modelos de distribuição de conteúdos.

• Resumo: O workshop busca aprofundar a discussão sobre os papéis desenvolvidos pelas redes sociais, seus algoritmos e ferramentas de IA na distribuição de conteúdo para a população, visando qualificar o debate sobre critérios e estratégias multissetoriais possíveis para a promoção da integridade da informação no ambiente digital, bem como o papel da promoção de um ecossistema jornalístico plural e diverso neste contexto.
• Temas: DICD – Governança de dados,DINC – Grupos excluídos e minoritários,DINC – Viés de algoritmos
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

O black-box da vigilância: Transparência na adoção de IA pelos órgãos de segurança no Brasil

• Resumo: Esse workshop propõe debater os níveis de transparência na aquisição e uso de soluções de Inteligência Artificial e novas tecnologias para órgãos de segurança pública no Brasil. O foco será diagnosticar esse cenário, indicando potenciais riscos em sua ausência, abordando meios de garantir que a transparência seja efetivada no âmbito das políticas de inovação tecnológica na segurança pública.
• Temas: IA - Aspectos éticos da IA,NTIA – Inteligência Artificial,PRIS – Capitalismo de vigilância
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

O combate à desinformação para além da regulação

• Resumo: A desinformação é problema urgente que demanda soluções complexas de curto, médio e longo prazo. A regulação das plataformas digitais, que hoje constituem o principal locus de proliferação de narrativas desinformativas, é uma dessas soluções, mas o painel busca ir além: reconhece sua importância, mas pretende identificar quais as outras estratégias que devem a ela somar, discutindo os aprendizados dos diferentes setores da sociedade e formulando caminhos para a integridade da informação.
• Temas: ISCI – Cidadania digital,ISCI – Democracia e eleições,ISCI – Notícias falsas e desinformação
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Governamental
• Região: Centro-Oeste

O cuidado digital para defensores de direitos humanos como uma agenda multisetorial

• Resumo: Propomos um diálogo entre setores sobre quais as estratégias já são acionadas, e quais são as possíveis de acionarmos, para auxiliar na segurança e no cuidado digital de defensores de direitos humanos que estão na linha de frente de seus movimentos, expostos e vulnerabilizados, sob a mira de ataques físicos e digitais, e cujas informações sensíveis estão sob a posse de plataformas que concentram dados e não dizem a quem estes dados são disponibilizados. ¶
• Temas: DICD – Dados Abertos,DINC - Questões relacionadas a gênero,PRIS – Cibersegurança e boas práticas
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Nordeste

O eco das vozes lusófonas no ecossistema digital

• Resumo: Vamos discutir a governação da Internet no ambiente lusófono, destacando a relevância da cooperação internacional e multissetorial, e o envolvimento em processos globais como a NetMundial, GDC e WSIS+20. Enfoque na importância do multilinguismo para a inclusão e como promotor da diversidade cultural e linguística, condição também para uma IA onde ninguém fique para trás. Vamos também identificar como os principais atores lusófonos na área do digital podem contribuir neste processo
• Temas: DINC – Inclusão digital,DINC – Multilinguismo,IA - Aspectos éticos da IA
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Exterior

O Futuro da Governança da Inteligência Artificial: A Competição Global e a Inclusão do Sul Global

• Resumo: O domínio do norte global na definição da governança de IA significa que seus riscos são predominantemente vistos através da lente destes atores, em detrimento de visões e particularidades do sul global. Considere o compromisso firmado no G20, o painel visa promover conversa sobre o futuro da governança da IA e como garantir o desenvolvimento em uma abordagem equilibrada, promovendo acesso equitativo e reduzindo as disparidades existentes entre países e grupos vulneráveis.
• Temas: IA - Aspectos éticos da IA,IA - Governança da IA,QJUR – Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

O futuro das investigações de crimes cibernéticos: novas abordagens para um problema complexo

• Resumo: Investigar crimes cibernéticos é um desafio atual, que envolve a necessidade de diálogo entre polícias, setor público, plataformas, sociedade civil e academia. Os criminosos se aproveitam da complexidade do mundo digital, se adequando rapidamente a novas tecnologias, plataformas e ferramentas. Neste contexto, diversos atores, mas principalmente as polícias, precisam atualizar a todo momento os seus processos de investigação, buscando novas abordagens de investigação. Um dos desafios é monitorar
• Temas: ISCI – Discurso de ódio,PRIS – Ataques cibernéticos,PRIS – Cibercrimes
• Princípios relacionados do decálogo:Funcionalidade, segurança e estabilidade
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

O Novo Mundo do Trabalho: Hiperconectividade, Privacidade e o Direito à Desconexão

• Resumo: A hiperconectividade é uma realidade. No entanto, o que pode e precisa ser feito para preservar a saúde mental, a privacidade e o direito à desconexão dos trabalhadores ainda está em aberto. O evento promoverá um debate crítico sobre os desafios e boas práticas no uso de tecnologias digitais, com o objetivo de aumentar a conscientização, compartilhar experiências, propor melhorias normativas e fomentar redes de colaboração, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e equilibrado.
• Temas: ISCI – Futuro do trabalho,PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança,TSAU - Bem-estar digital
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Empresarial
• Região: Sudeste

O uso da IA no Judiciário Brasileiro: Riscos e Vieses para Adoção de uma IA mais justa e governável

• Resumo: Este workshop explora o impacto do uso de Inteligência Artificial (IA) no judiciário brasileiro, destacando os riscos, oportunidades e desafios que essa tecnologia apresenta. O debate abordará os vieses algorítmicos, a transparência das decisões automatizadas, e as implicações para os direitos fundamentais, como a equidade e a justiça. Serão analisados casos de adoção da IA em processos judiciais no Brasil e no mundo, com o objetivo de promover um debate sobre como garantir que essas tecnologias
• Temas: DINC – Viés de algoritmos,IA - Riscos da IA
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

O uso de spywares no Brasil: possíveis caminhos para a regulação

• Resumo: Este painel abordará o uso de spywares pelo Estado e atores privados e seu efeito sobre a privacidade e os direitos fundamentais, discutindo os desafios regulatórios e o uso dessas tecnologias no Brasil e a urgência dessa regulação. A discussão terá foco na ADPF 1143, em julgamento no STF, de forma a debater a partir de uma perspectiva multissetorial os desafios na criação de balizas para o uso de spywares pelo Estado com vistas à proteção de direitos humanos e digitais.
• Temas: PRIS – Ataques cibernéticos,PRIS – Cibersegurança e boas práticas,PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Empresarial
• Região: Sudeste

Opacidade Ambiental e o desastre ecológico por trás do desenvolvimento da Inteligência Artificial

• Resumo: Há opacidade estratégica quanto aos custos ambientais reais para manter o setor da IA. Kate Crawford (2021) aponta que isso se torna possível na medida em que empresas não divulgam informações, contratam fornecedores terceirizados e mantêm uma cadeia de produtos e serviços dificilmente rastreável. Assim, este workshop busca discutir os impactos ambientais e sociais gerados pela IA, bem como a falta de transparência que impede a compreensão real dos riscos associados a essa tecnologia.
• Temas: IA - Riscos da IA,ISCI – Internet e meio ambiente,NTIA – Inteligência Artificial
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Nordeste

Os serviços de streaming de música beneficiam os criadores?

• Resumo: A forma como criadores musicais são remunerados passou por muitas mudanças nas últimas décadas. Nos últimos anos, o streaming musical se consolidou como a principal forma como músicas são consumidas. No entanto, a forma como as receitas de streaming musical são distribuídas são objeto de debate entre os diversos atores envolvidos. Esse workshop pretende apresentar os principais questionamentos e desafios na criação de um sistema de remuneração que seja mais justo para todos esses atores.
• Temas: ISCI – Futuro do trabalho,QJUR – Propriedade Intelectual,QJUR – Regulação de plataformas
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

Padroes enganosos na internet brasileira

• Resumo: Capacitar os participantes a identificar e prevenir padrões enganosos em práticas de produtos digitais, garantindo a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Temas: ISCI – Ética e Internet,PRIS – Capitalismo de vigilância,TSAU - Bem-estar digital
• Princípios relacionados do decálogo:Neutralidade da rede
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

Painel - IA e sociedade civil - qual o estado da arte?

• Resumo: Este workshop apresentará os resultados de uma pesquisa inédita que investigará o uso da IA por organizações socioambientais no Brasil. Serão discutidos os principais desafios, oportunidades e impactos percebidos, com foco em como a IA pode apoiar a transformação digital e institucional do campo. O painel promoverá um diálogo multissetorial com especialistas sobre a governança da IA no no campo social. ¶OBS.: pesquisa atualmente em coleta, com +300 respondentes de todas as regiões do Brasil.
• Temas: DINC – Inclusão digital,IA - Aspectos éticos da IA,IA - Governança da IA
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

PAPEL DOS PROVEDORES DE INTERNET DE PEQUENO PORTE NO ALCANCE DA CONECTIVIDADE SIGNIFICATIVA

• Resumo: O termo “conectividade significativa” está atrelado a inclusão e o pleno exercício da cidadania no meio digital, por meio de condições mínimas de conectividade. Por sua vez, os provedores de internet de pequeno porte são responsáveis por conectar mais da metade dos assinantes de banda larga do país. Visa-se discutir o papel dos pequenos provedores na diminuição das desigualdades de acesso, visto que o conceito de conectividade significativa está relacionado ao desenvolvimento de infra.
• Temas: DINC – Inclusão digital,EMM – Mercado de empresas de telecomunicação,IACO – Acesso e conectividade
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Empresarial
• Região: Sul

Para além das muralhas: Vigilância Urbana e Direitos Civis

• Resumo: Este workshop explora a implementação dos projetos de segurança pública chamados “muralha”, como o Muralha Paulista (SP), Câmera Interativa (BA) e Muralha Digital (PR), com destaque para as implicações das parcerias público-privadas nos direitos civis. Aborda-se a crescente vigilância urbana e seus impactos na privacidade e controle social. O objetivo é promover um diálogo crítico sobre a governança dos projetos, destacando os riscos de discriminação.
• Temas: DICD – Governança de dados,DINC – Viés de algoritmos,PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Centro-Oeste

Para além de hipóteses: testando vieses de IA e seus possíveis impactos durante momentos de crise

• Resumo: Neste workshop será discutido o impacto da inteligência artificial, observando especialmente a infodemia que surgiu durante a crise sanitária da COVID-19 em 2020. Para isso, será feita uma exposição crítica sobre os desafios, potenciais e limites na utilização da IA na área da saúde pública, a perspectiva dos produtores deste tipo de tecnologia, de governos lidando com seus impactos imediatos e organizações da sociedade civil que buscam compreender seu potencial na sociedade contemporânea.
• Temas: DINC – Viés de algoritmos,IA - Aspectos éticos da IA,TSAU – Internet e pandemia
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Para quem é a IA (Inteligência Artificial)?

• Resumo: Este painel tem o objetivo de discutir os desafios que temos a partir da chegada da IA nas mãos do que chamamos de público final. Entretanto, quem é esse público? Todas às pessoas estão contempladas nos bancos alimentadores das tecnologias de Inteligência artificial? Quais as demandas de povos sub representados que ainda estão participando de um movimento de inclusão digital?
• Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários,DINC – Viés de algoritmos,IA - Aspectos éticos da IA
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Perspectivas Multissetoriais sobre uso de Reconhecimento Facial no Brasil

• Resumo: O reconhecimento facial tem sido utilizado de forma cada vez mais ampla. Em contrapartida, setores da sociedade tem alertado para problemas apresentados por esta tecnologia, e usuários de Internet apontaram em pesquisa recente que dados biométricos causam muita preocupação. O painel vai discutir experiências desta ferramenta nos setores público e privado, oferecendo contribuições concretas para caminhos regulatórios no Brasil.
• Temas: DICD - Uso de dados biométricos,PRIS – Capitalismo de vigilância,PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

Plataformas Digitais e Racialidade: caminhos e barreiras ao Direito à Comunicação e Equidade Racial

• Resumo: O painel reunirá lentes multissetoriais para realização de mapeamento sobre quais entraves ao exercício dos direitos ligados à comunicação (como liberdade de expressão e opinião), articulados à equidade étnico-racial, estão em jogo no panorama regulatório difuso no país. A relativa liberação do pólo emissor pelas chamadas mídias sociais encontra limites frente a denúncias de possíveis enviesamentos algorítmicos e disparidades étnico-raciais no acesso às tecnologias. ¶
• Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários,IACO – Viabilidade econômica do acesso e uso,ISCI – Liberdade de expressão
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Nordeste

Plataformização do Trabalho Moderno: da Uberização aos conteúdos remunerados em plataformas

• Resumo: As plataformas têm um papel expansivo, seguindo a lógica capitalista que afeta as relações trabalhistas. Dados recentes mostram que muitos trabalhadores não são reconhecidos como empregados, mas sim como prestadores de serviço, criando um novo ciclo laboral. Sem regulação adequada, esses trabalhadores dependem das plataformas para inclusão, remuneração e enfrentam uma exclusão social. O workshop examinará tal cenário, com foco no setor de transporte por aplicativos e produção de conteúdo.
• Temas: DINC - Questões étnico-raciais,ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais,ISCI – Futuro do trabalho
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Pode a Psicologia falar? Um manifesto para povoar com outros saberes a Governança da Internet.

• Resumo: Este workshop destaca a importância da Psicologia na Governança da Internet enfatizando a necessidade de representatividade e interdisciplinaridade, evidenciando o papel crucial da Psicologia na prevenção de problemas psicossociais e na promoção da saúde e bem-estar, tanto do indivíduo quanto da sociedade. O objetivo é fortalecer a participação dos psicólogos, construindo uma rede de colaboração para integrar princípios psicológicos nas diretrizes, debates e regulamentações da GI.
• Temas: ISCI – Cidadania digital,ISCI – Ética e Internet,TSAU - Bem-estar digital
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Poder Econômico e Big Techs: soluções para mercados digitais justos e democráticos

• Resumo: A concentração de poder de mercado em poucas empresas representa riscos à concorrência nos mercados digitais, aos direitos humanos e à democracia. Com esse painel discutiremos políticas e regulações capazes de tornar a concorrência entre plataformas digitais mais justa e equânime e, possivelmente, reforçar o espaço democrático e a soberania digital. Seria a regulação econômica uma solução? Em um painel multissetorial, ponderaremos as possíveis soluções e seus impactos.
• Temas: DICD – Economia de dados,ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais,QJUR – Regulação de plataformas
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Por que a IA é uma questão feminista?

• Resumo: O workshop explora a importância de uma abordagem feminista no desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA). Serão discutidos temas como a interseccionalidade, inclusão de perspectivas diversas, justiça social e ética, além dos impactos da IA em grupos marginalizados. O objetivo é promover uma IA que respeite os direitos humanos e reduza desigualdades, destacando o papel essencial da diversidade e da equidade no avanço tecnológico.
• Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários,IA - Riscos da IA,NTIA – Inteligência Artificial
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Empresarial
• Região: Sudeste

Portabilidade de dados de pessoas mortas

• Resumo: Com a grande utilização de sistemas que tratam dados pessoais, nasce a necessidade de se discutir o destino desses dados com a morte dos titulares. Partindo-se de uma distinção de dados como existenciais ou patrimoniais, discute-se a possibilidade dos herdeiros do falecido exercerem o direito à portabilidade póstuma de dados. Abordam-se situações de conflitos de direitos e as possibilidades de uso de Inteligência Artificial para animar perfis de pessoas mortas com base em seus dados pessoais.
• Temas: IA - IA e dados,ISCI – Identidade digital,PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Empresarial
• Região: Sul

Primeira Infância e Internet: Dados, Evidências e Redes no avanço de uma agenda para o cuidado

• Resumo: O painel discutirá os impactos do uso de TICs na primeira infância, com base em dados nacionais inéditos, explorando debates sobre a idade ideal para uso de telas e posse de celulares. Haverá participação multissetorial e interação ativa com a audiência, registrando reflexões e recomendações práticas. O objetivo central é avançar estratégias para proteção integral da Primeira Infância na agenda da Governança da Internet, em um contexto de crescente hiperconectividade.
• Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,PRIS – Segurança e proteção das crianças online,TSAU - Bem-estar digital
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Privacidade e proteção de dados pessoais

• Resumo: Workshop "Privacidade e Proteção de Dados Pessoais" : Este workshop explora os desafios e soluções para garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais na era digital. Com foco na legislação vigente, como a LGPD, e em boas práticas de proteção, o workshop visa conscientizar sobre direitos e responsabilidades, promovendo um debate sobre o papel das empresas, governos e indivíduos na proteção dos dados. É uma oportunidade para discutir a importância da privacidade no contexto atual.
• Temas: DICD – Governança de dados,ISCI – Identidade digital,ISCI – Liberdade de expressão
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Centro-Oeste

Processo Eleitoral e Inteligência Artificial: lições para ampliar a qualidade democrática do voto

• Resumo: À medida que produtos de inteligência artificial são aprimorados, eles são incorporados em campanhas eleitorais. O processo eleitoral de 2024 foi o primeiro com normas específicas que regulamentaram o uso de IA e, ainda assim, foi possível observar abusos e denúncias quanto ao uso dessa tecnologia. Busca-se no workshop avaliar como foram aplicadas essas regras, apontar lições extraídas em 2024 e fomentar reflexões para aperfeiçoamento da regulamentação dessa tecnologia.
• Temas: IA - Governança da IA,ISCI – Democracia e eleições,ISCI – Notícias falsas e desinformação
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Governamental
• Região: Nordeste

Promoção de direitos e combate ao racismo nos serviços digitais de comunicação no setor público

• Resumo: Pretende-se discutir sobre a promoção de direitos e combate ao racismo nos serviços digitais de comunicação no setor público a partir do chamamento de participação social do Grupo de Trabalho Interministerial, instituído pelo decreto nº 11.787, formado pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República que teve como objetivo criar o Plano de Comunicação Antirracista na Administração Pública.
• Temas: DINC – Acessibilidade,DINC - Questões étnico-raciais,ISCI – Cidadania digital
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Promovendo a Transformação de Dados Abertos: Desafios e Soluções

• Resumo: O Brasil se destaca positivamente quanto à transparência de dados abertos no âmbito público, regulamentada tanto pela a Lei de Acesso à Informação 12527, de 2008, quanto pelo Decreto nº 7.724, de 2012. Todavia, todos os setores da sociedade tem que contribuir e avançar no tratamento de disponibilização de dados abertos. Neste painel, iremos apontar desafios e soluções, indo das questões técnicas às sociais, para que distintos setores atuem em prol da transparência de dados no Brasil.
• Temas: DICD – Big data,DICD – Dados Abertos,DINC - Questões relacionadas a gênero
• Princípios relacionados do decálogo:Padronização e interoperabilidade
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Centro-Oeste

Proteção de Dados e Privacidade: Como Garantir Segurança em um Mundo Cada Vez Mais Digital

• Resumo: Este painel reunirá especialistas para debater os desafios e soluções na proteção de dados e privacidade em um mundo cada vez mais digital. Exploraremos o impacto da LGPD, a importância de políticas efetivas e as melhores práticas para empresas e cidadãos se protegerem de ameaças cibernéticas. A discussão focará em como conciliar segurança e inovação tecnológica, garantindo a privacidade e o controle das informações pessoais em um cenário de transformação digital constante.
• Temas: PRIS – Ataques cibernéticos,PRIS – Cibercrimes,PRIS – Cibersegurança e boas práticas
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Governamental
• Região: Sudeste

Proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes e segurança da informação

• Resumo: O workshop discute a proteção de crianças e adolescentes na Internet, essencial para construir um ambiente seguro. Considerando a LGPD e a prioridade na proteção de seus interesses, serão abordados os desafios no tratamento de dados, respeitando sua autonomia progressiva. Serão explorados o uso da criptografia, boas práticas para pais e educadores e a relação entre proteção de dados e segurança, observando os princípios da Lei, além de estabelecer medidas educativas para essa audiência.
• Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,PRIS – Cibersegurança e boas práticas,PRIS – Segurança e proteção das crianças online
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Empresarial
• Região: Sul

Proteção de dados sem fronteiras? A dinâmica global da transferência internacional

• Resumo: A transferência internacional de dados pessoais está no centro das atenções com a recém-regulamentação no Brasil. Este workshop visa conscientizar um público não especializado acerca dos desdobramentos práticos de mecanismos previstos pela LGPD e a regulamentação, como cláusulas-padrão e decisões de adequação. Ainda, discutiremos desafios operacionais enfrentados, como o exercício de direitos, conformidade, fiscalização e monitoramento dessas transferências.
• Temas: PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança,QJUR - Dados transfronteiriços,QJUR – Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Governamental
• Região: Centro-Oeste

Ransomware e a proteção de dados pessoais: riscos e benefícios do uso da inteligência artificial

• Resumo: Este painel discutirá os riscos e os benefícios que o uso da IA pode suscitar em um contexto de ameaças cibernéticas, em especial o ransomware, e como tudo isso impacta na proteção de dados pessoais. Espera-se trazer a conceituação do que é ransomware e inteligência artificial para alinhar o entendimento do público, discorrer sobre seus inter-relacionamentos com a proteção de dados pessoais e identificar riscos e benefícios da IA tanto sob a ótica do ransomware quanto da proteção de dados.
• Temas: NTIA – Inteligência Artificial,PRIS – Ataques cibernéticos,PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Governamental
• Região: Centro-Oeste

Reconquista das Telas: WEB e fortalecimento territorial tradicional

• Resumo: Neste workshop será apresentada uma experiência de empreendimento social em comunidades quilombolas em que uma consultoria articulou treinamentos e digitalização de territórios quilombolas. Foram realizados cursos para desenvolvimento web em mais de 10 associações quilombolas, conduzido por uma liderança quilombola e um empreendimento social. Com isso, representantes de associações puderam publicar na internet projetos quilombolas associados a seus territórios.
• Temas: DINC – Povos originários e tradicionais,EDU – Letramento digital,IACO – Redes comunitárias
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Empresarial
• Região: Sudeste

Regulação concorrencial e IA Generativa: novas perspectivas para o direito antitruste.

• Resumo: A inteligência artificial generativa está revolucionando diversos setores e levanta questões cruciais sobre os impactos dessas tecnologias. Este workshop discutirá as ferramentas de regulação concorrencial existentes e as novas perspectivas para lidar com os desafios desta tecnologia, de modo a analisar como a regulação pode promover a inovação, proteger os consumidores e a governança da internet, além de garantir a competição justa em um ambiente cada vez mais digitalizado.
• Temas: DICD – Economia de dados,IA - Riscos da IA,ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Centro-Oeste

Regulação das apostas online: desafios da publicidade dirigida e o papel das grandes plataformas

• Resumo: Este workshop examina o crescimento das plataformas de apostas online no Brasil e o papel das big techs na disseminação de publicidade direcionada. Discutiremos o impacto dessas práticas na saúde mental dos usuários, o aumento de dívidas e os desafios regulatórios. O workshop busca debater soluções para proteger consumidores vulneráveis e promover uma governança digital que equilibre inovação e responsabilidade social.
• Temas: ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais,PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança,QJUR – Regulação de plataformas
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Nordeste

Regulação das plataformas digitais e da IA: legislação e políticas na UE, na Argentina e no Brasil

• Resumo: O workshop discutirá a regulação econômica das plataformas digitais e da Inteligência Artificial na União Europeia, na Argentina e no Brasil. Parte da análise da inserção dos países na economia digital para, então, discutir respostas apresentadas a partir de legislações e de políticas públicas. Objetiva, assim, contribuir com a formulação de alternativas soberanas no Brasil tanto sobre o enfrentamento à concentração no setor quanto para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
• Temas: DICD – Economia de dados,QJUR – Regulação de plataformas,QJUR - Soberania de dados e soberania digital
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Nordeste

Regulação dos serviços de streaming e seus impactos no setoraudiovisual e na arquitetura da Internet

• Resumo: Diversos setores, incluindo o audiovisual, são impactados pelos avanços das TICs. O surgimento e a expansão dos serviços de streaming ou Video-on-Demand(VoD) desafiam os modelos tradicionais de distribuição de conteúdo, afetando áreas como concorrência, direitos autorais, acesso à cultura e incentivo à produção nacional. Este painel analisará a regulação desses serviços no Brasil e discutirá suas implicações para o audiovisual e para a arquitetura, o uso, os princípios e a governança da Internet
• Temas: IACO – Aplicações Over the Top (OTTs),ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais,DICD – Conteúdos locais
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Empresarial
• Região: Nordeste

Resiliência territorial e climática e a conectividade (significativa?) em comunidades tradicionais

• Resumo: A sessão tem como objetivo dialogar sobre princípios orientadores de políticas públicas que fomentem infraestruturas tecnológicas, de informação e de comunicação que contribuam para fortalecer a resiliência de territórios que enfrentam ameaças climáticas e ambientais, com foco em comunidades quilombolas, indígenas e quebradeiras de coco babaçu nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, a partir de experiências concretas de infraestrutura local e comunitária.
• Temas: DINC – Povos originários e tradicionais,EDU – Formação técnica e tecnológica,IACO – Redes comunitárias
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Responsabilidade social online: o papel dos influenciadores no apoio à causas de interesse público

• Resumo: O painel discutirá o papel de influenciadores digitais no campo da governança da internet como parte importante de estratégias eficazes no enfrentamento à desinformação e no apoio a causas de interesse público no ambiente online, como o fortalecimento da democracia, disseminação de informações precisas e confiáveis sobre vacinas e mudanças climáticas, além do fomento da educação midiática entre seus seguidores.
• Temas: EDU – Letramento digital,ISCI – Democracia e eleições,ISCI – Notícias falsas e desinformação
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Sai desse celular! Impactos da Internet na construção da identidade de crianças e adolescentes

• Resumo: A internet trouxe consigo uma revolução na maneira como vivemos, nos relacionamos, nos comunicamos e em como nos vemos. Compreendendo a necessidade de nos questionarmos mais sobre nossa relação com as tecnologias e como elas influenciam na produção de subjetividades, a proposta do workshop será facilitar a discussão sobre como o acesso desenfreado de conteúdos pode impactar significativamente na formação da identidade de jovens.
• Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,ISCI – Identidade digital,PRIS – Segurança e proteção das crianças online
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Empresarial
• Região: Sul

Satélites de baixa órbita e a transformação do acesso à Internet no Brasil

• Resumo: Satélites de baixa órbita (LEO) já têm sido usados para conectividade em áreas subatendidas com o objetivo de superar o gap de infraestrutura terrestre da Internet. No entanto, sua proliferação traz preocupações ambientais, geopolíticas e sobre a autodeterminação das comunidades afetadas. Este painel propõe discutir o acesso à Internet considerando as transformações no setor e os impactos da expansão dos satélites LEO no Brasil, com foco na universalidade e viabilidade do acesso e uso.
• Temas: DINC – Inclusão digital,IACO – Acesso e conectividade,QJUR - Soberania de dados e soberania digital
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Governamental
• Região: Centro-Oeste

Soberania digital, acesso à Internet e transparência pública como pilares da cidadania digital

• Resumo: Soberania digital, acesso à internet e transparência pública são fundamentais para fortalecer a participação cidadã no Brasil. Discutiremos como essas dimensões são interdependentes e complementares, impactando na capacidade dos cidadãos de se engajarem na democracia, exercerem seus direitos e participarem da tomada de decisões governamentais. O painel apresentará casos concretos sobre desafios e oportunidades para uma internet mais inclusiva, participativa e efetivamente multissetorial.
• Temas: DICD – Dados Abertos,ISCI – Cidadania digital,QJUR - Soberania de dados e soberania digital
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Norte

Soberania Digital e Regulação de Plataformas

• Resumo: O debate sobre soberania digital, que vem adquirindo destaque nos últimos anos, é amplo e envolve múltiplas dimensões e contornos. Neste workshop, pretendemos explorar sua interseção com as discussões e propostas legislativas envolvendo a regulação das plataformas digitais, buscando dialogar sobre seus dilemas, avanços, desafios e possíveis impactos.
• Temas: QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo| QJUR – Regulação de plataformas| QJUR - Soberania de dados e soberania digital
• Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Spyware ou Policeware: buscando consenso por uma Internet segura, confiável e com privacidade

• Resumo: A intrusão em dispositivos, redes e sistemas pelo Estado tem se disseminado rapidamente pelo mundo. Dada a pervasividade desses sistemas na vida cotidiana, isso significa um nível inédito de acesso à privacidade. Esse poder concentrado nas estruturas de Estado pode ser objeto de abuso por agentes públicos, com riscos a direitos que podem ser qualificados como direitos fundamentais de quinta geração, e também ao próprio ecossistema da Internet. Este workshop visa buscar consenso entre a demanda d
• Temas: DICD – Governança de dados,IA - Riscos da IA,PRIS – Cibercrimes
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Governamental
• Região: Sudeste

SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA: IMPACTO DAS NORMAS “GREEN CLAIMS” NA INOVAÇÃO

• Resumo: O workshop explorará como regulamentações de sustentabilidade, especialmente as normas de “green claims”, afetam a inovação tecnológica. Discutiremos o impacto dessas normas e as barreiras que podem surgir, especialmente em países em desenvolvimento do Sul Global na medida em que insumos tecnológicos estejam sujeitos a essas normas, e como a inovação pode auxiliar na sustentabilidade. O workshop conectará essas questões aos macrotemas de Sustentabilidade, Meio Ambiente e Inteligência Artificial.
• Temas: ISCI – Internet e meio ambiente,ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável,QJUR – Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Empresarial
• Região: Sudeste

TÁ TUDO EM CRISE! A desinformação como um elemento propulsor na crise climática

• Resumo: A crise climática é central no cenário global e é amplamente debatida nas redes sociais. Tragédias climáticas frequentemente refletem decisões políticas. Enquanto narrativas negacionistas entram em disputas com movimentos sociais e pesquisadores que defendem a relevância do debate, eventos como NetMundial+10 e G20 evidenciaram a necessidade de integrar a governança da internet, com o enfrentamento estratégico da crise climática. A ordem do dia é: como integrar tais agendas?
• Temas: ISCI – Internet e meio ambiente,ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável,ISCI – Notícias falsas e desinformação
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Norte

Taxa de rede ou Compartilhamento de custos? Riscos e narrativas em torno de uma "Network Fee"

• Resumo: O painel explora o debate atual sobre a implementação de políticas de "fair share" no Brasil, especialmente à luz das discussões promovidas pela Anatel, que incluiu o tema em sua Agenda Regulatória para 2025-2026. O objetivo é entender, problematizar e desmistificar a relação entre a expansão da infraestrutura de Internet, o aumento da conectividade e os modelos de cobrança propostos, como a taxa de rede.A discussão abordará as implicações econômicas, regulatórias e sociais dessas políticas.
• Temas: EMM – Mercado de empresas de telecomunicação,IACO – Aplicações Over the Top (OTTs),IACO - Fragmentação da internet
• Princípios relacionados do decálogo:Padronização e interoperabilidade
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

TECENDO O FUTURO DA LINGUAGEM: COMO AUMENTAR A REPRESENTATIVIDADE DO PORTUGUÊS NOS MODELOS DE IA?

• Resumo: O desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA) e dos modelos de linguagem já são uma realidade com diversas aplicações no país. Contudo, muitos desses modelos são treinados com dados majoritariamente em inglês, levantando preocupações sobre a falta de representatividade da língua portuguesa e suas variantes e impondo barreiras à inclusão digital. Diante disso, o workshop visa analisar os desafios do treinamento desses modelos em português e mapear estratégias para mitigá-los.
• Temas: DINC – Multilinguismo,IA - Soluções baseadas em IA,NTIA – Inteligência Artificial
• Princípios relacionados do decálogo:Diversidade
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Nordeste

Tecendo redes: conectividade significativa e tecnologias comunitárias

• Resumo: O painel explora como comunidades locais podem desenvolver tecnologias próprias para promover conectividade significativa, autonomia digital e preservação cultural. Foca em iniciativas que articulam saberes locais, direitos digitais e inclusão tecnológica; ampliando o acesso à internet e outras tecnologias de forma colaborativa e sustentável. A proposta é fortalecer a soberania digital e autonomia das comunidades, evitando uma inclusão digital verticalizada.
• Temas: DINC – Inclusão digital,IACO – Acesso e conectividade,IACO – Redes comunitárias
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sul

Tecnopolítica, IA e a (re)imaginação do espetáculo: o uso de tecnologia em eventos

• Resumo: Este workshop explora a dualidade do uso de tecnologias, como a inteligência artificial (IA) e o reconhecimento facial, em eventos e espaços de lazer no Brasil. Discutiremos como essas ferramentas transformam corpos e interações em dados para monitoramento, e como os movimentos culturais e sociais resistem e reimaginam o uso dessas tecnologias. O objetivo é abordar tanto os desafios quanto às oportunidades dessas ferramentas tecnológicas em eventos como o Carnaval, festivais e eventos esportivos
• Temas: DICD - Uso de dados biométricos,DINC – Grupos excluídos e minoritários,PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Sudeste

Teias de Conexão: Retrato da Conectividade nas Comunidades Indígenas no Brasil

• Resumo: O workshop "Teias de Conexão" aborda a relação entre conectividade, comunicação e autonomia das comunidades indígenas do Rio Negro, destacando o papel da internet no empoderamento e na preservação cultural. Baseado na ideia de que a conectividade é um direito humano, o evento explora como o acesso à internet pode transformar realidades sociais e econômicas, indo além de uma questão técnica.
• Temas: DINC – Povos originários e tradicionais,IACO – Acesso e conectividade,IACO – Redes comunitárias
• Princípios relacionados do decálogo:Universalidade
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Norte

TICs voltadas para o ensino de línguas indígenas

• Resumo: Apesar das Leis nacionais e resoluções internacionais de proteção às línguas indígenas, os povos, seus territórios, culturas e línguas seguem em constante ameaça e desmantelo desde o início do período colonial. Em 2021 foi lançado o primeiro aplicativo voltado para o ensino de línguas indígenas de povos no Brasil. Ao experimentar a aplicação, outras comunidades se inspiraram em desenvolver suas próprias TICs. A proposta é expor a experiência e debater opiniões das pessoas envolvidas com o tema.
• Temas: DINC – Povos originários e tradicionais,EDU – Educação online,QJUR - Soberania de dados e soberania digital
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sul

Trabalho Digital é Assunto de Governança da Internet: por uma agenda a serviço do trabalho digno

• Resumo: Ao passo que vivemos em uma conjuntura na qual grande parte do trabalho realizado depende da internet, a questão do trabalho decente tem se consolidado dentro da agenda de Governança da Internet. A partir do ponto de vista do trabalho, o workshop discutirá o controle algorítmico, o uso dos dados, a governança de plataformas e o desenvolvimento da IA, buscando diretrizes regulatórias tendo em vista o histórico da pauta de trabalho nas instâncias da Governança da Internet e relatos empíricos.
• Temas: DICD – Economia de dados,DINC – Grupos excluídos e minoritários,ISCI – Futuro do trabalho
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Empresarial
• Região: Sudeste

Transformação digital nas escolas: IA para autonomia ou controle das crianças e dos adolescentes

• Resumo: A implementação de IA nas escolas públicas brasileiras levanta questões sobre seu impacto na autonomia de crianças e adolescentes. Seriam essas tecnologias capazes de promover participação cidadã ativa ou apenas reforçam vigilância e controle? A mesa redonda discutirá como algoritmos moldam trajetórias educacionais, potencializando desigualdades e exclusão digital. A IA está ampliando horizontes ou limitando o futuro das próximas gerações? Quem realmente se beneficia desse uso?
• Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,IA - Governança da IA,PRIS – Capitalismo de vigilância
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Nordeste

Transformação Digital no Setor Público: Desafios e Oportunidades para a Participação Cidadã

• Resumo: O Workshop analisará o status das iniciativas de transformação digital no setor público no Brasil e exterior, buscando identificar tendências e desafios que envolvem este cenário. Com este panorama, serão exploradas as regulações atuais atinentes a projetos de governo digital no país, com a intenção de compreender seus objetivos e em que medida fortalecem processos democráticos e a participação pública digital, para propor ações de cooperação entre os setores para o desenvolvimento da agenda.
• Temas: DICD – Dados Abertos,IACO – Acesso e conectividade,ISCI – Cidadania digital
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Empresarial
• Região: Centro-Oeste

Transformação Digital para quem? Inovação e multissetorialismo para um serviço público verdadeiramen

• Resumo: Este painel visa discutir os desafios e oportunidades da transformação digital e da inovação no setor público, com foco em inclusão e eficiência. Representantes de diferentes setores compartilharão suas experiências e reflexões sobre como a inovação pode promover uma governança mais aberta e acessível. O painel contará com falas expositivas e momentos de interação com a audiência para garantir um debate enriquecedor.
• Temas: QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo,DINC – Inclusão digital,IACO – Acesso e conectividade
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Governamental
• Região: Nordeste

Transformando a Internet em uma Ferramenta para Mitigar a Crise Climática

• Resumo: Este workshop explora o papel da Internet como uma ferramenta crucial para enfrentar a crise climática. Discutiremos inovações em tecnologias verdes, políticas de sustentabilidade e o impacto do uso de tecnologias digitais no combate às mudanças climáticas. O objetivo é destacar como a infraestrutura digital pode se tornar mais sustentável e contribuir para a governança global focada em um futuro mais verde.
• Temas: DICD - Preservação de conteúdos web,ISCI – Internet e meio ambiente,ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Nordeste

Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis: limites da IA com Security & Privacy by Design

• Resumo: A expansão do uso da Inteligência Artificial traz avanços significativos para a vida moderna, porém, é fundamental considerar riscos e implicações relacionados à privacidade dos dados pessoais sensíveis dos indivíduos. Este painel visa discutir preocupações, riscos e impactos aos dados pessoais sensíveis, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e outras Leis de Privacidade e Proteção de Dados, enfatizando o uso do Privacy by Design e Secure by Design para minimizar riscos.
• Temas: NTIA – Inteligência Artificial,PRIS – Cibersegurança e boas práticas,PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Nordeste

TravelTechs: O Uso das Tecnologias no Impulsionamento do Turismo Brasileiro.

• Resumo: O workshop se dedica a discutir soluções de inovação no turismo, abordando o desenvolvimento econômico sustentável e os desafios na adoção de tecnologias no Brasil. Serão evidenciadas estratégias dos setores público e privado para promover comunidades emergentes e polos turísticos via internet e TICs, bem como a discussão trará reflexões sobre o papel da sociedade civil no fomento das suas regiões, destacando o potencial transformador da sinergia entre tecnologia e turismo local.
• Temas: DINC – Povos originários e tradicionais,Outros,DICD – Governança de dados
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Centro-Oeste

Treinamento descentralizado de IA pela Internet: exemplo de sistemas federados para dados na Saúde

• Resumo: A Internet pode ser um valioso espaço de cooperação para treinamento de IA. Por meio de sistemas federados, atores conseguem treinar, descentralizadamente, modelos robustos mesmo em cenários de restrição de compartilhamento de dados. Um exemplo ocorre na Saúde, marcada por dados sensíveis e fragmentação da cadeia de dados. Atores vêm se unindo em federações para treinar modelos conjuntamente. O workshop debaterá essa colaboração, como viabilizá-la, seus pontos positivos e pontos de atenção.
• Temas: IA - IA e dados,QJUR - Dados transfronteiriços,TSAU – Medicina e Internet
• Princípios relacionados do decálogo: Inovação
• Setor: Empresarial
• Região: Sudeste

Um corpo no mundo e nas redes: A atuação do movimento de mulheres negras nas plataformas digitais

• Resumo: As proponentes buscarão construir um diálogo sobre como os movimentos de mulheres negras, através do uso das plataformas digitais e das estratégias de comunicação, têm contribuído para a consolidação da cidadania e humanização de mulheres negras, rompendo em alguma medida com construções seculares de imagens estereotipadas e papéis subalternizados.
• Temas: ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais
• Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Nordeste

Uso das tecnologias para emancipação de meninas e jovens negras no Nordeste

• Resumo: O envolvimento de meninas e jovens negras que são nativas digitais com as tecnologias da informação e comunicação tem sido objeto de estudo e análises práticas a partir dos diversos campos e setores da sociedade. Estado, Terceiro Setor e Academia se debruçam sobre os impactos e os desafios a partir da economia da atenção, do trabalho e da educação, em que os diferentes contextos sociais empurram as meninas e jovens negras para o alto consumo de conteúdos de redes sociais.
• Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,DINC - Questões étnico-raciais,EDU – Letramento digital
• Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Nordeste

"Viabilizando o compartilhamento de dados como ferramenta para o desenvolvimento econômico e social"

• Resumo: Abordará tendências e desafios no compartilhamento de dados, destacando seu papel no empreendedorismo inovador e desenv. econômico e social. Discutirá temas como interoperabilidade, espaços de dados, segurança e privacidade, modelos de governança e regulação, e atuação dos diferentes atores do ecossistema. Busca-se promover o debate sobre como o fomento ao uso e reuso de dados impulsiona inovação, empreendedorismo e competitividade, e como garantir que direitos fundamentais sejam preservados.
• Temas: DICD – Governança de dados,DINC – Inclusão digital,DICD – Economia de dados
• Princípios relacionados do decálogo:Padronização e interoperabilidade
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sul

Vigilância algorítmica e Lawfare: o papel da normatização na Era da Datificação

• Resumo: Este painel explora como as normas podem proporcionar poder e controle sociopolítico aos grupos marginalizados da sociedade. Busca-se discutir como as normativas de IA podem operar de maneira repressora e controladora, se não forem pautadas por uma regulação responsiva e ética. O objetivo do workshop é debater como os vieses são possibilitados pelos atos de governo, até mesmo de forma indireta, através das companhias de tecnologia, sob a retórica de inovação e segurança pública.
• Temas: DINC – Viés de algoritmos,PRIS – Capitalismo de vigilância,QJUR – Regulação de plataformas
• Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
• Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
• Região: Sudeste

Violência Política de Gênero na Internet: impactos sobre a democracia e estratégias de combate.

• Resumo: O workshop tem como objetivo debater a crescente violência política de gênero no ambiente digital, suas causas, efeitos e formas de combate, com foco na preservação da democracia e na promoção da participação feminina na política. Organizado por um instituto do terceiro setor que apoia a liderança feminina, o evento se destina buscará proporcionar uma compreensão mais profunda sobre como a violência online contra mulheres afeta a representatividade democrática.
• Temas: DINC - Questões relacionadas a gênero,ISCI – Democracia e eleições,ISCI – Discurso de ódio
• Princípios relacionados do decálogo:Neutralidade da rede
• Setor: Terceiro Setor
• Região: Centro-Oeste