Desinformação, a pandemia do Covid-19 e as eleições brasileiras de 2020

Este workshop abordará o fenômeno da desinformação e como ele se manifesta no Brasil, considerando o contexto da pandemia do Covid-19 e das eleições 2020. Os debatedores apresentarão e discutirão pesquisas recentes que mostram os agentes e estratégias adotadas para a disseminação da desinformação, as consequências do fenômeno, as medidas recentes adotadas pelas grandes plataformas, bem como as ações que vêm sendo pensadas pelo legislativo e pelo judiciário diante do fenômeno.

O objetivo do workshop é discutir de que forma a desinformação é operada no Brasil e as medidas que estão sendo adotadas pelas plataformas digitais e pelo governo para minimizar os seus efeitos, tendo como princípios a guiar a discussão a liberdade de expressão e os direitos humanos. Objetiva também apresentar os resultados de pesquisas recentes sobre o tema.

Pesquisadores e organismos internacionais têm utilizado o termo desinformação para enfatizar a intencionalidade na produção e na propagação de informações falsas, equivocadas ou descontextualizadas para provocar desordem comunicacional e, assim, obter ganhos econômicos e/ou políticos. No Brasil, em 2020, dois momentos são centrais para a observação do modus operandi e das consequências da desinformação: a pandemia do Covid-19 e a corrida para as eleições municipais. As plataformas digitais têm adotado medidas específicas para lidar com a pandemia em curso e para se prepararem para as eleições que se aproximam. Ao mesmo tempo, a CPMI das Fake News segue no Congresso Nacional, buscando investigar como a desinformação foi utilizada em eleições anteriores e discutir possíveis medidas para combatê-las. Muitas dessas medidas, no entanto, correm o risco de serem elaboradas de forma unilateral, comprometendo a liberdade de expressão e os direitos humanos, o que demanda uma discussão que envolva toda a sociedade.

Os conteúdos abordados pelos debatedores buscam provocar essa discussão. Helena Martins apresentará os resultados da pesquisa recente do Intervozes que acompanha e analisa as medidas adotadas pelas plataformas no Brasil em comparação com aquelas adotadas na Europa e nos Estados Unidos, Rafael Evangelista (Unicamp) mostrará os resultados de suas pesquisas sobre o modo de disseminação da desinformação e suas consequências, Mônica Rosina falará das medidas adotadas pelo Facebook diante da pandemia e no contexto pré-eleitoral e a deputada federal Lídice da Mata apresentará os resultados da CPMI das Fake News.

O impacto da desinformação para a democracia, o debate público e o direito de acesso à informação fez com que as plataformas digitais e os governos começassem a adotar uma série de medidas para combatê-la. No entanto, muitas dessas medidas podem acabar violando princípios fundamentais da governança da internet, como os de liberdade de expressão, privacidade e respeito aos direitos humanos, neutralidade de rede, inimputabilidade da rede e a governança democrática e colaborativa. Ao colocar atores dos diferentes setores a dialogar sobre o tema com base nas medidas concretas que têm sido adotadas, muitas vezes de forma unilateral, este workshop pretende contribuir para que o tema da desinformação seja tratado de acordo com os princípios fundamentais da rede.

O workshop terá início com uma introdução de 5 minutos sobre a desinformação no contexto da pandemia do Covid-19 e das eleições 2020, feita pelo moderador. Em seguida, cada debatedor terá 12 minutos para apresentar sua perspectiva sobre o tema: Rafael Evangelista (sociedade científica e tecnológica) mostrará os resultados de suas pesquisas sobre o modo de disseminação da desinformação e suas consequências, Mônica Rosina (setor empresarial) falará das medidas adotadas pelo Facebook diante da pandemia e no contexto pré-eleitoral, a deputada Lídice da Mata (setor governamental) apresentará os resultados da CPMI das Fake News e Helena Martins (sociedade ciivil) apresentará os resultados da pesquisa que acompanha e analisa as medidas adotadas pelas plataformas no Brasil em comparação com aquelas adotadas em outros países. Os 37 minutos restantes serão dedicados ao aprofundamento do debate com o público presencial e remoto, a partir da provocação do moderador.

O moderador terá o papel de provocar a audiência presencial e remota para aprofundar os temas apresentados pelos debatedores. Para isso, foram destinados 37 minutos do tempo do workshop. Para atrair a audiência remota, serão utilizadas hashtags específicas disseminadas por meio das redes sociais do Intervozes, do InternatLab e da Coalizão Direitos na Rede.

O painel tem o objetivo de discutir diferentes perspectivas sobre os efeitos da desinformação e sobre as medidas adotadas para minimizá-los, em busca de consensos que ajudem a enfrentar o fenômeno sem comprometer a liberdade de expressão, os direitos humanos e demais princípios que guiam a governança da internet.

Metade do painel é composto por mulheres. Além disso, há uma diversidade regional, com debatedores vindos de diferentes estados do Brasil: Ceará, Bahia, Distrito Federal e São Paulo.