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Como construir uma cultura de proteção de dados pessoais a partir do núcleo família - escola



Parte I – Sobre proponente e co-proponente

Proponente

2: Estado
PE
3: Cidade

Recife

5: Setor
Terceiro setor

Co-Proponente

--- Sem indicação de co-proponente ---

Parte II - Sobre o Workshop

Formato do workshop

16:
Mesa redonda
19: Resumo do workshop

A proposta traz a necessidade do debate sobre a construção de uma cultura de proteção de dados pessoais a ser iniciada, estudada e praticada pela base que entendemos ser o ponto inicial do desenvolvimento de qualquer cultura: família-escola. Para isso, a proposta tem como foco a criação conjunta de uma metodologia a ser aplicada no ambiente escolar em parceria com as comunidade familiar envolvida.

20: Objetivos e conteúdos do workshop

O objetivo geral do workshop é criar uma metodologia para a construção de uma cultura de proteção de dados pessoais levando em consideração o núcleo família-escola brasileira. Para isso, será necessário apresentar o contexto de violação de direitos fundamentais em meio ambiente digital com reflexos na vida física; apresentar o contexto de regulamentação sobre a proteção de dados pessoais no Brasil e no mundo; identificar os principais motivos de ausência de segurança da informação levando em consideração o contexto de cada participante; e, entender como interligar crianças, pais e escola ao tema segurança na internet e como fazer as dinâmicas serem aplicadas no cotidiano. Como conteúdo, a mesa redonda trará uma visão geral da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as legislações mais importantes atreladas a ela, bem como conteúdo sobre Segurança na Internet na comunidade; Privacidade e violações a direitos fundamentais; a importância do uso de metodologia específica para facilitar o processo de ensino e aprendizagem sobre a temática; e, a promoção de transformação social por meio de metodologias criadas de maneira personalizada.

21: Relevância do tema para a Governança da Internet

Discutir privacidade, violações a direitos fundamentais e ensinar como criar uma cultura de proteção de dados é algo urgente na sociedade atual. Diante do crescimento acelerado da tecnologia da informação, bem como do seu uso de maneira desregrada, o presente workshop se faz importante na medida que propõe ensinar uma metodologia específica que poderá ser aplicada nas comunidades brasileiras no intuito de criar uma cultura de proteção de dados pessoais ao mesmo tempo em que retoma ou acende o debate, nas mesmas comunidades, sobre os direitos fundamentais que estão em jogo no momento do uso do ambiente digital. A criação da cultura de proteção de dados, portanto, passa a ser um caminho para o uso saudável da internet, assim como um caminho que representará daqui a alguns anos a maturação da sociedade quanto ao uso dessa mesma internet. Dessa forma, não temos como falar de governança da internet sem que aqueles que a utilizam entendam o seu funcionamento e percebam quais direitos estão e podem ser violados a partir de um uso inadequado. Qual rede queremos para o futuro?

22: Forma de participação dos(as) palestrantes

Mesa redonda com participação guiada por uma pergunta de partida a ser realizada pela moderadora no momento inicial. Cada palestrante terá 10 (dez) minutos de intervenção isolada e expositiva no intuito de apresentar a temática a partir da perspectiva do setor que representa. Após as 4 (quatro) intervenções, o workshop sairá do seu momento expositivo e passará a acontecer de maneira dialogada e interativa a partir de questionamentos realizados não só pelos palestrantes, mas também pelo público presencial e remoto. Como o objetivo geral do workshop é criar e ensinar uma metodologia para a criação da cultura de proteção de dados pessoais no núcleo família-escola, durante todo o workshop serão realizadas enquetes sobre quais itens ou procedimentos poderiam fazer parte de uma metodologia padrão para o contexto de cada participante. Ao final, teríamos a apresentação da metodologia proposta pelo workshop em comparação com as metodologias criadas durante a participação dos convidados.

23: Engajamento da audiência presencial e remota

O Workshop estará conectado às redes sociais (Instagram e Facebook) da PlacaMãe.Org_ e participantes a partir de hashtags, enquetes, vídeos de curta duração e interação em tempo real para críticas, sugestões e questionamentos do público presencial e remoto. Durante todo o workshop estará no ar uma enquete específica sobre sugestões a serem dadas para a construção da metodologia secundária. Essa enquete será analisada a cada participação expositiva dos palestrantes e trará ao final do workshop uma lista de sugestões do público sobre o tema abordado para avaliação e criação de uma lista de sugestões única formada pelos palestrantes e pelo público sobre a melhor metodologia a ser utilizada para a criação de uma cultura de proteção de dados pessoais nas comunidades.

24: Resultados pretendidos

O Workshop pretende alcançar os seguintes resultados:
Apresentar e replicar a metodologia utilizada e proposta pela PlacaMãe.Org_ quanto a criação de uma cultura de proteção de dados pessoais;
Criar uma nova metodologia para a mesma questão, mas que se adeque ao contexto dos participantes presenciais e remotos (metodologia secundária);
Dar sequência ao processo de cultura de proteção de dados com aqueles que podem ser multiplicadores e aplicadores das metodologias conversadas.

25: Relação com os princípios do Decálogo
Universalidade
26: Temas do workshop I
Cibersegurança e boas práticas
27: Temas do workshop II
Ética e Internet
28: Temas do workshop III
Desafios da Internet e sociedade
29: Outro

31: Explique como o workshop atende ao critério de diversidade especificado na Chamada

A proposta traz a necessidade da criação de uma metodologia personalizada para cada comunidade, ou seja, ao respeitar a diversidade cultural existente no país as metodologias atendem ao princípio da diversidade. Além disto, a proposta conta com participação de representantes de 3 (três) estados diferentes (PE, AM e SP), bem como a presença de 2 (dois) homens e 2 (duas) mulheres.




Participantes

Palestrante: Roberta Fernanda César Correia de Albuquerque Santana

UF
PE
Organização
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco
Setor
Governamental
Mini biografia
Gerente de monitoramento da Rede Escolar de Pernambuco. Mestre em gestão pública para o desenvolvimento do Nordeste. Professora de Biologia. Especialista em Zoologia e Gestão Escolar.

Palestrante: Glauco Aguiar

UF
AM
Organização
Manaós Tech
Setor
Empresarial
Mini biografia
CEO da Manaós Tech; CEdO (Chief Education Officer) do Makers Manaus
Embaixador pelo Atomic Lab; Membro do Global Shapers Manaus pelo fórum econômico Mundial

Palestrante: Laura Tresca

UF
SP
Organização
Artigo19
Setor
Terceiro Setor
Mini biografia
Coordenadora de Direitos Digitais da Artigo19. Mestra em comunicação social.

Palestrante: Marina Feferbaum

UF
SP
Organização
FGV/Direito - SP
Setor
Comunidade Científica e Tecnológica
Mini biografia
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (2019), líder de projeto no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito de São Paulo (CEPI - FGV DIREITO SP) e professor do programa de pós-graduação lato sensu da mesma instituição (FGV LAW).

Moderador(a): Paloma Mendes Saldanha

UF
PE
Organização
PlacaMãe.Org_
Setor
Comunidade Científica e Tecnológica
Mini biografia
Mestre e Doutoranda em Direito pela UNICAP; Especialista em Direito e tecnologia pela UCAM/RJ; Especialista em jurisdição constitucional e tutela jurisdicional de direitos fundamentais pela UNIPI/Itália; Alumini IVLP/2018 (Legislação e regulação na era digital); CEO da PlacaMãe.Org_; Professora;Advogada.

Relator(a): Aline Taraziuk Nicodemos

UF
PE
Organização
PlacaMãe.Org_
Setor
Terceiro Setor
Mini biografia
Mestre em Direito pela UNICAP; Professora; Advogada; Especialista em Jurisdição constitucional e tutela jurisdicional dos direitos fundamentais pela UNIPI/Itália; Diretora de Operações da PlacaMãe.Org_.