A 13ª edição do Fórum da Internet no Brasil, assim como as últimas seis edições, terá sua programação construída de forma colaborativa pela comunidade interessada nos temas e fóruns da Governança da Internet. Confira as 27 propostas de Workshops que irão compor a programação do FIB13.

Riscos e recomendações para uma justiça inteligente: o uso da IA no judiciário brasileiro

  • Resumo: A Inteligência Artificial alcançou o Poder Judiciário. De modo a garantir produtividade e celeridade, o CNJ implementou o Programa Justiça 4.0 para impulsionar a automatização das atividades dos tribunais via soluções de IA. Ocorre que o uso indiscriminado de decisões automatizadas potencializam o risco aos direitos fundamentais. Diante disso, este painel pretende entender o atual nível da IA no judiciário e como isso afeta os direitos fundamentais, recomendando limites para a sua aplicação.
  • Temas: DINC – Viés de algoritmos,NTIA – Inteligência Artificial,QJUR – Questões legais e regulatórias
  • Princípios relacionados do decálogo: Inovação
  • Região: Sudeste
  • Setor: Governamental
  • Proponente: Victor Moreira Mulin Leal

Laboratório ético: a regulação experimental como instrumento de convergência entre inovação e direitos humanos

  • Resumo: Tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, trazem inúmeros desafios para o ambiente regulatório. Tentando preencher a brecha entre a regulação e a tecnologia, iniciativas de experimentação regulatória como hubs de inovação éticos, hackathons, protótipos de políticas públicas e sandboxes regulatórios tem sido testados. Este painel visa refletir sobre como esses instrumentos têm sido utilizados para alinhar a inovação e a regulação de proteção de dados.
  • Temas: NTIA – Inteligência Artificial,PRIS – Privacidade e proteção de dados pessoais,QJUR – Questões legais e regulatórias
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Região: Centro-Oeste
  • Setor: Governamental
  • Proponente: Thiago Guimarães Moraes

Plataformas Digitais: Fundamentos socioeconômicos, perspectivas intersetoriais e desafios regulatórios

  • Resumo: Com o avanço da digitalização da economia, as plataformas digitais concentraram cada vez mais poder econômico. Assim, governos por todo o mundo têm buscado formas de regular a atuação dessas empresas. A partir disso, surgiram novos modelos de governança das plataformas, como regulação compartilhada e autorregulação. Este painel tratará sobre os desafios e estratégias para a regulação de plataformas, com ênfase nos aspectos econômicos e concorrenciais.
  • Temas: QJUR – Governança da Internet, Multissetorialismo e Jurisdição,QJUR – Questões legais e regulatórias,QJUR – Regulação de plataformas
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Região: Centro-Oeste
  • Setor: Governamental
  • Proponente: Secretariado do Diálogo Digital Brasil-Alemanha (GIZ Brasil)

MULHERES NO CIBERESPAÇO: A VISIBILIDADE E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA INTERNET

  • Resumo: Almejamos construir reflexões acerca de duas dinâmicas sociais distintas vividas por mulheres no ciberespaço. Uma delas diz respeito à violência de gênero no ambiente virtual e a outra se refere à visibilidade que pautas feministas passaram a ter por meio da amplificação do debate através, especialmente, das redes sociais. A discussão versará em torno de temas como discurso de ódio, bem como da construção da cidadania digital, envolvendo mulheres de diversos perfis, etnias e regiões.
  • Temas: DINC – Gênero,ISCI – Cidadania digital,ISCI – Discurso de ódio
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Região: Nordeste
  • Setor: Governamental
  • Proponente: Brisa Silva Bracchi

Inteligência Artificial em Decisões Automatizadas: estabelecendo critérios para a revisão (humana) do art. 20 da LGPD

  • Resumo: Decisões automatizadas são cada vez mais utilizadas, com impactos em direitos fundamentais, principalmente a partir de discriminações abusivas e ilegítimas. Tal cenário faz com que o direito à revisão do art. 20 da LGPD ganhe protagonismo como ferramenta essencial para a proteção efetiva dos titulares de dados. O painel buscará destrinchar este artigo, com a discussão de questões ainda em aberto, como seu escopo, legitimidade, eventual intervenção humana e os critérios para sua ocorrência.
  • Temas: NTIA – Inteligência Artificial,PRIS – Privacidade e proteção de dados pessoais,QJUR – Questões legais e regulatórias
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Região: Sudeste
  • Setor: Empresarial
  • Proponente: Data Privacy Brasil Ensino

O papel do Brasil no debate sobre soberania digital e o futuro da Governança da Internet

  • Resumo: A governança global da Internet tem apontado para modelos divergentes de soberania digital liderados por ao menos três atores, sendo eles União Europeia, Estados Unidos, e China. Cada uma dessas frentes traz sua interpretação de o que é um formato ideal de governança e qual é o papel dos governos nela. O Brasil historicamente exerce a liderança latino-americana da pauta, tornando essencial a avaliação do papel do país dentro dessa nova realidade e o entendimento dos caminhos disponíveis.
  • Temas: QJUR – Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações,QJUR - Fragmentação da Internet,QJUR – Governança da Internet, Multissetorialismo e Jurisdição
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Região: Sudeste
  • Setor: Empresarial
  • Proponente: Mark W. Datysgeld

Eleições e moderação de conteúdo nas redes: dilemas democráticos e os limites da liberdade de expressão

  • Resumo: As redes sociais se tornaram ferramentas centrais na comunicação e engajamento político na atualidade. Se, por um lado, a internet diminuiu a distância entre candidatos e cidadãos, por outro é utilizada para divulgar conteúdos potencialmente nocivos, como desinformação, incitações à violência e discursos de ódio. Este workshop discutirá os desafios da moderação de conteúdo online no contexto eleitoral brasileiro e os limites e possibilidades para o exercício da liberdade de expressão na internet
  • Temas: ISCI – Democracia e eleições,ISCI – Notícias falsas e desinformação,QJUR – Moderação de conteúdo
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Região: Sudeste
  • Setor: Empresarial
  • Proponente: Henrique Almeida Bazan

Direitos digitais e justiça socioambiental climática: Tecnologias, internet e práticas comunitárias

  • Resumo: A emergência climática e a necessidade de transição energética/tecnológica justa insere o Brasil e os países da Pan-Amazônia no centro do diálogo global. Reflexões e políticas de governança da internet emergem na confluência da infraestrutura digital reorganizando relações, discursos e poder diante da crise climática e possíveis reparações socioambientais. Nossa proposta é debater infraestrutura de dados e tecnologias informacionais sustentáveis para ambientes atuais e futuros da Pan-Amazônia
  • Temas: DICD – Conteúdos locais,DINC – Povos originários e tradicionais,ISCI – Internet e meio ambiente
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Região: Norte
  • Setor: Terceiro Setor
  • Proponente: Centro Popular do Audiovisual

Da desinformação eleitoral às ameaças à democracia: o papel das plataformas na massificação da extrema-direita

  • Resumo: O workshop tem o objetivo de analisar a atuação das plataformas digitais nas eleições de 2022 no tocante às ações para promover a integridade eleitoral e combater a desinformação, discurso de ódio, violência política e conteúdos atentatórios ao Estado Democrático de Direito. A partir desta análise, a atividade visa apresentar caminhos para a construção de medidas regulatórias capazes de preservar a estabilidade da democracia brasileira, a integridade do nosso sistema eleitoral, e muito mais.
  • Temas: QJUR – Moderação de conteúdo,QJUR – Questões legais e regulatórias,QJUR – Regulação de plataformas
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Região: Sul
  • Setor: Terceiro Setor
  • Proponente: Coalizão Direitos na Rede

“Vai tomar ban”? Caminhos para proteção de crianças e adolescentes em jogos digitais e ambientes virtuais imersivos

  • Resumo: O setor de jogos digitais tem crescido nos últimos anos e se tornado parte significativa da experiência online de usuários de Internet no Brasil. Para aprofundar o tema na comunidade de governança da internet, o painel busca identificar desafios e boas práticas de combate à violência e moderação de conteúdo e de interações em jogos, com foco na proteção de crianças e adolescentes e em novas questões advindas de ambientes virtuais imersivos.
  • Temas: ISCI – Cidadania digital,NTIA - Realidade virtual e aumentada e metaverso,PRIS – Segurança e proteção das crianças online
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Região: Nordeste
  • Setor: Terceiro Setor
  • Proponente: Safernet Brasil

#TireMeuRostoDaSuaMira: Debate multissetorial sobre o banimento do reconhecimento facial na segurança pública

  • Resumo: Considerando a Campanha pelo Banimento do Reconhecimento Facial na Segurança Pública brasileira, lançada no FIB12, pretende-se endereçar suas ações até o momento e as perspectivas para o futuro como ensejo para um debate multissetorial a respeito da mobilização desse tema pela sociedade civil. Construída por uma série de organizações da sociedade civil, a Campanha vem atuando em múltiplas frentes e em contato com atores plurais. Quais são os resultados obtidos e quais são os desafios futuros?
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários,PRIS – Privacidade e proteção de dados pessoais,NTIA – Inteligência Artificial
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Região: Centro-Oeste
  • Setor: Terceiro Setor
  • Proponente: Coalizão Direitos na Rede - CDR

Internet como direito fundamental: qualificando Diversidade no Brasil

  • Resumo: Diversidade é um fundamento legal trazido pelo art. 2º, II do MCI. Dados acerca de gênero, raça e renda indicam a persistência de desigualdades. A Associação Brasileira de Startups aponta que 30% das startups não tem nenhum funcionário negro. Em termos de conectividade, o cenário também é preocupante. Através de dados coletados pelo CETIC e da partilha de experiências multissetoriais, a mesa parte de uma pergunta. Como promover a pluralidade e diversidade na Internet no Brasil?
  • Temas: DINC – Inclusão digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Região: Nordeste
  • Setor: Terceiro Setor
  • Proponente: Plataforma Conexão Malunga

A superexposição de crianças e adolescentes para fins de saúde: desafios da construção de um ambiente digital neurodiver

  • Resumo: O workshop multissetorial propõe uma discussão sobre os principais desafios que envolvem a superexposição de crianças e adolescentes PCD’s e neurodivergentes no ambiente digital com diferentes finalidades: buscar acolhimento, conscientização ou para a criação de redes de apoio. Os palestrantes, a partir das suas pesquisas e vivências diversas, irão debater as problemáticas que envolvem esse fenômeno complexo, passando pelos riscos para o desenvolvimento sócio-psíquico das crianças e adolescente
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,DINC – Grupos excluídos e minoritários,PRIS – Privacidade e proteção de dados pessoais
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Região: Nordeste
  • Setor: Terceiro Setor
  • Proponente: Fabiani Oliveira Borges da Silva

O que é Conectividade Significativa? Novos conceitos para velhas demandas

  • Resumo: A PNAD aponta que 90% dos domicílios possuem acesso à internet. A ANATEL afirma que 90% dos municípios possuem 4G. Apesar das manchetes, os dados falam pouco sobre o real uso e qualidade da internet. Para afastar distorções que mascaram o caminho a percorrermos, o workshop pretende dar voz aos dados frios das estatísticas e propor um novo olhar sob a desigualdade digital a partir da Conectividade Significativa, uma moldura que pretende acolher o turbilhão de possibilidades do estar online
  • Temas: DINC – Inclusão digital,IACO – Acesso e conectividade,ISCI – Cidadania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Região: Norte
  • Setor: Terceiro Setor
  • Proponente: Centro Popular do Audiovisual

Governança das plataformas de trabalho: modelos para uma economia digital mais justa, democrática e inclusiva?

  • Resumo: As plataformas digitais se tornaram infraestrutura fundamental para as relações de trabalho. Mas os modelos de governança dessas plataformas podem privilegiar formas mais justas, democráticas e inclusivas. Propostas como a do cooperativismo de plataforma têm inspirado modelos que se baseiam na propriedade compartilhada e gestão coletiva. Este workshop propõe debater casos concretos e encontrar potenciais consensos para outros caminhos possíveis para o futuro do trabalho digital.
  • Temas: DICD – Economia de dados,DICD – Governança de dados,ISCI – Futuro do trabalho
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Região: Sudeste
  • Setor: Terceiro Setor
  • Proponente: Victor Gomes Barcellos

ESTRATÉGIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: EXPECTATIVAS E DESAFIOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO

  • Resumo: A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, instituída em 2021 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, é uma estratégia abrangente que pretende alavancar o desenvolvimento e uso da inteligência artificial para a inovação, o progresso científico e na solução de diversos problemas. A EBIA conta hoje com grupos temáticos trabalhando em sua implementação em seus nove eixos. O objetivo do painel é fazer um balanço sobre a Estratégia, sua implementação, expectativas e desafios.
  • Temas: DICD – Governança de dados,NTIA – Inteligência Artificial,QJUR – Questões legais e regulatórias
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Região: Centro-Oeste
  • Setor: Terceiro Setor
  • Proponente: Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN)

Regulação de IA considerando a maioria do mundo: compromissos possíveis entre inovação, ética e tecnodiversidade

  • Resumo: Com a ampla discussão acerca da regulação de sistemas de inteligência artificial no Brasil e outros países, tem se destacado a necessidade de elaboração de um marco regulatório que incentive a inovação e garanta o uso e desenvolvimento ético dessas tecnologias. Nesse contexto, este workshop propõe um debate entre representantes de setores envolvidos na regulação de IA, para discutir compromissos possíveis para cada um, pensando em iniciativas regulatórias atentas à "maioria do mundo".
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários,NTIA – Inteligência Artificial,QJUR – Questões legais e regulatórias
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Região: Sudeste
  • Setor: Terceiro Setor
  • Proponente: Instituto de Referência em Internet e Sociedade

Dados, plataformas e o direito à educação: caminhos para regulação

  • Resumo: A adoção forçada de plataformas EaD no Brasil, durante a pandemia da COVID-19, fomentou debates sobre usos comerciais dos dados pessoais estudantis coletados (incluindo de crianças e adolescentes), o aprofundamento das desigualdades educacionais e, ainda, uma eventual rendição do poder público a soluções importadas. O painel debaterá o fenômeno da plataformização da educação brasileira, de forma a apontar caminhos pela busca de uma inovação educativa, segura e democrática.
  • Temas: DICD – Economia de dados,DINC – Crianças e Adolescentes,TEDU – Educação online
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Região: Sudeste
  • Setor: Terceiro Setor
  • Proponente: Instituto Alana

Ocupantes de cargos públicos e regulação de plataformas no contexto brasileiro: prerrogativas e responsabilidades

  • Resumo: A Internet é espaço consolidado da atividade política. No âmbito da definição de princípios e regras, ela tem se materializado no centro da pauta de regulação de plataformas, na qual ganha protagonismo o uso dessas plataformas por agentes públicos e políticos. Evidenciado pelo debate no PL 2630/20, o workshop busca qualificar a discussão sobre moderação de conteúdo, responsabilização e regramentos aplicados sobre esses atores específicos na rede.
  • Temas: ISCI – Notícias falsas e desinformação,QJUR – Moderação de conteúdo,QJUR – Regulação de plataformas
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Região: Sudeste
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Proponente: Laura Gabrieli Pereira da Silva

O uso da tecnologia para educação étnico-racial de crianças e adolescentes

  • Resumo: Apesar de compor um dos pilares para a governança da internet, o uso da tecnologia para a promoção de um debate de equidade étnico-racial ainda tem se mostrado incipiente entre os diversos setores. A mesa busca traçar caminhos possíveis para o uso das TICs na promoção do debate de inclusão de povos originários e negros, voltado principalmente para pensar a educação de crianças e adolescentes, a partir de um debate multissetorial e territorial.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,DINC – Povos originários e tradicionais,DINC – Raça
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Região: Norte
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Proponente: Grupo de Pesquisa e Ativista Audre Lorde

O Futuro da Cibersegurança Internacional

  • Resumo: O workshop expõe as questões consideradas mais importantes para os próximos anos pelas painelistas em relação à cibersegurança em nível internacional, passando por temas como a dificuldade de cooperação transnacional em ataques cibernéticos e a recente eleição da União Internacional de Telecomunicações, apresentando expectativas do que deve se desenrolar no cenário brasileiro e internacional e pautas prioritárias no futuro próximo.
  • Temas: PRIS – Ataques cibernéticos,PRIS – Cibersegurança e boas práticas,QJUR – Governança da Internet, Multissetorialismo e Jurisdição
  • Princípios relacionados do decálogo: Funcionalidade, segurança e estabilidade
  • Região: Sul
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Proponente: Pedro de Perdigão Lana

Governança da prevenção ao suicídio na Internet: Quais avanços são necessários?

  • Resumo: Observa-se um crescimento do uso da internet nos últimos anos, assim como o crescimento das estatísticas de tentativas de suicídio e autolesão também aumentam. Diante disto, o objetivo deste workshop será facilitar a discussão acerca da prevenção ao suicídio e do comportamento auto lesivo na internet, para construir diretrizes que busquem a sua regulamentação. Propõe-se que o workshop seja composto pelos quatro setores que representam o CGI, por meio de um diálogo multissetorial.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,ISCI – Ética e Internet,TSAU – Medicina e Internet
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Região: Sudeste
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Proponente: CIP VITA ALERE

Um olhar brasileiro sobre soberania digital e possíveis fragmentações da Internet

  • Resumo: O workshop montará um quadro conceitual sobre os aspectos mais importantes do difícil conceito de soberania digital e sua relação com a fragmentação da Internet. Como o termo muda de significado a depender da região e contexto em que ele é dito, o foco da mesa será nas prioridades e no papel das diferentes entidades multissetoriais a partir de uma perspectiva brasileira. O workshop buscará ativamente contribuições da mesa e da audiência a um projeto em andamento com esse escopo.
  • Temas: QJUR - Fragmentação da Internet,QJUR – Governança da Internet, Multissetorialismo e Jurisdição,QUJR – Soberania de dados e soberania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Região: Sudeste
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Proponente: Laurianne-Marie Schippers

Redes móveis 5G e o princípio da neutralidade da rede

  • Resumo: O workshop discutirá como a neutralidade da rede pode ser impactada pelas redes móveis 5G. O tema é relevante pois a possibilidade de fatiamento de rede (network slicing) pode contrariar o princípio da neutralidade da rede. Há posições que indicam que, para se ter todos os benefícios da tecnologia 5G, é preciso rever os atuais marcos legais. Assim, avaliaremos cenários e conflitos de interesses que podem emergir nesse contexto, assim como medidas para mitigar possíveis externalidades negativas.
  • Temas: IACO – Neutralidade de rede,IACO – Protocolos e padrões da Internet,QJUR – Questões legais e regulatórias
  • Princípios relacionados do decálogo: Neutralidade da rede
  • Região: Sudeste
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Proponente: Rodrigo Moreno Marques

Open Health é saúde aberta para todos? Os desafios do novo modelo para a sociedade brasileira

  • Resumo: O Open Health (OH) está no foco do Ministério da Saúde, que visa a consolidação da saúde digital no Brasil, e funcionaria de forma similar ao Open Banking, criando um intercâmbio de dados de saúde de consumidores para ser acessado por empresas e pelo Estado. Inspirado no modelo australiano, o OH traz uma série de desafios jurídicos, técnicos e éticos, além de potencial lesivo elevado ao direito constitucional à saúde e à proteção de dados pessoais, especialmente no tocante à não discriminação.
  • Temas: DICD – Dados Abertos,TSAU – Medicina e Internet,TSAU – Telemedicina e aplicativos de saúde
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Região: Sudeste
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Proponente: Legalite PUC-Rio

Violência política de gênero e moderação de conteúdo: desafios, aprendizados e propostas pós-eleições de 2022

  • Resumo: O workshop irá avaliar e debater a efetividade das estratégias adotadas para o enfrentamento à violência política de gênero na internet, para o pleito de 2022, a primeira eleição após a edição da Lei 14.192/2021. O objetivo do workshop é compreender os diferentes desafios e aprendizados, a partir de um olhar multisetorial, e construir propostas para aprimoramento da moderação de conteúdo no que diz respeito à violência política de gênero, articulando diferentes atores sociais.
  • Temas: ISCI – Discurso de ódio,DINC – Gênero,QJUR – Moderação de conteúdo
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Região: Sudeste
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Proponente: Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia

Modelos alternativos de conectividade: redes comunitárias e satélites de baixa órbita no radar da inclusão digital

  • Resumo: A pauta da inclusão digital não tem sido levada a sério pelos governantes brasileiros, fazendo com que meios alternativos de conectividade surjam através de iniciativas independentes de comunidades vulneráveis e de organizações não governamentais para amenizar o hiato digital existente no nosso país. Portanto, este painel visa demonstrar como as redes comunitárias e os satélites de baixa órbita podem ser modelos alternativos de conectividade para incluir os digitalmente excluídos.
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários,DINC – Inclusão digital,IACO – Redes comunitárias
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Região: Nordeste
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Proponente: Lucas Samuel da Silva