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Entre o global e o local: prós e contras da adoção de normas internacionais na regulação de IA no Brasil

Proponente: Secretariado do Diálogo Digital Brasil-Alemanha (GIZ)Região: Centro-Oeste Setor: Governamental
Co-Proponente: Secretariado da EU-Brazil Digital Dialogue and Partnership Facility (GIZ)Região: Centro-OesteSetor: Governamental
Temas: NTIA – Inteligência Artificial, QJUR – Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações, QJUR – Questões legais e regulatórias

Considerando o caráter disruptivo da inteligência artificial, governos por todo o mundo têm buscado formas de regular sistemas que utilizam essa tecnologia. Enquanto isso, a sociedade também tem buscado disseminar boas práticas internacionais para o uso de AI por meio de normas e padrões técnicos. Nesse sentido, este painel abordará os pros e os contras de se buscar uma compatibilidade entre regulações nacionais e normas técnicas internacionais.

24 maio
Sala 2 - 2º andar09:00 - 10:30

Palestrantes

Ana Gabriela Ferreira

Ana Gabriela Ferreira

UEFS/PUCRS (Comunidade Científica e Tecnológica)

Doutoranda em filosofia na PUCRS, onde pesquisa sobre inteligência artificial e necropolítica. É Professora na Universidade Estadual de Feira de Santana. Advogada e Consultora, Atua também no terceiro setor. Possui ampla experiência na área de Direitos Humanos e Direito Penal, com ênfase em discriminação, direitos digitais e equidade.

Caroline Tauk

Caroline Tauk

Tribunal Regional Federal - 2º Região (Setor governamental)

Trabalha há 11 anos como juíza federal no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro. É doutoranda em Direito Civil (USP) e mestre em Direito Público (UERJ). Atua coordenadora acadêmica do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ/FGV Conhecimento). Recentemente, publicou um estudo sobre o uso de inteligência artificial no Judiciário brasileiro.

Clarissa Mendes

Clarissa Mendes

Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec) (Terceiro Setor)

Líder de projeto em Inteligência Artificial no IP.rec. Doutoranda, mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas de Segurança (NEPS - UFPE). É graduada em Relações Internacionais e em Ciências Sociais.

Kelem Christine Pereira Jordao

Kelem Christine Pereira Jordao

IBM (Setor empresarial)

Gerente de Projetos na IBM voltados a Regulamentação e o Compliance de produtos, e membro do Comité Técnico de Tecnologias da Informação e Transformação Digital da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). É Doutora em Engenharia Elétrica pela UNICAMP, mestre em Sistemas de Infraestrutura Urbana pela PUC-Campinas e bacharel em Engenharia.

Moderação

Júlia Oliveira Rosa

Júlia Oliveira Rosa

Secretariado da EU-Brazil Digital Dialogue and Partnership Facility (GIZ) (Setor governamental)

Com experiência no setor público, privado e terceiro setor, Júlia tem passagem pelo Centro de Estudos Internacionais Sobre Governo (CEGOV/UFRGS), pela ByteDance Brasil e pelo Laboratório de Inovação do MPRJ. Desde 2023, atua como assessora técnica na EU-Brazil Digital Dialogue and Partnership Facility. Bacharel em Relações Internacionais (UFRGS) e mestre na área pela Renmin University of China, localizada em Pequim.

Relatoria

Luiza Batista Ferreira

Luiza Batista Ferreira

Secretariado do Diálogo Digital Brasil-Alemanha (GIZ) (Setor governamental)

Assessora técnica júnior na Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), onde apoia o Diálogo Digital Brasil-Alemanha desde 2022. É bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB).