Atividade

IDEC – Defendendo os direitos dos consumidores na era digital

Os serviços de telecomunicações e de Internet vêm passando por mudanças muito rápidas nos últimos anos. Nesse sentido, o objetivo desta atividade é discutir o avanço de serviços públicos e privados que violam os direitos dos consumidores, fenômeno que tem se intensificado devido à digitalização das relações de consumo e que pressiona por maior diálogo entre diversos setores.

Nesta primeira sessão da atividade (09:00 - 10:30), conduzida pela equipe de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec, composta por Camila Leite, Juliana Oms e Luã Cruz, o tema abordado será a proteção de dados pessoais no consumo, envolvendo a atuação do Idec em casos emblemáticos no país, como nos usos de reconhecimento facial em transportes públicos, na regulamentação para conter o abuso de ligações insistentes de telemarketing que se valem de bases de dados compartilhadas e na solicitação de biometria e CPF nas farmácias.

Atividade auto-gestionada