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Diálogos entre LGPD e a regulação de IA: desafios ao consentimento explícito em IAs generativas

Proponente: Luiza Correa de Magalhães DutraRegião: Sul Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
Co-Proponente: Fernanda dos Santos Rodrigues SilvaRegião: SudesteSetor: Comunidade Científica e Tecnológica
Temas: NTIA – Inteligência Artificial, PRIS – Privacidade e proteção de dados pessoais

O avanço de IAs generativas tem demonstrado o quanto a coleta, armazenamento e tratamento de dados é a força motriz do seu funcionamento. Nesse sentido, é importante compreender melhor quais as intersecções necessárias entre a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Regulatório de IA em construção no Brasil, em especial em relação aos possíveis desafios impostos à demonstração do consentimento explícito para tratamento de dados.

23 maio
Sala 1 - 1º andar16:30 - 18:00

Palestrantes

Emanuel Herbert Elias Alencar

Emanuel Herbert Elias Alencar

SETA - Makira E’ta (Terceiro Setor)

Discente de psicologia, pesquisador científico do laboratório de fenomenológica existencial da universidade federal do Amazonas. Liderança jovem no movimento indígena do Amazonas.Embaixador pela saúde mental no projeto ASEC + jovem embaixadores pela saúde mental. Coordenador de comunicação da rede de mulheres indígenas Makira e’ta . Mobilizador em saúde mental com jovens e adolescentes no Instituto Amazônia Açu.Atuante na Rede Seta de educação antirracista.

Fernanda dos Santos Rodrigues Silva

Fernanda dos Santos Rodrigues Silva

UFMG (Comunidade Científica e Tecnológica)

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Coordenadora de Pesquisa e Pesquisadora no Instituto de Referência em Internet e Sociedade.

Lucas Costa dos Anjos

Lucas Costa dos Anjos

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Setor governamental)

Pesquisador na Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Pesquisador de pós-doutorado na École de Droit Sciences Po - Paris. Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Mônica Viviane da Silva Marques

Mônica Viviane da Silva Marques

Introduce Tecnologia (Setor empresarial)

Jovem Advogada, formada pela Universidade de Caxias do Sul, onde desenvolveu monografia sobre Responsabilidade Civil no Metaverso e pós graduanda em Segurança Digital, Governança de Dados pela PUCRS.

Moderação

Glenda Dantas

Glenda Dantas

Universidade Federal da Bahia (UFBA) (Comunidade Científica e Tecnológica)

Glenda Dantas é Jornalista pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e mestranda em Comunicação e Culturas Contemporâneas (PósCom/UFBA). Pesquisadora no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS/BH) e, tem interesse nos temas de Inclusão Digital e Direitos Digitais.

Relatoria

Luize Ribeiro

Luize Ribeiro

Jusbrasil (Setor empresarial)

Legal Enginneer Analyst no Jusbrasil. Pesquisadora bolsista do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa Científica) pelo programa de Iniciação Científica. Bacharela em Humanidades, com habilitação em Estudos Jurídicos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente é estudante de Direito na mesma instituição. Membra do Grupo de Estudos em Tecnologia, Informação e Sociedade (GETIS) da Universidade