- Resumo: A plataformização da educação avança significativamente no Sul Global, desde a covid-19. O mapeamento desse fenômeno na América do Sul mostrou que Google e Microsoft dominam o mercado de plataformas educacionais nas instituições de educação superior dessa região. Os objetivos do Workshop são apresentar dados sobre a plataformização da educação na América Latina e África, debater sobre os riscos desse fenômeno para a educação pública e destacar soluções implementadas em diferentes territórios.
- Temas: QUJR – Soberania de dados e soberania digital,PRIS – Capitalismo de vigilância,TEDU – Educação online
- Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
- Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
- Região: Norte
- Proponente: Observatório Educação Vigiada e Nextcloud
- Resumo: Este painel discutirá sobre a governança de arquiteturas de compartilhamento de dados sendo desenvolvidas no setor público e no setor privado, tais como o [Projeto governo como plataforma] brasileiro e o Gaia-X europeu. Espera-se identificar desafios para a implementação dessas iniciativas, bem como propostas de soluções técnicas e regulatórias para promover espaços de compartilhamento confiáveis e seguros.
- Temas: DICD – Dados Abertos,DICD – Governança de dados,PRIS – Privacidade e proteção de dados pessoais
- Princípios relacionados do decálogo: Padronização e interoperabilidade
- Setor: Governamental
- Região: Sudeste
- Proponente: Tatiane Silva Jesus e Juliana Müller Reis Jorge
- Resumo: Este painel examinará a polarização política no Brasil, concentrando-se nos perigos das Câmaras de Eco. Exploraremos como a formação dessas câmaras moldam a seleção de conteúdo com base no comportamento do usuário nas redes sociais, reforçando suas crenças e criando uma ilusão de confirmação ideológica. Além disso, discutiremos os impactos desse fenômeno na democracia e nas políticas digitais, trazendo uma visão múltipla da necessidade do ativismo digital para o avanço de pautas sociais.
- Temas: DICD – Governança de dados,DINC – Inclusão digital,ISCI – Cidadania digital
- Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
- Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
- Região: Nordeste
- Proponente: Camilla Cynara Dias Barbosa e Igor José da Silva Araújo
- Resumo: O desenvolvimento de novas tecnologias tem ganhado o debate (inter)nacional, especialmente pelo desenho de produtos de inteligência artificial e o manuseio de dados pessoais. Em uma sociedade datificada, os debates de IA e proteção de dados se tornam emergentes e necessários, especialmente quando se relacionam a corpos transvestigênere. Logo, esta mesa propõe um enfoque nesses debates a partir de perspectivas transcentradas, para mitigar vieses e violências de uma tecno-sociedade cis-construída.
- Temas: DINC – Gênero,NTIA – Inteligência Artificial,PRIS – Privacidade e proteção de dados pessoais
- Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
- Setor: Empresarial
- Região: Norte
- Proponente: Lauri Nobre Carvalho - Nuvem Psicologia (CRP 24/04139) e Rede Transfeminista de Cuidados Digitais
- Resumo: A inclusão digital abrange também o desenvolvimento de habilidades e competências para o uso seguro e consciente das tecnologias, especialmente entre crianças e adolescentes, como preconizado no Marco Civil da Internet, Base Nacional Comum Curricular e na recente Política Nac. de Educação Digital. Dados apontam, porém, lacunas importantes, principalmente na formação de professores. O painel pretende discutir este cenário, seus desafios, e que estratégias podem ser adotadas por redes de ensino.
- Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,ISCI – Cidadania digital,TEDU – Letramento digital
- Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
- Setor: Governamental
- Região: Centro-Oeste
- Proponente: Embaixada do Reino Unido no Brasil e Safernet Brasil
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- Resumo: O Workshop pretende estimular diálogos sobre a concepção, desenvolvimento e uso ético de sistemas de IA. Assim, considerando que o Brasil é o país que mais usa IA na América Latia (ICM/SAS, 2022), a abordagem "Ética por design" implica que a ética deve ser incorporada desde o início do processo de desenvolvimento, focando em aspectos como equidade, transparência e responsabilidade.
- Temas: DINC – Viés de algoritmos,ISCI – Ética e Internet,NTIA – Inteligência Artificial
- Princípios relacionados do decálogo: Inovação
- Setor: Empresarial
- Região: Sul
- Proponente: Diogo Dal Magro e Thiago Moraes
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- Resumo: Compondo um terço das pessoas usuárias de internet, crianças representam um valioso ativo online. Para atrair e monetizar sua atenção, Big Techs adotam padrões de design manipulativo. Estas práticas antiéticas de desenvolvimento, que incluem restrições de navegação e estímulos para prolongar o tempo de uso ou realizar compras, modificam o conjunto de escolhas e moldam o fluxo de informações. Assim, direitos da criança como liberdade de pensamento, privacidade e lazer são afetados.
- Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,PRIS – Segurança e proteção das crianças online,ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais
- Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
- Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
- Região: Nordeste
- Proponente: George Augusto Valença Santos e Diogo Cortiz da Silva
- Resumo: O avanço de IAs generativas tem demonstrado o quanto a coleta, armazenamento e tratamento de dados é a força motriz do seu funcionamento. Nesse sentido, é importante compreender melhor quais as intersecções necessárias entre a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Regulatório de IA em construção no Brasil, em especial em relação aos possíveis desafios impostos à demonstração do consentimento explícito para tratamento de dados.
- Temas: NTIA – Inteligência Artificial,PRIS – Privacidade e proteção de dados pessoais
- Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
- Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
- Região: Sul
- Proponente: Luiza Correa de Magalhães Dutra e Fernanda dos Santos Rodrigues Silva
- Resumo: Neste painel abordaremos a importância de reconhecer e apoiar a comunidade LGBTQIAPN+ desde a infância, explorando como a internet pode ser um meio para educação, inclusão e informação. Três eixos de discussão incluem: direitos e informação das crianças queer online, letramento digital com foco em gênero desde a infância e o papel da sociedade civil na promoção da diversidade de gênero. Este painel visa criar um ambiente online seguro e educativo, promovendo a dignidade e os direitos humanos.
- Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,ISCI – Notícias falsas e desinformação,TEDU – Letramento digital
- Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
- Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
- Região: Nordeste
- Proponente: Rodrigo Phelipe Rodrigues Lopes
- Resumo: Considerando o caráter disruptivo da inteligência artificial, governos por todo o mundo têm buscado formas de regular sistemas que utilizam essa tecnologia. Enquanto isso, a sociedade também tem buscado disseminar boas práticas internacionais para o uso de AI por meio de normas e padrões técnicos. Nesse sentido, este painel abordará os pros e os contras de se buscar uma compatibilidade entre regulações nacionais e normas técnicas internacionais.
- Temas: NTIA – Inteligência Artificial,QJUR – Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações,QJUR – Questões legais e regulatórias
- Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
- Setor: Governamental
- Região: Centro-Oeste
- Proponente: Secretariado do Diálogo Digital Brasil-Alemanha (GIZ) e Secretariado da EU-Brazil Digital Dialogue and Partnership Facility (GIZ)
- Resumo: O fair share no setor das telecomunicações, que busca incluir novos agentes nos custos de manutenção das redes para o acesso aos serviços digitais, é um dos temas que envolvem a Tomada de Subsídio da ANATEL sobre regulamentação dos deveres dos usuários. Dada sua relação com os princípios da governança da internet e com a sustentabilidade do ecossistema digital, este painel pretende propor um debate multissetorial abordando as principais possibilidades e problemas que envolvem o tema no Brasil.
- Temas: IACO – Aplicações Over the Top (OTTs),IACO – Neutralidade de rede,IACO – Viabilidade econômica do acesso e uso
- Princípios relacionados do decálogo: Neutralidade da rede
- Setor: Terceiro Setor
- Região: Sudeste
- Proponente: Legal Grounds Institute e Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE)
- Resumo: O avanço da IA tem provocado importantes desafios ao mercado criativo e à proteção dos direitos autorais de artistas. Não somente em razão da atribuição da autoria e direitos sobre criações geradas por esses sistemas, mas também pela possibilidade de reprodução de imagem e voz de atores por meio da tecnologia, urge a necessidade de se discutir melhor esse cenário, com a busca por soluções que equilibrem a criatividade humana e a justa remuneração e reconhecimento de artistas.
- Temas: NTIA – Inteligência Artificial,QJUR – Propriedade Intelectual,ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais
- Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
- Setor: Terceiro Setor
- Região: Sudeste
- Proponente: Instituto de Referência em Internet e Sociedade
- Resumo: A arte feita por inteligência artificial é, realmente, arte? E como ela impacta a classe artística e os direitos autorais? Este painel pretende debater as implicações dos avanços na inteligência artificial para a economia criativa brasileira, especialmente considerando os possíveis impactos - positivos e negativos - sobre artistas independentes e para o consumo de cultura no Brasil, debatendo ainda questões éticas, morais e legais envolvendo o recente ‘boom’ dos geradores de arte na Internet.
- Temas: ISCI – Futuro do trabalho,NTIA – Inteligência Artificial,ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais
- Princípios relacionados do decálogo: Inovação
- Setor: Terceiro Setor
- Região: Nordeste
- Proponente: Caroline Magalhães dos Santos e Igor José da Silva Araújo
- Resumo: O uso da Inteligência Artificial na atividade policial é iminente. A sua condição prematura, contudo, levanta questões sobre privacidade e discriminação. Abordar esses desafios é urgente para a proteção de direitos civis e para a Governança da Internet. O workshop proposto visa analisar como a IA está sendo utilizada nessas atividades, destacando seus benefícios e malefícios. A discussão se concentra na sua implementação, razões para adoção, regulamentação e formas de avaliação e controle.
- Temas: NTIA – Inteligência Artificial,PRIS – Privacidade e proteção de dados pessoais,QJUR – Questões legais e regulatórias
- Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
- Setor: Empresarial
- Região: Sudeste
- Proponente: Guzman, Finoto & Bougleux Advogados
- Resumo: Este workshop investiga de que maneira os sistemas de IA e a governança da internet influenciam na autodeterminação das comunidades indígenas. Reflete-se sobre o resgate da ancestralidade, a preservação e comunicação dos conhecimentos tradicionais e a inserção das narrativas indígenas nos espaços digitais, partindo da premissa de que o maior controle dos dados pelas comunidades indígenas é uma forma de favorecer a autodeterminação desses povos e o controle sobre os seus próprios territórios.
- Temas: QUJR – Soberania de dados e soberania digital,DINC – Grupos excluídos e minoritários,DINC – Povos originários e tradicionais
- Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
- Setor: Terceiro Setor
- Região: Centro-Oeste
- Proponente: Laboratório de Políticas Públicas e Internet
- Resumo: Segundo dados da pesquisa TIC Domicílios 2022, cerca de 15 milhões (ou 20%) dos domicílios brasileiros não têm acesso à internet. Em territórios, urbanos ou rurais, com a ausência ou precariedade de oferta de conexão à internet, a população não consegue acessar outros direitos e serviços que são intermediados pelo uso da rede. Esse painel vai debater, a partir da visão dos territórios, as experiências e os desafios para garantir às pessoas o acesso à rede em diferentes lugares do Brasil.
- Temas: DINC – Inclusão digital,IACO – Acesso e conectividade,ISCI – Cidadania digital
- Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
- Setor: Terceiro Setor
- Região: Norte
- Proponente: Centro Popular de Comunicação e do Audiovisual (CPA) e Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa)
- Resumo: O TSE decidiu que a sanção prevista para o anonimato (art. 57-D da Lei 9.504/1997) pode ser utilizada nos casos de desinformação eleitoral. Pergunta-se: a decisão representa perigo para a liberdade de expressão, que requer lei estrita para ser limitada? Em 2024, nas eleições, milhares de juízes eleitorais poderão aplicar o precedente. Também necessita de debate a Res. TSE nº 23.714/2022, que trata da desinformação contra a integridade do pleito. Será possível aos juízes eleitorais aplicá-la?
- Temas: ISCI – Liberdade de expressão,ISCI – Notícias falsas e desinformação,PRIS – Cibersegurança e boas práticas
- Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
- Setor: Governamental
- Região: Nordeste
- Proponente: Elder Maia Goltzman e Luize Pereira Ribeiro
- Resumo: Numerosas pesquisas alertam sobre os riscos do uso de táticas como o hacking governamental e outras ferramentas que quebram a criptografia na proteção de defensores de direitos humanos. Pesquisas nacionais indicam a possível utilização dessas tecnologias na segurança pública, inclusive por milícias. Dada a alta taxa de assassinatos de defensores de direitos humanos, é imperativo promover um debate multissetorial sobre formas de utilizar a tecnologia para sua proteção e promoção de direitos.
- Temas: PRIS – Capitalismo de vigilância,PRIS – Cibercrimes,PRIS – Cibersegurança e boas práticas
- Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
- Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
- Região: Norte
- Proponente: C-PARTES (Coletivo de Pesquisa e Ativismo de Rondônia sobre Tecnologia, Estado e Sociedade) e IRIS (Instituto de Referência em Internet e Sociedade)
- Resumo: Entendendo o papel crucial das administrações municipais na Governança da Internet, este workshop se aprofundará em como cidades podem ir além de ser meros pontos de acesso digital. O foco será na infraestrutura urbana como berço de inovações para uma internet inclusiva. Discutiremos a posição dos municípios brasileiros e traremos exemplos concretos de inovação transformada em política pública. Ao fim, buscamos inspirar a implementação de soluções alinhadas às demandas urbanas contemporâneas.
- Temas: ISCI – Cidades inteligentes,ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável,QJUR – Governança da Internet, Multissetorialismo e Jurisdição
- Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
- Setor: Terceiro Setor
- Região: Centro-Oeste
- Proponente: Thobias Prado Moura e Marina Thaís Rodrigues Garcez
- Resumo: Qual o modelo ideal para regulação dos mercados digitais no Brasil? Este painel propõe debater, em uma perspectiva multissetorial, o atual cenário desses mercados, a regulação e seus desafios concorrenciais. Os pontos a serem debatidos incluem mapeamento do cenário atual, desafios da concorrência e propostas de regulação, e suas implicações para o ambiente regulatório e usuário da internet no Brasil. A proposta alinha-se com os princípios ambiente legal e regulatório, liberdade e governança.
- Temas: DICD – Economia de dados,QJUR – Regulação de plataformas,TEMM – Mercado de provedores de serviços de Internet
- Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
- Setor: Empresarial
- Região: Sudeste
- Proponente: Legal Grounds for Privacy Design Consultoria Empresarial e Regulatória
- Resumo: Este workshop propõe o debate sobre a utilização de tecnologias IoT para auxiliar a preservação ambiental. Primeiramente é necessário verificar a viabilidade dessas tecnologias e como elas podem ser utilizadas para isso, em um segundo momento é necessário debater como elas se adequam às diferentes realidades que existem no território brasileiro. Além disso, é importante estabelecer políticas para a regulamentação da utilização desses dispositivos de maneira segura e eficiente.
- Temas: IACO – Acesso e conectividade,ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável,NTIA – Internet das Coisas
- Princípios relacionados do decálogo: Inovação
- Setor: Empresarial
- Região: Sul
- Proponente: Matheus Figueiredo Lima
- Resumo: Crescente impacto das neurotecnologias para além do contexto terapêutico, explorando a necessidade de reconhecer e proteger os neurodireitos. Para tanto, examina os princípios interamericanos propostos pela OEA, as diretrizes para a inovação responsável em neurotecnologia propostas pela OCDE e os compara com os princípios para a governança e uso da internet do CGI.br, para introduzir a discussão no contexto regulatório brasileiro, explorando o estágio do debate nacional e internacionalmente.
- Temas: ISCI – Ética e Internet,PRIS – Privacidade e proteção de dados pessoais,QJUR – Questões legais e regulatórias
- Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
- Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
- Região: Sul
- Proponente: Juliana Roman e Rafaela Ferreira
- Resumo: Podem as plataformas digitais servirem ao desenvolvimento sustentável, à preservação ecológica, à biodiversidade e à valorização e desenvolvimento da tecnodiversidade local para garantir um mundo melhor para essa e futuras gerações? O Painel enfrentará a dicotomia entre Tecnologia e Natureza, buscando mapear soluções de inovação digital que têm transformado realidades pelo impulsionamento de ativismo jovem, gestão cidadã de dados e educação crítica digital para a sustentabilidade ecológica.
- Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável,TEDU – Formação técnica e tecnológica
- Princípios relacionados do decálogo: Inovação
- Setor: Terceiro Setor
- Região: Sudeste
- Proponente: Instituto Alana e COJOVEM - Cooperação da Juventude Amazônida para o Desenvolvimento Sustentável
- Resumo: Enquanto observa-se uma aparente guinada pró-privacidade das big techs, vide Apple, Google e Meta, há também um crescente interesse de consumidores por ferramentas que protejam sua privacidade, seja no tráfego, como VPNs e mixnets, ou até em transações online. Se mercados são socialmente embebidos, como estuda a sociologia econômica (Karl Polanyi, 1947; Granovetter, 1986), quais dimensões sociais, políticas e tecnológicas estão envolvidas na privacidade como um serviço?
- Temas: PRIS – Capitalismo de vigilância,PRIS – Privacidade e proteção de dados pessoais,TEMM – Criptomoedas
- Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
- Setor: Empresarial
- Região: Sudeste
- Proponente: Nym Tech e Pedro de Barros Correia Amaral
- Resumo: Em atenção às discussões atuais sobre soberania digital, busca-se ir além dos debates estritamente conceituais relacionados ao tema. Visa-se identificar ações concretas que o Brasil tem realizado ou deveria realizar para a garantia e o desenvolvimento de sua soberania digital, que nasce atrelada a debates técnicos, regulatórios e políticos. Também se busca entender possíveis repercussões práticas dessas medidas, como oportunidades e desafios relacionadas à governança e acesso à Internet.
- Temas: QUJR – Soberania de dados e soberania digital,QJUR – Governança da Internet, Multissetorialismo e Jurisdição
- Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
- Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
- Região: Sudeste
- Proponente: Laurianne Marie Schippers e Beatriz Yuriko Schimitt Katano
- Resumo: O uso da tecnologia para o campo da Saúde Mental pode democratizar e ampliar o acesso a práticas de cuidado e disponibilizar serviços àqueles que buscam acolhimento. Entretanto, com a massificação de conteúdos nas redes sociais e a implementação de IAs como ferramentas de suporte emocional, o uso das tecnologias tem despertado preocupação. Com este painel, visamos evidenciar tais riscos e colaborar no debate para construir propostas seguras e éticas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
- Temas: DINC – Crianças e Adolescentes,NTIA – Inteligência Artificial,TSAU – Telemedicina e aplicativos de saúde
- Princípios relacionados do decálogo: Inovação
- Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
- Região: Nordeste
- Proponente: Tayná Oliveira Gomes e Associação pela Saúde Emocional (ASEc+)
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- Resumo: Pesquisas nacionais e internacionais apontam para a existência de disputas políticas e sociais na adoção de tecnologias digitais no campo de segurança pública, seja no controle do crime, seja no campo de atuação das diferentes instituições do sistema de justiça criminal. Este workshop busca abordar, a partir do debate multissetorial, as implicações dos discursos políticos e os riscos inerentes à adoção dessas ferramentas em busca de um modelo seguro de construção de políticas públicas digitais.
- Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários,DINC – Viés de algoritmos,PRIS – Capitalismo de vigilância
- Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
- Setor: Governamental
- Região: Sudeste
- Proponente: Lucas Andrade
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