EAD: Desafios e oportunidades no Brasil

Cada um dos membros do debate apresentará um motivo para preocupação e um para apostar na implementação com o Ensino a Distância no Brasil e fará breve explicação acerca dos tópicos escolhidos. Caberá à moderação comentário sobre o contexto de EAD. A partir daí, será aberto debate ao público para que seja possível complexificar os pontos apresentados e levantar ações necessárias por parte dos diversos setores para garantir que as tecnologias e a Internet sejam usadas para promoção de direitos.

O objetivo do debate é produzir um material de referência de potenciais e desafios para implementação do EAD no Brasil a partir de uma visão multissetorial e por meio da participação de público qualificado do FIB que possa também desembocar em uma agenda de ações para superação dos desafios, com orientações aos diversos setores. O Intervozes e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação produzirão relatório para compartilhar com os agentes interessados no tema a partir da atividade, e em dialogo subsequente, o que é especialmente relevante para construção de pontes entre os profissionais da educação e pedagogia, escolas, universidade, pais e alunos e os agentes envolvidos no debate da governança da Internet. Atualmente prevalece a perspectiva do marketing quanto ao ensino à distancia, especialmente quando consideramos publico amplo e não especialista. A produção de conteúdo que aborde oportunidades, desafios e uma agenda multissetorial para garantia e promoção do direito à educação a partir das novas ferramentais digitais e da conexão pretende colaborar para cobrir uma lacuna e ampliar o debate em comunidades de não especialistas, além de fomentar o diálogo entre os diversos setores, com vistas a fomentar articulações relevantes para que ações de enfrentamento aos desafio sejam colocadas em prática.

O Ensino a Distância coloca na mesa diversos temas relevantes para a governança da Internet como o acesso à conexão (e a qualidade da conexão) e a dispositivos, o modelo regulatório de propriedade intelectual no cenário digital bem como suas limitações e exceções, e a proteção de dados, incluindo de sujeitos vulneráveis como crianças e adolescentes. Muitas dessas questões estão em processo de mudança. A política de telecomunicações, por exemplo, está em momento chave, de consolidação do marco regulatório a partir da aprovação da Lei 13.879/2019. A Lei Geral de Proteção de Dados traz disposições específicas para o tratamento de dados de crianças e adolescentes, mas requer um detalhamento quanto às práticas legítimas e os cuidados e garantias requeridos para lidar com dados sensíveis como os de processo educacional de crianças e adolescentes. Quanto à propriedade intelectual, o governo Federal abriu consulta pública para alterar a Lei de Direitos Autorais brasileiras e mantém um grupo interministerial para discussões de modelos inovadores para o uso e gestão da propriedade intelectual. Ou seja, este é um momento bastante propício para uma ação multissetorial articulada para garantir que os desafios para implementação de ferramentas EAD sejam superados e que a introdução de novas tecnologias na educação possa apoiar o Brasil na garantia e promoção de direitos. Diante da pandemia do Coronavírus a implementação do ensino à distância foi acelerada e cabe uma reflexão urgente sobre os impactos na educação brasileira e como agir rapidamente para que essa seja positiva. Considerando que as mudanças na educação devem consolidar um novo cenário de uso das tecnologias, é importante criar pontes entre os debates de governança da internet e de políticas e gestão da educação.

Cada palestrante será convidado a selecionar um desafio e uma oportunidade para a implementação do Ensino a Distância no Brasil, explicar os motivos da escolha e apontar ações que possam acelerar o alcance da oportunidade e superação do desafio. A moderação será responsável por relacionar os tópicos escolhidos pelos palestrantes e problematizar as ações propostas. Cada palestrante terá 7 minutos para fala inicial, sendo que a fala da moderação não pode tomar mais do que 10 minutos entre apresentação dos membros do workshop e problematização das ações apresentadas. Será solicitado que o público problematize as colocações dos palestrantes, mas sempre iniciando a fala pela escolha de uma oportunidade e um desafio para a implementação do Ensino à Distância, mesmo que já mencionados pelos palestrantes. Cada intervenção do público pode ter até 4 minutos. A relatoria apresentará algumas das contribuições feitas pela Internet e os palestrantes farão considerações finais.

O público será informado que o workshop será a base para produção de relatório sobre os desafios e oportunidades de ensino a distância e que as contribuições dos público presente e dos participantes remoto farão parte do relatório. Cada participante do público será convidado a utilizar a metodologia de indicar então uma oportunidade e um desafio para o EAD no Brasil e a discuti-los. O tempo para participação presencial será de 24 minutos. Para a participação remota serão considerados os comentários no Twitter com a hashtag #EducaçãoConectada. Caberá à relatoria a seleção e leitura de algumas das contribuições ao debate feitas pelo Twitter pelo tempo de até cinco minutos e antes das considerações finais dos palestrantes.

Levantamento e análise dos potenciais e desafios para o ensino à distância no Brasil, com uma lista de ações possíveis para superação dos desafios que possa embasar a ampliação deste debate para públicos não especialistas e ser uma base para construção de uma agenda de reuniões e diálogos multissetoriais para dar consequência às ações levantadas.

A proposta inclui representantes de dois estados do nordeste, uma pessoa identificada como negra e mais da metade dos palestrantes mulheres de referência em sua área de atuação.