FIB - Fórum da internet no Brasil

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Tecnologias Digitais, Segurança Pública e Sistema de Justiça Criminal: entre narrativas, disputas políticas e futuros possíveis.

Proponente: Lucas AndradeRegião: Sudeste Setor: Governamental
Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários, DINC – Viés de algoritmos, PRIS – Capitalismo de vigilância

Pesquisas nacionais e internacionais apontam para a existência de disputas políticas e sociais na adoção de tecnologias digitais no campo de segurança pública, seja no controle do crime, seja no campo de atuação das diferentes instituições do sistema de justiça criminal. Este workshop busca abordar, a partir do debate multissetorial, as implicações dos discursos políticos e os riscos inerentes à adoção dessas ferramentas em busca de um modelo seguro de construção de políticas públicas digitais.

22 maio
Sala 2 - 2º andar09:00 - 10:30

Palestrantes

Cláudio Lucena

Cláudio Lucena

UEPB (Comunidade Científica e Tecnológica)

Professor e Conselheiro da INOVATEC, agência de inovação da Universidade Estadual da Paraíba. Membro da 1ª Composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados (2021/2023) e da Câmara de Segurança e Direitos na Internet do Comitê Gestor da Internet no Brasil.Cientista da computação e advogado licenciado do Brasil e em Portugal. Baseado no nordeste mas com atuação global, trabalha há mais de 20 anos em projetos, capacitação, conscientização e divulgação de cultura, transformação, regulação e governança do ecossistema digital junto ao setor público e à iniciativa privada. Tem ocupado espaços nacionais e internacionais de debate importantes no segmento, como o BID Lab, Fórum de Governança da Internet das Nações Unidas, ICANN, Internet Society, Universidades, Think Tanks e Escolas de Governança da Internet

Horrara Moreira

Horrara Moreira

Tire Meu Rosto da Sua Mira (Terceiro Setor)

Advogada popular e pesquisadora. Mestranda no Programa de pós graduação em Direito da Regulação da Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisadora na Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e assistente executiva na Advocacy Hub. Membra do Conselho Municipal de Proteção de Dados do Rio de Janeiro e do Coletivo Aqualtune Lab. Ex coordenadora da Campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira.

Juliana kryssia Lopes Maia

Juliana kryssia Lopes Maia

Juliana Maia Sociedade de Advogados (Setor empresarial)

Doutoranda em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Mestre em Direito pela Universidade salesiana. Especialista em direito civil e processo pela Universidade Cândido mendes. Especialista em Direito Administrativo pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Especialista em Direito penal pela Universidade Candido Mendes. Especialista em cadeia de custódia da prova.

Lucas Andrade

Lucas Andrade

SEPOL/RJ (Setor governamental)

Encarregado de proteção de dados pessoais na SEPOL/RJ. DPO pela Exin.Master of Laws em Direito, Inovação e Tecnologia pela FGV. Coordenador do Comitê de Segurança Pública e Persecução Penal da GovDADOS. Colaborador externo da Comissão de Proteção de Dados Pessoais da OAB-RJ/Barra da Tijuca.

Moderação

Paula Guedes

Paula Guedes

Nucleo Legalite (PUC-RJ) (Comunidade Científica e Tecnológica)

Advogada. Doutoranda em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto e Mestre em Direito Internacional e Europeu pela mesma instituição; especialista em Direito Digital pelo ITS-Rio em parceria com a UERJ; pós-graduada em Direito Digital pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Pesquisadora de Direito e Tecnologia do Legalite PUC-Rio. Pesquisadora de Inteligência Artificial e Direito da Católica Research Centre for the Future of Law (CEID). Certificada como IA Policy Specialist pelo Center for AI and Digital Policy.

Relatoria

Gedeão França

Gedeão França

IDP (Comunidade Científica e Tecnológica)

Advogado, Young Leader 2022, Forbes BLK Member, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Maurício de Nassau e pós-graduando em Direito Digital e Proteção de Dados pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Community Manager Pleno da Data Privacy Brasil. Pesquisador e Assistente de Pesquisa no Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP (CEDIS).