JOVENS PERGUNTAM, CONSELHEIROS RESPONDEM: QUAL O FUTURO DA GOVERNANÇA DA INTERNET NO BRASIL?

O modelo de governança da internet adotado pelo Brasil possui princípios e procedimentos ainda pouco conhecidos pela população em geral. Esta mesa redonda pretende esclarecer, por meio de uma conversa guiada por perguntas estratégicas, as razões e procedimentos que envolvem a governança da internet no Brasil. No centro dos debates do workshop estão jovens, curiosos e engajados sócio-virtualmente, e conselheiros do CGI.br, representantes da sociedade no modelo de tomada de decisões no tema.

A disponibilização das atas de reuniões do conselho do CGI.br é excelente ferramenta para avaliação e compreensão das escolhas e caminhos adotados na governança da internet no Brasil. Entretanto, a complexidade das escolhas sobre o futuro da internet e das TICs, que repercutem na esfera técnica, educacional, financeira, cultural e tecnológica, ainda obstaculariza a plena compreensão dos objetivos e procedimentos adotados pelos principais atores da área. Com recorte temático focado na atuação do Comitê Gestor da Internet no Brasil, este workshop pretende esclarecer o passado, presente e futuro das políticas de uso e desenvolvimento das TICs no Brasil. Para tanto, foram convidados jovens engajados na temática para apresentarem a perspectiva das juventudes sobre como tem sido e quais suas expectativas para a governança da rede que está presente em suas escolas, estágios, lazeres e relacionamentos. Orientados pela motivação de atuarem na construção do futuro da governança, esses jovens apresentarão questionamentos sobre 2 assuntos principais: atribuições e composição do CGI.br. As perguntas orientadoras dos debates serão previamente enviadas aos conselheiros para que eles possam responder aos questionamentos com base em dados e informações obtidas nos documentos oficiais e relatórios do Comitê. O workshop ocorrerá em dois blocos, cada um com 3 perguntas apresentadas de forma contextualizada, e posteriormente o microfone será aberto para intervenção do público. O primeiro bloco do workshop, com foco nas atribuições do CGI.br, abordará temas como:i. critérios e forma de definição dos padrões técnicos para operacionalização da rede no Brasil; ii.atuação recomendatória do comitê e impactos práticos; iii. relação entre o CGI.br e a formulação de políticas públicas. O segundo bloco envolverá questões sobre: i. modelo multissetorial de governança e seus impactos na representação social; ii. diretoria de Assessoria às Atividades e iii.modelos eleitorais adotados historicamente.

A pandemia do covid-19 evidenciou de forma sistemática a importância da internet para a sociedade, desde a contribuição da rede para cuidados com saúde mental até como ferramenta para obtenção de renda para sobrevivência e manutenção da dinâmica econômica. No dia 18 de março de 2020, após a adoção do isolamento social por diversos estados brasileiros, o IX.br, projeto do CGI.br, detectou tráfego recorde e atingiu 10 Tb/s. Portanto, considerando o caráter essencial do acesso à internet, compreender os processos e razões que orientam a tomada de decisão sobre a governança da rede é tão importante quanto o próprio uso da tecnologia. Reunir conselheiras e conselheiros que efetivamente participam da decisão sobre a alocação de recursos oriundos do uso da internet pela sociedade, ou sobre a posição do Comitê sobre a constitucionalidade de artigos do Marco Civil da Internet, por exemplo, junto a jovens que observam e participam da reformulação global de estruturas devido à ascensão da sociedade da informação é efetivar a representação social que orienta a atuação do CGI.br.

Após a primeira rodada de debates sobre as atribuições do CGI.br, serão concedidos 15 minutos para que o público presencial e remoto faça perguntas sobre o tema em questão. Em seguida, será realizado novo bloco de conversas sobre a composição do CGI.br e, ao final, será aberto para que a audiência possa fazer apontamentos novamente durante 15 minutos. Além disso, para atrair a participação online do público no workshop, será articulado com movimentos protagonizados por juventudes para que, antes do FIB, realizem uma pesquisa por meio das redes sociais com a seguinte pergunta “Quais os caminhos para uma governança democrática da internet?” e reúnam as respostas. Ao final do workshop as respostas serão lidas pelo moderador com objetivo de apresentar, nas palavras dos jovens e de forma resumida, suas respectivas opiniões e interesses. Posteriormente, os palestrantes serão convidados a fazer um breve comentário sobre as respostas apresentadas e consequente encerramento das atividades.

Para o engajamento da audiência nos debates, serão utilizadas as redes sociais de movimentos de jovens de forma a mobilizar a participação remota no fórum. Além disso, por ser um workshop em formato de mesa redonda, a interação entre jovens e conselheiros será altamente interativa, propiciando dinamicidade ao workshop. Por fim, destaca-se que esta proposta de workshop foi desenvolvida de forma colaborativa entre diversos jovens que participaram do Programa Youth, promovido pelo CGI.br. Logo, espera-se o engajamento massivo de outros jovens que também foram participantes do Programa supramencionado e que buscam atuar e compreender os desdobramentos e caminhos da governança da internet no Brasil.

Além do aumento da participação remota de jovens no fórum, por meio da articulação anteriormente mencionada, pretende-se produzir um vídeo explicativo sobre o CGI.br com as informações que os conselheiros oferecerão no workshop e informações contidas no site oficial do CGI.br. O diferencial do vídeo a ser produzido como resultado do workshop se deve ao fato de ser narrado, produzido e protagonizado por jovens. Desta forma, jovens comunicarão com jovens e, por meio da representatividade material, espera-se o empoderando desse grupo de usuário e consequente engajamento na governança da internet. Desta forma, outros jovens Brasil a fora também poderão se perceber pertencentes aos espaços de governança da internet.
Assim, o objetivo de esclarecer a população sobre as atividades do CGI.br será atingido por meio da disponibilização do workshop ora proposto no canal do CGI.br no Youtube. Um vídeo informativo será elaborado pelas juventudes e divulgado em suas redes e grupos de mobilização.

O workshop atende plenamente o critério de diversidade regional, pois todas as regiões do Brasil são representadas por pelo menos um participante do workshop. O critério de diversidade geracional também é observado na proposta, havendo equilíbrio de composição da mesa conforme faixas etárias. Destaca-se a igualdade de participação feminina e masculina e representação étnica assegurada no workshop.