(182) - Democracia digital e participação popular: lições para um Brasil pós-pandemia

Democracia digital e participação popular: lições para um Brasil pós-pandemia



Parte I – Sobre proponente e co-proponente

Proponente

2: Estado
DF
3: Cidade

Brasília

5: Setor
Comunidade científica e tecnológica

Co-Proponente

7: Estado
BA
8: Cidade

Salvador

10: Setor
Terceiro setor

Parte II - Sobre o Workshop

Formato do workshop

16:
Mesa redonda
19: Resumo do workshop

Desde a obstrução de pautas até a articulação dos grupos de interesse, a intensificação do uso de ferramentas digitais no Congresso Nacional causada pela pandemia afetou não apenas o processo legislativo, mas a própria forma de se fazer política. Mais do que mudanças internas, a tecnologia pode ser usada para aperfeiçoar a participação popular no parlamento. Este workshop discutirá os benefícios, riscos e limitações trazidos por essas mudanças, e suas perspectivas para o futuro após a crise.

20: Objetivos e conteúdos do workshop

A pandemia de coronavírus alterou drasticamente as dinâmicas sociais, impactando não só a relação dos cidadãos com as novas tecnologias, mas o próprio funcionamento do regime democrático. Pela primeira vez na história, o Congresso Nacional adotou sessões virtuais com votações remotas, o que impulsionou o debate a respeito do uso de tecnologia nos processos democráticos, tanto no seu funcionamento interno quanto em sua relação com o povo. São mudanças com grande potencial benéfico, mas que trazem limitações e riscos, como a falta de acesso à internet por quase 30% da população brasileira (TIC Domicílios), a dificuldade de se construir um debate político qualificado com um grande número de interlocutores, e os desafios à proteção de dados nessas ferramentas. O Poder Legislativo tem caminhado cada vez mais em direção à virtualização. Será esse um caminho sem volta? Esse workshop tem como objetivo geral discutir quais lições podem ser aprendidas com as experiências produzidas durante a atual crise e qual será o futuro da nossa democracia em um Brasil cada vez mais digital.

Os objetivos específicos deste workshop são:
(i) compreender e analisar o processo de virtualização forçada a que se submeteu o Congresso Nacional durante a pandemia de Covid-19 em suas dinâmicas formais e informais, além de examinar quais foram os desafios e riscos encontrados, os aprendizados adquiridos com essa experiência e as perspectivas de continuidade;
(ii) investigar como a internet e as tecnologias digitais têm sido utilizadas no Brasil antes, durante e depois da crise para aperfeiçoar a democracia, em especial na interação dos legisladores com o povo;
(iii) examinar de que modo o aumento da utilização de plataformas digitais e da internet causado pela pandemia modificou o funcionamento e a qualidade da democracia brasileira.

21: Relevância do tema para a Governança da Internet

A transposição dos espaços de discussão, deliberação e participação política para a internet por meio de seus diferentes canais, ferramentas e meios é um fenômeno de extrema importância para a governança da internet. Seus pilares principiológicos, presentes na Declaração Multissetorial de São Paulo (NETmundial - 2014), tangenciam o tema da democracia digital em inúmeros momentos.

Há que se considerar que a implementação dos mecanismos característicos de uma democracia digital está condicionada à diversos fatores como a vontade de representantes, elites políticas e instituições políticas interessadas em implementar ou aceitar tais inovações. Mais do que isso, outras variáveis influenciam diretamente nesse processo como a acessibilidade da internet, índices socioeconômicos e culturais, literacia digital, liberdade e transparência das instituições democráticas, regulação dos meios digitais, entre outros.

Nessa direção apontam os dados mais recentes da pesquisa TIC Domicílios (2018), segundo os quais aproximadamente um terço da população brasileira ainda não tem acesso à internet. Apesar dos rápidos avanços em direção à universalização do acesso, este é um fator crucial a ser considerado em um regime democrático, que pressupõe a participação de todos.

Além disso, a noção de democracia digital pressupõe a coexistência e o respeito de diferentes opiniões, crenças e identidades, em um ambiente virtual livre, e que garanta um nível adequado de proteção de dados pessoais. Mais do que isso, seu sucesso depende de uma infraestrutura que garanta a efetiva representatividade e participação de grupos políticos e extratos sociais, característicos das democracias avançadas.

Tudo isso aponta para a importância estratégica deste tema para a governança da internet, e a coexistência de seus objetivos, como a garantia de ambientes digitais seguros, estáveis e funcionais, amparados por um arcabouço regulatório apropriado.

22: Forma de participação dos(as) palestrantes

A mesa redonda será estruturada a partir de três perguntas orientadoras sobre o tema, relacionando as recentes experiências de virtualização do Congresso Nacional em face da pandemia, com as iniciativas existentes que utilizam a tecnologia e a internet para aperfeiçoar a democracia. Todos os debatedores serão previamente informados a respeito das perguntas orientadoras, e o público poderá visualizá-las no telão disponibilizado pela organização do evento.

Cada um dos debatedores responderá às perguntas pertinentes em sua fala inicial de 15 minutos. Serão permitidas apresentações de até 5 slides, que deverão ser enviadas ao menos 2 dias antes da realização do painel. O moderador e a relatora terão a função de dinamizar as falas por meio de provocações oriundas da audiência para fomentar o debate entre os convidados.

As perguntas da audiência, local e remota, serão compiladas, para evitar duplicidade de assuntos, e respondidas pelos palestrantes durante a última meia hora.

23: Engajamento da audiência presencial e remota

Após a fala dos debatedores haverá um momento específico para a participação do público, que poderá encaminhar perguntas e fazer colocações sobre o tema proposto. As intervenções poderão ser feitas pelo microfone, em papel, ou por meio da participação remota. As perguntas da audiência serão direcionadas aos debatedores indicados, sendo que o tempo de resposta se restringe a quatro minutos. Ademais, será feita ampla divulgação prévia do evento nas redes sociais, onde o público poderá enviar comentários e questionamentos, inclusive utilizando a hashtag #DemocraciaDigital. Para isso, o LAPIN conta com uma vasta rede de seguidores digitais em plataformas como Twitter, Facebook, Instagram, LinkedIn, entre outros.

24: Resultados pretendidos

Espera-se identificar as principais lições obtidas com o movimento de virtualização dos processos democráticos (formais e informais) causado pela pandemia de Covid-19. Desse modo, quer-se não apenas elencar as vantagens trazidas por estas mudanças, mas também contrapô-las ao seus problemas, riscos e contradições. Objetiva-se dentro do possível apresentar uma visão realista da ideia de democracia digital, desmistificando-a como uma panaceia e trazendo à atenção do público um tema de tamanha relevância que ocupará cada vez mais o nosso dia a dia.

Ademais, buscar-se-á compreender qual a posição o Brasil, considerando o estado da arte das aplicações tecnológicas à serviço da democracia. Esse debate serve ao importante papel de conscientizar a sociedade a respeito do movimento, por muitos considerado inevitável, das instituições democráticas para o ambiente virtual e das possíveis consequências deste processo.

25: Relação com os princípios do Decálogo
Inovação
26: Temas do workshop I
Democracia
27: Temas do workshop II
Cidadania digital
28: Temas do workshop III
Infraestrutura, acesso e conectividade
29: Outro

31: Explique como o workshop atende ao critério de diversidade especificado na Chamada

Buscamos respeitar não apenas a multissetorialidade na elaboração desta proposta, mas também os critérios de diversidade regional, de gênero, cor e raça. Dentre os integrantes deste painel, encontram-se mulheres e homens, pretos, pardos e brancos do Nordeste, Centro-oeste e Sul do Brasil.




Participantes

Palestrante: Christiana Soares de Freitas

UF
DF
Organização
Universidade de Brasília
Setor
Comunidade Científica e Tecnológica
Mini biografia
Professora Associada do Curso de Graduação do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis (FACE) da Universidade de Brasilia (UnB). Líder do grupo de pesquisa sobre Estado, Regulação, Internet e Sociedade (GERIS). É membro fundador e pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD).

Palestrante: Cristiano Ferri Soares de Faria

UF
DF
Organização
Câmara dos Deputados (LabHacker)
Setor
Governamental
Mini biografia
Diretor do Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados e um dos idealizadores do Portal e-Democracia. É doutor em ciência política e sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Políticas Públicas pela Queen Mary College – Universidade de Londres e pesquisador associado do Ash Center for Democratic Governance and Innovation da Universidade de Harvard.

Palestrante: Wilson Gomes

UF
BA
Organização
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD)
Setor
Terceiro Setor
Mini biografia
Doutor em Filosofia e professor titular da Faculdade de Comunicação e do programa de Pós Graduação em Comunicação e Cultura da UFBA. É também coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD), rede de laboratórios associados que envolve 20 instituições e 50 pesquisadores brasileiros na área de democracia e tecnologias digitais.

Palestrante: Fernanda Campagnucci

UF
SP
Organização
Open Knowledge Brasil
Setor
Terceiro Setor
Mini biografia
Diretora-executiva da Open Knowledge Brasil. De 2013 a 2019, atuou como gestora pública na Prefeitura de São Paulo, tendo sido responsável pela política municipal de transparência, abertura de dados e integridade na Controladoria Geral do Município, além de ter liderado projetos de tecnologia, inovação e governo aberto na Secretaria Municipal de Educação.

Palestrante: Luis Kimaid

UF
SP
Organização
Bússola Tech
Setor
Empresarial
Mini biografia
Luis Kimaid é um internacionalista e cientista político. Fundou e atua como CEO da Bússola Tech - primeira startup que busca criar e fortalecer comunidades para a transformação digital no Poder legislativo. Também desenvolveu o conceito de LegisTech - o ecossistema para a transformação digital legislativa. Anteriormente, atuou no Google Brasil.

Moderador(a): Otávio Henrique Mayrink Resende

UF
DF
Organização
Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN)
Setor
Comunidade Científica e Tecnológica
Mini biografia
Granduando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Diretor Executivo do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN). Realizou intercâmbio acadêmico na University of Winnipeg agraciado com a bolsa Emerging Leaders in the Americas Program (2019). Pesquisador do BRICS International School, em Moscou (2019). Estagiou no MCTIC e no Supremo Tribunal Federal.

Relator(a): Glenda Dantas Cardozo

UF
BA
Organização
Conexão Malunga
Setor
Terceiro Setor
Mini biografia
Glenda Dantas é jornalista em formação pela Universidade Federal da Bahia, Guia de Turismo Regional pelo Instituto Federal da Bahia e co-criadora da Conexão Malunga, plataforma de discussão sobre uso das TIC's para autonomia. Pesquisa sobre Mídias Sociais Digitais e Democratização do acesso às TIC’s. Atua na assessoria de comunicação do Programa Corra pro Abraço (SJDHDS/BA).